Direito Penal & Ação Significativa
De Pedro H. C. Fonseca
Duração8h 18m
Sobre este audiolivro
O objeto da presente investigação é a ação significativa e sua crítica. A teoria da ação é o recurso usado por alguns sistemas de investigação da teoria do delito com a função de chave interpretativa que inter-relaciona o injusto e a culpabilidade. Esses sistemas que conferem essa função ao referido conceito de ação, como é o caso do finalista, preocupam- -se em limitar o poder de punir e dar um fundamento ético ao Direito Penal. Com efeito, a ação é definida muitas vezes como pedra angular da teoria do delito por este motivo.
Um livro que tem por objeto a ação pode ter, nesse panorama, uma função metodológica: apresentar o Direito Penal como um sistema, por harmonizar através de um arcabouço conceitual diversos institutos, propondo cânones para a sua interpretação, isto é, propondo um método. Pois bem, dar essa visão sistemática do Direito Penal é o objetivo da presente obra, de autoria de Pedro Henrique Carneiro da Fonseca.
Embora tenha como foco investigar a teoria significativa da ação sob uma perspectiva crítica, o autor não se furtou a realizar uma investigação dos aspectos centrais da epistemologia penal e da sua fundamentação constitucional, que só encontra legitimidade se vinculada aos valores constitucionais do Estado Democrático de Direito, que converge para o fundamento ético da Dignidade da Pessoa Humana todo o seu plexo axiológico.
Ressalte-se, um dos méritos do presente livro é fornecer uma visão de conjunto sobre a trajetória da epistemologia penal que é colocada em referência com uma das suas instituições essenciais, nomeadamente a tipicidade, aí inserido o seu conteúdo material e axiológico: o bem jurídico.
Detalhes do audiolivro
GêneroPolitics and Government
Duração8 h 18 min
Narrado porOuça com mais de 1.000 vozes
FormatoeBook com áudio
Data de publicação17 de dez. de 2020
IdiomaPortuguês
Sumário
1Prefácio
7TIPO E TIPICIDADE
2LISTA DE QUADROS
8TEORIAS DA AÇÃO
3INTRODUÇÃO
9TEORIA DA AÇÃO SIGNIFICATIVA
4ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
107.10 Teoria da ação significativa em provas de concursos públicos
5BEM JURÍDICO – INTRODUÇÃO
11CONCLUSÃO
Mostrar todos os capítulosVer menos
6EVOLUÇÃO EPISTEMOLÓGICA DA DOGMÁTICA PENAL
Mais de Pedro H. C. Fonseca
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44min4.8 (539)$9 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49min4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7min4.3 (4.9K)$7 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47min4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Brasil: mito fundador e sociedade autoritáriaMarilena Chaui4h 10min3.7 (40)$3 · $0.00
Conversas sobre política para todos os temposRubem Alves3h 37min$4 · $0.00
O AbolicionismoJoaquim Nabuco7h 2min4.2 (101) Só no Ultra
A Campanha AbolicionistaJosé do Patrocínio10h 5min Só no Ultra
Contraste & ConfrontosEuclides da Cunha5h 5min Só no Ultra
O Problema Do Ser, Do Destino E Da Dor (versão Ampliada)Léon Denis14h 41min4.7 (2.9K)$5 · $0.00
Irmãs do inhamebell hooks7h 38min4.7 (3.6K)$9 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36min4.7 (1K)$6 · $0.00
O Que Todo Revolucionário Deve Saber Sobre A RepressãoVictor Serge - Tradução Thaelman Carlos4h 31min4.7 (297)$7 · $0.00
Atrás Da MuralhaSol Soares3h 3min4.6 (2.5K)$5 · $0.00
ArgentumMarcos Araújo4h 56min4.5 (2.7K)$12 · $0.00
Constituição FederalUnknown Author25h 23min4.5 (6.9K)$8 · $0.00
Criminologia - Teoria e PráticaPaulo Sumariva13h 35min4.6 (364)$20 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39min4.5 (1.5K)$6 · $0.00
Curso de Direito ConstitucionalCurso de Direito Constitucional:10h 43min4.5 (362)$17 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49min4.4 (1.4K)$17 · $0.00
Você também pode gostar
Tabelionato de Protesto - 10ª Ed - 2026Christiano Cassettari, Sérgio Luiz José Bueno13h 5min$18 · $0.00
Monitoramento Para Segurança PúblicaVitor Amadeu Souza1h 3min$10 · $0.00
Contabilidade E Planejamento TributárioWagner Luiz Marques13h 4min$7 · $0.00
Matemática Financeira ComentadaChico Braga E J. H. Domingues Filho4h 24min$9 · $0.00
SpedVitor Lima2h 22min$5 · $0.00
Estado da Arte e as Determinantes Causais dos Homicídios no BrasilAndré Gustavo Santos Lima Carvalho2h 14min$10 · $0.00
A posição dogmática da improbidade administrativa à luz da unidade principiológica do direito público sancionadorClaudio Castro Mattos4h 34min$12 · $0.00
Manual Do Comprador VirtualPedro Sanches Da Silva20min$5 · $0.00
Honorários PericiaisJoão Luis Aguiar3h 35min4.6 (14)$12 · $0.00
O Manual Do CódigoEvandro Carvalho0min$6 · $0.00
Chave MestraGilmara Nagurnhak16h 5min$33 · $0.00
A sanção tributária e a consensualidadeAlessandro Del Col22h 53min$21 · $0.00
Erro de Tipo Essencial e SociedadeValdemir Ferreira Santos4h 32min$13 · $0.00
Amicus Curiae Na Corte Interamericana De Direitos HumanosIvonei Souza Trindade37min$5 · $0.00
Compliance e relações de consumoAline Roberta Veloso Rangel, Amanda Flávio de Oliveira, Angelica Lucia Carlini, Bruno Miragem20h 45min$18 · $0.00
Teoria Geral do Direito Notarial e RegistralChristiano Cassettari, Arthur Del Guércio Neto, Lucas Barelli Del Guércio10h 6min4.8 (12)$16 · $0.00
Aplicação Das Normas Fundamentais No Processo CivilJosé Franklin De Sousa29h 42min$9 · $0.00
Reparação e prevenção de danos na responsabilidade civilCássio Monteiro Rodrigues10h 37min$16 · $0.00
O universo das criptomoedas e o direito do consumidorErick Bernardes Rocha1h 42min$10 · $0.00
Top 20Claudio Campacci3h 2min$5 · $0.00