Habeas corpus
Teoria e práticaDe Pedro H. C. Fonseca
Duração13h 35m
Sobre este audiolivro
O Habeas Corpus desponta como poderoso instrumento em favor da defesa relacionada à proteção de direitos fundamentais desde o procedimento investigativo visando caminho para além do trânsito em julgado da ação penal.
Contra abusos em face da liberdade, sejam eles advindos de força policial ou mesmo originados do próprio Judiciário com o aval do Ministério Público, a via instrumental do Habeas Corpus revela aplicação de direitos e garantias individuais gradualmente elevados à sua inerente natureza e condição de relevância no Estado Democrático de Direito.
Sem dúvidas, o Writ confere vistas de proteção efetiva do positivado direito fundamental da liberdade. É através do meio processual adequado que se viabiliza a observância das normas estruturais do Estado Democrático de Direito à disposição dos jurisdicionados pela carta constitucional. O Habeas Corpus é instrumento que torna viável a aplicação das garantias e direitos individuais atingidos por afronta de condutas de agentes do próprio Estado quando se trata de liberdade.
Detalhes do audiolivro
GêneroPolitics and Government
Duração13 h 35 min
Narrado porOuça com mais de 1.000 vozes
FormatoeBook com áudio
Data de publicação2 de mai. de 2022
IdiomaPortuguês
Sumário
1INTRODUÇÃO
2O BEM JURÍDICO ENQUANTO OBJETO DOGMÁTICO NO HABEAS CORPUS
3A RELAÇÃO DO HABEAS CORPUS COM A CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA E SUAS LINHAS HISTÓRICAS
4O CONCEITO DO WRIT E A SUA NATUREZA JURÍDICA
5INTERESSE DE AGIR NA AÇÃO CONSTITUCIONAL DE HABEAS CORPUS
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6POSSIBILIDADE JURÍDICA DO PEDIDO NO WRIT
7LEGITIMAÇÃO ATIVA
8LEGITIMAÇÃO PASSIVA – OS COATORES, O JULGAMENTO MONOCRÁTICO, AS INFORMAÇÕES E OUTRAS QUESTÕES
9INTRODUÇÃO E NATUREZA JURÍDICA – HIPÓTESES DE CABIMENTO DO HABEAS CORPUS – O ART. 648, DO CPP
109.1.3.6 Questão de nulidade processual – Violação de procedimento e do direito de defesa
11COMPETÊNCIA PARA IMPETRAÇÃO DO HABEAS CORPUS
12PROCEDIMENTO DO HABEAS CORPUS
13O HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO
14OS RECURSOS NO INSTRUMENTO DO HABEAS CORPUS
15QUESTÕES DE RELEVÂNCIA PRÁTICA E TEÓRICA NO HABEAS CORPUS
16CONSIDERAÇÕES PRÁTICAS FINAIS
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