Nova gramática constitucional
mutações conceituais no âmbito da cidadaniaBy Edson Aguiar de Vasconcelos
Length18h
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O Ministro do Supremo Tribunal Federal LUIZ FUX, ao prefaciar a obra, afirma: "A metodologia empregada é tão sistemática e coesa, que não há denominação melhor que "Gramática". Meu nobre colega, agraciado pela capacidade de síntese de um pesquisador-magistrado, destrincha conceitos. Conceitos de uma nova linguagem constitucional, que se desenrola diariamente perante nossos olhos. Ao final, creio que os senhores e as senhoras ficarão, assim como eu, intrigados e maravilhados pela valorosa contribuição da obra: o Direito Fundamental de Cidadania. Na teoria, enquanto unidade de análise; na prática, como respeito à potencialidade democrática."
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length18 hrs
Narrated byListen with 1,000+ voices
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Publish dateJun 1, 2021
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
2INTRODUÇÃO
3PARTE I - FLUXOS E REFLUXOS DA CIDADANIA
41. VELHO MUNDO DESPEDAÇADO
52. O DIREITO CONSTITUCIONAL EM DESCONSTRUÇÃO
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63. NOVA GEOGRAFIA DO PODER
7CAPÍTULO II - À PROCURA DO SUJEITO CONSTITUCIONAL
81. SIGNIFICADO DE SUJEITO CONSTITUCIONAL
92. CIDADANIA EM SENTIDO CONSTITUCIONAL
103. UMA PROBLEMÁTICA CONTINUADA
114. REQUISITOS CONSTITUCIONAIS DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
125. O DIREITO E O TEMPO
136. PARADIGMAS VALORATIVOS
14CAPÍTULO III - NOVO SUJEITO CONSTITUCIONAL
151. ENFOQUE EMPÍRICO INTRODUTÓRIO
162. PISTAS HISTORIOGRÁFICAS DA IDEIA DE CIDADANIA
173. DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO NA ANTIGUIDADE CLÁSSICA
184. O LEGADO DO ESTOICISMO
195. A INFLUÊNCIA DO ESTOICISMO NA DOUTRINA JUSNATURALISTA
20CAPÍTULO IV - FORMAÇÃO E MUTAÇÃO DE ENTIDADES ESTATAIS
211. FORMAÇÃO E EVOLUÇÃO DO ESTADO
222. RESENHA DOCUMENTAL DA FORMAÇÃO HISTÓRICA DO ESTADO
233. DOCUMENTOS EMANCIPATÓRIOS INGLESES
244. DOCUMENTOS EMANCIPATÓRIOS NORTE-AMERICANO
255. DOCUMENTOS PRODUZIDOS PELA REVOLUÇÃO FRANCESA
26CAPÍTULO V - LIBERALISMO E REPUBLICANISMO
271. O DILEMA DA LIBERDADE
282. LIBERALISMO CONSERVADOR
293. PARADIGMA CONSTITUCIONAL DO LIBERALISMO CONSERVADOR
30CAPÍTULO VI - DIRIGISMO CONSTITUCIONAL
311. CONSTITUCIONALISMO DIRIGENTE
322. DIRIGISMO REVOLUCIONÁRIO SOVIÉTICO
333. DIRIGISMO FASCISTA
34CAPÍTULO VII - LUTA EMANCIPATÓRIA DE UM DIREITO FUNDAMENTAL
351. LENTA MATURAÇÃO DE UM DIREITO FUNDAMENTAL
362. DIREITOS FUNDAMENTAIS EM SITUAÇÕES DE CRISE
37CAPÍTULO VIII - DIREITOS FUNDAMENTAIS E PROCEDIMENTOS DE GARANTIA
381. DIREITO DE CIDADANIA EM NOVA PERSPECTIVA
392. CONTROLE CONSTITUCIONAL
403. CONSTITUCIONALISMO PROCESSUAL
41CAPÍTULO IX - DIREITOS FUNDAMENTAIS E MODELOS PROCESSUAIS
421. DIALÉTICA DO PROCESSO
432. O PROCESSO COMO MEIO DE REALIZAÇÃO DO DIREITO
443. SIGNIFICADO IDEOLÓGICO DO PROCESSO
454. INFLUXOS CONSTITUCIONAIS NO PROCESSO
465. PROCESSOS E SISTEMAS POLÍTICOS
475.1. MODELO PROCESSUAL LIBERAL
485.2. MODELO PROCESSUAL SOCIAL: 5.2.1. MODELO PROCESSUAL SOCIALISTA
49CAPÍTULO X - EXPANSIVIDADE DOS MODELOS PROCEDIMENTAIS
501. MODELO PROCESSUAL CONSTITUCIONAL
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44m4.8 (539)$9 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7m4.3 (4.9K)$8 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47m4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Como Hitler Seduziu A AlemanhaDireita Conservadora Cristã12h 43m4.8 (10)$5 · $0.00
Brasil: mito fundador e sociedade autoritáriaMarilena Chaui4h 10m3.7 (40)$3 · $0.00
Conversas sobre política para todos os temposRubem Alves3h 37m$4 · $0.00
Irmãs do inhamebell hooks7h 38m4.7 (3.6K)$9 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36m4.7 (1K)$6 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m4.5 (1.5K)$6 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m4.4 (1.4K)$17 · $0.00
A Alma Do Homem Sob O Socialismo.Professor Doutor Fernando Antonio Dal Piero3h 39m4.4 (566)$7 · $0.00
Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru14h 35m4.4 (557)$19 · $0.00
A hora dos predadores (do mesmo autor de Os engenheiros do caos e Mago do Kremlin)Giuliano da Empoli3h 26m4.2 (6.8K)$8 · $0.00
Biografia do abismoFelipe Nunes, Thomas Traumann5h 14m4.2 (703)$11 · $0.00
O liberalismo políticoJohn Rawls20h 23m4.2 (1.9K)$17 · $0.00
Um dia todos dirão terem sido contraOmar El Akkad5h 46m4.0 (45K)$12 · $0.00
Uma Vindicação dos Direitos dos HomensMary Wollstonecraft2h 50m3.9 (4.1K)$15 · $0.00
Manifesto comunistaKarl Marx, Friedrich Engels3h 1m3.9 (258.9K)$5 · $0.00
Direitos HumanosAndrew Clapham6h 25m3.9 (1.1K)$14 · $0.00
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