Direitos Fundamentais em Xeque
perspectivas críticas da realidade brasileiraBy Edwiges C. Carvalho Corrêa
Length17h 22m
About this audiobook
Vivemos tempos difíceis, em uma sociedade complexa e permeada por problemas exponenciais agravados pelo advento da pandemia da Covid-19. No Brasil, observamos um aprofundamento das desigualdades econômicas, sociais, de gênero, de raça e de acesso aos bens socialmente produzidos. É uma época que exige coerência, determinação e luta para não permitir que o negacionismo, o obscurantismo e as ideias retrógradas avancem contra os direitos e as garantias tão duramente conquistados.
A partir de diferentes abordagens, o livro pretende contribuir com os debates, os estudos e as reflexões a respeito das dificuldades vivenciadas em um momento de excepcionalidade causado pela grave crise pandêmica e que demanda a reorganização das formas de vida e o enfrentamento das ameaças aos direitos humanos e fundamentais.
Nesse sentido, o objetivo da publicação é tratar do momento atual sobretudo sob o enfoque da precariedade na efetivação dos direitos humanos, abarcando a crise dos direitos à vida e à saúde e da democracia, a partir de 3 (três) eixos temáticos. O livro é composto por 16 (dezesseis) artigos e está organizado em 3 (três) partes. A primeira reúne textos que abordam as fragilidades do Estado no enfrentamento da Covid-19, levantando reflexões sobre o direito à saúde e a gestão governamental na pandemia. A segunda parte é composta por artigos que tratam da crise democrática no Brasil e dos direitos de cidadania. E a terceira apresenta os artigos relacionados à baixa efetividade dos direitos humanos em relação aos grupos vulneráveis.
Esta obra é fruto do esforço de 4 (quatro) Grupos de Pesquisa que se reuniram para refletir sobre os desafios da atualidade, são eles: GEP-DIFUSA (Grupo de Estudo e Pesquisa em Direitos Fundamentais Socioambientais), DIP (Grupo de Pesquisa em Direito Internacional Público, Direitos Humanos e Filosofia do Direito), GEPEPP (Grupo de Estudo e Pesquisa em Estado e Políticas Públicas) e Grupo de Pesquisa em Patentes e Transferência de Tecnologias.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length17 hrs 22 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateSep 15, 2021
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
2Apresentação
3Prefácio
4PARTE 1- Fragilidades do Estado no Enfrentamento da Covid-19
5Federalismo, Competência Concorrente e o Enfrentamento do Novo Coronavírus (covid-19): As respostas do STF na ADI Nº 6.341/DF, ADI Nº 6.343/DF E ADPF Nº 672/DF
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6EDUARDO HENRIQUE LOLLI
7FABRÍCIO MOTTA
8A Importância do Pacto Federativo Cooperativo e da Boa Governança em Tempos de Pandemia
9FERNANDA DA SILVA BORGES
10RUTH BARROS PETTERSEN DA COSTA
11Do Acesso à Saúde e da Possibilidade da Licença Compulsória Para as Vacinas Contra a Covid-19 no Brasil
12CAROLINE REGINA DOS SANTOS
13NIVALDO DOS SANTOS
14Água e a Desigualdade de Acesso na Pandemia da Covid-19
15EDWIGES C. CARVALHO CORRÊA
16MAURIDES BATISTA DE MACÊDO FILHA
17A (In)Suficiência do Direito em Tempos da Covid-19
18CLAUDIA LUIZ LOURENÇO
19NURIA MICHELINE MENESES CABRAL
20PARTE II - Crise Democrática e dos Direitos de Cidadania
21Dálites Letrados: A Proteção dos Direitos Fundamentais do Autor e a Distribuição Ilícita de Livros na Internet: PAULO HENRIQUE FARIA NUNES
22O Outro como Interferência no Eu: Pluralidade, Tolerância e Coercibilidade do Direito em Lévinas: RAFAEL SOARES DUARTE DE MOURA
23Reflexões sobre as Crises Democráticas, os Enfrentamentos e os Desafios de/para a Participação das Mulheres no Brasil
24GIOVANA NOBRE CARVALHO
25ISABELLE MARIA CAMPOS VASCONCELOS CHEHAB
26VICTOR HUGO DE SANTANA AGAPITO
27A Necessidade de Princípios e Valores para uma Formação Democrática, Sob a Perspectiva dos Direitos Humanos
28JOSÉ QUERINO TAVARES NETO
29DENISE SILVA VIEIRA
30A Última Reforma da Previdência Social, Emenda Constitucional N. 103/2019: Insegurança e Risco na Universalização dos Benefícios Programados
31ELIANE ROMEIRO COSTA
32GERMANO CAMPOS SILVA
33Direitos Humanos e Constituição: A Cidadania pensada como Integração e Igualitarismo: RAFAEL SOARES DUARTE DE MOURA
34PARTE III - Direitos Humanos e Grupos Vulneráveis
35Responsabilidade dos Filhos em Relação aos Pais Idosos e as Implicações Frente a Pandemia de Covid-19
36INGRID PAULA GONZAGA E CASTRO
37LYS LAYNNY DE SOUZA CARNEIRO DA SILVA
38Português como Língua de Acolhimento: Diálogos Interculturais e Promoção dos Direitos Humanos de Imigrantes no Distrito Federal
39LIZ-ELAINNE DE SILVÉRIO E OLIVEIRA MENDES
40MAURIDES BATISTA DE MACÊDO FILHA
41ANDREA OLMOS
42Educação como Política de Prevenção à Violência contra a Mulher: Uma Aproximação do Poder Judiciário Goiano
43ALEANDRO RODRIGUES
44LÚCIA HELENA RINCON AFONSO
45IRIA BRZEZINSKI
46A Biopirataria dos Conhecimentos Tradicionais
47EUFROSINA SARAIVA SILVA
48NEIRE DIVINA MENDONÇA
49A Mineração e a Implementação da Justiça Ambiental
50ÂNGELA MARIA AIRES TEIXEIRA
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44m4.8 (539)$9 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7m4.3 (4.9K)$8 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47m4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Como Hitler Seduziu A AlemanhaDireita Conservadora Cristã12h 43m4.8 (10)$5 · $0.00
Brasil: mito fundador e sociedade autoritáriaMarilena Chaui4h 10m3.7 (40)$3 · $0.00
Conversas sobre política para todos os temposRubem Alves3h 37m$4 · $0.00
O Problema Do Ser, Do Destino E Da Dor (versão Ampliada)Léon Denis14h 41m4.7 (2.9K)$5 · $0.00
Irmãs do inhamebell hooks7h 38m4.7 (3.6K)$9 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36m4.7 (1K)$6 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m4.5 (1.5K)$6 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m4.4 (1.4K)$17 · $0.00
A Alma Do Homem Sob O Socialismo.Professor Doutor Fernando Antonio Dal Piero3h 39m4.4 (566)$7 · $0.00
Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru14h 35m4.4 (557)$19 · $0.00
A hora dos predadores (do mesmo autor de Os engenheiros do caos e Mago do Kremlin)Giuliano da Empoli3h 26m4.2 (6.8K)$8 · $0.00
Biografia do abismoFelipe Nunes, Thomas Traumann5h 14m4.2 (703)$11 · $0.00
O liberalismo políticoJohn Rawls20h 23m4.2 (1.9K)$17 · $0.00
Um dia todos dirão terem sido contraOmar El Akkad5h 46m4.0 (45K)$12 · $0.00
Uma Vindicação dos Direitos dos HomensMary Wollstonecraft2h 50m3.9 (4.1K)$15 · $0.00
Manifesto comunistaKarl Marx, Friedrich Engels3h 1m3.9 (258.9K)$5 · $0.00
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