Da ressignificação do instituto do parcelamento do solo rural a partir da constitucionalização prospectiva do Direito Agrário

uma análise no município de Inhumas – GO de 2007 a 2017De Marcos Antônio do Carmo Júnior
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Duração7h 18m

Sobre este audiolivro

Este livro, fruto da pesquisa levada a efeito pelo autor no Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Goiás, busca demonstrar a ressignificação do instituto do parcelamento do solo rural rente a constitucionalização prospectiva do direito agrário. Para tanto, realiza uma abordagem indutiva a partir do parcelamento do solo rural no Município de Inhumas-GO no período de 2007 a 2017, extraindo, assim, seus significantes particulares e as consequências fático-jurídicas daí decorrentes.

Detalhes do audiolivro

GêneroPsychology
Duração7 h 18 min
Narrado porOuça com mais de 1.000 vozes
FormatoeBook com áudio
Data de publicação28 de out. de 2020
IdiomaPortuguês

Sumário

1Introduction
2INTRODUÇÃO
31. DIREITO AGRÁRIO
41.1 - Direito agrário como ramo do direito privado
51.2 - Da especificidade do direito agrário
Mostrar todos os capítulos
61.3 - Do direito agrário-constitucional
71.3.1 - Do conceitualismo oitocentista à ductilidade conceitual
81.3.2 - Da travessia entre a estrutura à função
91.3.3 - Da tríplice constitucionalização: formal, material e prospectiva
101.3.4 - Estado da arte acerca da constitucionalização do direito agrário
112. TERRA SOB A DICOTOMIA ENTRE SITUAÇÕES JURÍDICAS PATRIMONIAIS E SITUAÇÕES JURÍDICAS EXISTENCIAIS
122.1 - Terra como situação jurídica existencial
132.2 - Terra como situação jurídica patrimonial
142.3 - Terra como situação jurídica patrimonial funcionalizada a partir de valores existenciais
152.4 - Terra rural
163. PARCELAMENTO RURAL NO MUNICÍPIO DE INHUMAS
173.1 - Institutos afins ao parcelamento da terra rural no Município de Inhumas
183.1.1 - Do loteamento convencional urbano
193.1.2 - Do loteamento fechado
203.1.3 - Do condomínio geral, tradicional ou voluntário e do condomínio forçado
213.1.4 - Do condomínio horizontal, em planos horizontais ou de prédios (predial)
223.1.5 - Do condomínio deitado ou de casas assobradadas
233.2 - Das peculiaridades e das consequências do parcelamento do solo rural no município de Inhumas de 2007 a 2017
24CONSIDERAÇÕES FINAIS
25ANEXO A - INSTRUÇÃO NORMATIVA INCRA N. 17B/1980
26ANEXO B - INSTRUÇÃO NORMATIVA INCRA N. 82/2015
27ANEXO C - NOTA TÉCNICA INCRA N. 02/2016
28ANEXO D - LEI N. 2.943 (INHUMAS, 2014)
29ANEXO E - DECRETO N. 202 (INHUMAS, 2014)
30ANEXO F - LEI N. 2.803 (INHUMAS, 2011)
Negligência emocionalJonice Webb7h 46min4.3 (26.3K)$11 · $0.00
Crianças resilientesTovah P. Klein10h 23min4.3 (282)$11 · $0.00
100 jogos para gruposRonaldo Yudi K. Yozo5h 41min4.8 (258)$8 · $0.00
Fundamentos da clínica psicanalíticaSigmund Freud13h 16min4.7 (1.3K)$8.99 · $0.00
Decolonialidade e pensamento afrodiaspóricoJoaze Bernardino-Costa, Nelson Maldonado-Torres, Ramón Grosfoguel16h 57min4.7 (325)$7.99 · $0.00
Sem perder a raizNilma Lino Gomes16h 3min4.7 (296)$13 · $0.00
Racismo e antirracismo na educaçãoEliane Cavalleiro6h 21min4.7 (260)$9 · $0.00
Elementos para uma compreensão diagnóstica em psicoterapiaÊnio Brito Pinto4h 19min4.7 (447)$7 · $0.00
Gestalt-terapia com criançasLuciana Aguiar11h 36min4.7 (379)$6.99 · $0.00
A construção do pensamento e da linguagemLev Semionovich Vigotski18h 53min4.5 (4.4K)$13 · $0.00
Atrás Da MuralhaSol Soares3h 3min4.6 (2.5K)$5 · $0.00
O ciclo do contato (9ª edição revista e atualizada)Jorge Ponciano Ribeiro5h 57min4.6 (307)$9 · $0.00
Uma voz sem palavrasPeter A. Levine14h 16min4.5 (19.1K)$14 · $0.00
Exercícios de comunicação não violentaLucy Leu5h 41min4.6 (1.4K)$9 · $0.00
Três guinéusVirginia Woolf11h 21min4.6 (611)$12 · $0.00
O Que Todo Revolucionário Deve Saber Sobre A RepressãoVictor Serge - Tradução Thaelman Carlos3h 50min4.6 (281)$7 · $0.00
Psicologia Do EmagrecimentoEvandro Borges4h 18min4.6 (1.2K)$7 · $0.00
DescolonizarBoaventura de Sousa Santos3h 16min4.6 (268)$5.15 · $0.00
Meditação: Homem-perfeição Na Deus-satisfaçãoSri Chinmoy6h 44min4.6 (470)$13 · $0.00
Raios e trovõesBruno Capelas8h 27min4.6 (332)$5.99 · $0.00

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