A Moradia Sustentável

um direito fundamental em formaçãoDe Celito De Bona
Ouça com Sir Michael Caine™ e mais de 1.000 vozes
Duração16h 4m

Sobre este audiolivro

Além de uma fundamentação teórico-jurídica pela análise da arquitetura normativa nacional e internacional, a obra se propõe a ser uma contribuição ao debate sobre um projeto de transição para uma Sociedade Sustentável via concretização de Direitos Fundamentais, em especial, o da moradia digna e adequada, em tempos de policrise. Trata-se de um diálogo entre as Ciências do Direito, da Arquitetura e do Urbanismo com perspectivas de atuação, implementação e otimização de políticas públicas inseridas num cenário de Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) a serem atingidos e concretizados pelos países e também pelas cidades.

Detalhes do audiolivro

GêneroPsychology
Duração16 h 4 min
Narrado porOuça com mais de 1.000 vozes
FormatoeBook com áudio
Data de publicação4 de mai. de 2023
IdiomaPortuguês

Sumário

1Lista de Siglas
21 Introdução
32 Um Estado Sustentável Democrático de Direito como Alternativa ao Estado Pós-Democrático
42.1 DELIMITAÇÃO DA QUESTÃO URBANA NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
52.2 O DIREITO FUNDAMENTAL AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NO ÂMBITO DO DIREITO BRASILEIRO
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62.3 O SISTEMA JURÍDICO INTERNACIONAL SOBRE MUDANÇAS CLIMÁTICAS: UMA ABORDAGEM SINTÉTICA VIA ACORDO DE PARIS
72.4 A EVOLUÇÃO DO REGIME JURÍDICO INTERNACIONAL E NACIONAL SOBRE MUDANÇAS CLIMÁTICAS
82.4.1 A Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas
92.4.2 O Protocolo de Quioto
102.4.2.1 Mercados em linha com o Protocolo de Quioto
112.4.2.2 Mercados voluntários ou “não Quioto”
122.4.2.3 Entre (o Protocolo de) Quioto e (o Acordo de) Paris
132.4.3 O Acordo de Paris
142.4.4 O Pacto Ecológico Europeu
152.5 INTERPRETAÇÃO SISTEMÁTICA DO DIREITO: NORBERTO BOBBIO E A NOÇÃO DE ESTADO PROMOCIONAL À LUZ DO ACORDO DE PARIS
162.6 A ATUAÇÃO DO BRASIL: PANORAMA E DESAFIOS
172.6.1 As Contribuições Nacionalmente Determinadas do Brasil: modelo de boa governança ambiental?
182.6.2 Desafios brasileiros para alcançar as metas estipuladas
192.6.3 A regulamentação do mercado de carbono e metano no Brasil: Análise do Decreto n. 11.075/2022
203 Fundamentos para um Planejamento de Expansão Urbana Baseado em Cidades Sustentáveis: a Cidade Compacta Viável
213.1 CIDADES SUSTENTÁVEIS: O MODELO DE CIDADES COMPACTAS VIÁVEIS EM DETRIMENTO DAS CIDADES DISTANTES
223.2 CIDADES SUSTENTÁVEIS: A ARQUITETURA JURÍDICA EUROPEIA
233.3 UMA PRÉ-COMPREENSÃO JURÍDICO-ECONÔMICA ACERCA DA EXPANSÃO TERRITORIAL URBANA
243.4 OUTROS DISPOSITIVOS JURÍDICOS PARA AFERIÇÃO DE SENTIDO ÀS CIDADES SUSTENTÁVEIS
253.4.1 Das disposições constitucionais
263.4.2 Do Plano de Recursos Hídricos
273.4.3 Do Plano Diretor – O Estatuto da Cidade
283.4.4 Da criação do Ministério das Cidades
293.4.5 Do Plano Local de Habitação de Interesse Social
303.4.6 Do Plano de Saneamento Básico
313.4.7 Do Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos
323.4.8 Do Plano de Mobilidade Urbana
333.4.9 Do Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado
343.4.10 Da Medida Provisória n 1.162, de 14 de fevereiro de 2.023
354 Dos Múltiplos Critérios de Justiça Distributiva nas Sociedades Democráticas e Pluralistas à Promoção de Comunidades Inteligentes
364.1 JUSTIFICATIVA DA MORADIA DIGNA
374.2 O QUE SE COMPREENDE POR JUSTIÇA DISTRIBUTIVA
384.3 O PLURALISMO JURÍDICO E O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
394.4 O MITO DA IGUALDADE DE OPORTUNIDADES: A QUESTÃO DA MERITOCRACIA
404.5 OS CRITÉRIOS NA DEFINIÇÃO DA PROPORCIONALIDADE DA JUSTIÇA DISTRIBUTIVA: O PROBLEMA DA DISTRIBUIÇÃO DE CASAS POPULARES
414.6 PROMOÇÃO DE COMUNIDADES INTELIGENTES
424.6.1 Cultura
434.6.2 Metabolismo
444.6.3 Boa governança inteligente
455 Um Direito Fundamental Implícito ou em Formação
465.1 A DELIMITAÇÃO DE UM DIREITO IMPLÍCITO OU EM FORMAÇÃO
475.2 REMODELANDO AS CIDADES GENÉRICAS
485.2.1 O paradigma contemporâneo das cidades genéricas
495.2.2 O sentimento de pertencimento ao local-global
505.2.3 O desenvolvimento de novos modelos urbanísticos e de moradia: o afloramento cultural e o regionalismo crítico
Negligência emocionalJonice Webb7h 46min4.3 (26.3K)$11 · $0.00
Crianças resilientesTovah P. Klein10h 23min4.3 (282)$11 · $0.00
Descobrindo criançasViolet Oaklander15h 2min4.9 (278)$8.99 · $0.00
A clínica gestáltica com criançasSheila Antony6h 21min4.8 (1.1K)$9 · $0.00
100 jogos para gruposRonaldo Yudi K. Yozo5h 41min4.8 (258)$8 · $0.00
Fundamentos da clínica psicanalíticaSigmund Freud13h 16min4.7 (1.3K)$8.99 · $0.00
Decolonialidade e pensamento afrodiaspóricoJoaze Bernardino-Costa, Nelson Maldonado-Torres, Ramón Grosfoguel16h 57min4.7 (325)$7.99 · $0.00
Sem perder a raizNilma Lino Gomes16h 3min4.7 (296)$13 · $0.00
Racismo e antirracismo na educaçãoEliane Cavalleiro6h 21min4.7 (260)$9 · $0.00
Elementos para uma compreensão diagnóstica em psicoterapiaÊnio Brito Pinto4h 19min4.7 (447)$7 · $0.00
Gestalt-terapia com criançasLuciana Aguiar11h 36min4.7 (379)$6.99 · $0.00
A construção do pensamento e da linguagemLev Semionovich Vigotski18h 53min4.5 (4.4K)$13 · $0.00
Atrás Da MuralhaSol Soares3h 3min4.6 (2.5K)$5 · $0.00
O ciclo do contato (9ª edição revista e atualizada)Jorge Ponciano Ribeiro5h 57min4.6 (307)$9 · $0.00
Uma voz sem palavrasPeter A. Levine14h 16min4.5 (19.1K)$14 · $0.00
Exercícios de comunicação não violentaLucy Leu5h 41min4.6 (1.4K)$9 · $0.00
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