A flexibilização de direitos por meio da negociação coletiva

De Luiz Gustavo Mendes de Paula Falleiros
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Duração3h 27m

Sobre este audiolivro

O trabalho elaborado tem como propósito estudar as relações de trabalho, em especial, quanto à possibilidade de flexibilização dos direitos trabalhistas por meio de norma coletiva sob a perspectiva constitucional, observando os princípios da dignidade da pessoa humana, da proteção e da norma mais favorável. Mormente, é necessário um estudo para elucidar a criação, evolução e estruturação desse ramo autônomo do direito como um objeto, a priori, como fonte de aumento da condição social do trabalhador e a forma como, atualmente, deturpou-se para utilização de maneira a relativizar as relações de trabalho, tornando-se possível a flexibilização de direitos por meio de normas coletivas. Nesse aspecto, citamos a forte corrente neoliberal que foi capaz de desconstruir um paradigma histórico das relações de trabalho, a proteção do trabalhador e trazer o uso indiscriminado do instituto da prevalência do negociado sobre o legislado como modo de flexibilização de diretos dos trabalhadores. Por fim, avalia-se a perspectiva constitucional da nova interpretação sobre a flexibilização das normas trabalhistas, em especial, a prevalência do negociado sobre o legislado com relação aos princípios da dignidade da pessoa humana e ao princípio da proteção ao trabalhador, dentro da dinâmica da máxima eficácia dos direitos fundamentais e qual o papel que o poder judiciário poderia exercer.

Detalhes do audiolivro

GêneroPolitics and Government
Duração3 h 27 min
Narrado porOuça com mais de 1.000 vozes
FormatoeBook com áudio
Data de publicação10 de fev. de 2023
IdiomaPortuguês

Sumário

1PREFÁCIO
2INTRODUÇÃO
31 O DIREITO SINDICAL
41.1 O DIREITO SINDICAL E A SUA EVOLUÇÃO HISTÓRICA NO MUNDO
51.2 O DIREITO SINDICAL NO BRASIL
Mostrar todos os capítulos
61.3 A NEGOCIAÇÃO COLETIVA
71.3.1 Negociação coletiva quanto ao seu conteúdo
81.3.2 Negociação coletiva como direito fundamental
91.3.3 As funções da negociação coletiva
101.3.4 Quanto aos princípios
111.3.5 Os atores sociais
121.3.6 Limites da negociação coletiva
132 FLEXIBILIZAÇÃO DOS DIREITOS TRABALHISTAS
142.1 SURGIMENTO DO PARADIGMA DO TRABALHO E SUA REDEFINIÇÃO AO LONGO DO TEMPO
152.2 A FLEXIBILIZAÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO
162.3 A FLEXIBILIZAÇÃO DAS NORMAS TRABALHISTAS NO BRASIL
172.4 O LIMITE DA FLEXIBILIZAÇÃO DOS DIREITOS TRABALHISTAS FUNDAMENTAIS ANTE O PRINCÍPIO DA CONDIÇÃO MAIS FAVORÁVEL E SUA APLICAÇÃO ATUAL NO BRASIL
183 A prevalência do negociado sobre o legislado
193.1 A PREVALÊNCIA DO NEGOCIADO SOBRE O LEGISLADO À LUZ DOS PRINCÍPIOS ESPECÍFICOS DO DIREITO DO TRABALHO
203.2 A PREVALÊNCIA DO NEGOCIADO SOBRE O LEGISLADO ANTERIOR À REFORMA TRABALHISTA
213.3 A PREVALÊNCIA DO NEGOCIADO SOBRE O LEGISLADO APÓS A REFORMA TRABALHISTA: UMA NOVA PERSPECTIVA APRESENTADA PELAS NORMAS JURÍDICAS
223.4 O NEGOCIADO SOBRE O LEGISLADO SOB A PERSPECTIVA CONSTITUCIONAL
233.5 A POSIÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, O JULGAMENTO DO TEMA 1046 E ADPF Nº 381
24CONCLUSÃO
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44min4.8 (539)$9 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49min4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7min4.3 (4.9K)$7 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47min4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Brasil: mito fundador e sociedade autoritáriaMarilena Chaui4h 10min3.7 (40)$3 · $0.00
Conversas sobre política para todos os temposRubem Alves3h 37min$4 · $0.00
O AbolicionismoJoaquim Nabuco7h 2min4.2 (101) Só no Ultra
A Campanha AbolicionistaJosé do Patrocínio10h 5min Só no Ultra
Contraste & ConfrontosEuclides da Cunha5h 5min Só no Ultra
O Problema Do Ser, Do Destino E Da Dor (versão Ampliada)Léon Denis14h 41min4.7 (2.9K)$5 · $0.00
Irmãs do inhamebell hooks7h 38min4.7 (3.6K)$9 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36min4.7 (1K)$6 · $0.00
O Que Todo Revolucionário Deve Saber Sobre A RepressãoVictor Serge - Tradução Thaelman Carlos4h 31min4.7 (297)$7 · $0.00
Atrás Da MuralhaSol Soares3h 3min4.6 (2.5K)$5 · $0.00
ArgentumMarcos Araújo4h 56min4.5 (2.7K)$12 · $0.00
Constituição FederalUnknown Author25h 23min4.5 (6.9K)$8 · $0.00
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Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39min4.5 (1.5K)$6 · $0.00
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