Controle De Constitucionalidade
By Antônio Augusto Avila Cunha
Length1h 2m
About this audiobook
A presente obra trata acerca do modelo brasileiro de Controle de Constitucionalidade das Lei, analisando as disposições constitucionais sobre a formação e criação das leis, bem como os instrumentos de controle de constitucionalidade.
Audiobook details
GenrePolitics and Government, Education and Learning
Length1 hr 2 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateJul 25, 2016
LanguagePortuguese
Table of contents
1Controle de Constitucionalidade
2A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
3Inconstitucionalidade por Ação
4O Sistema Brasileiro de Controle de Constitucionalidade
5Tribunal Federal. A Ação Direta de Inconstitucionalidade costuma ser denominada ADIn.
Mostrar todos os capítulosVer menos
6Já o Ministro Néri da Silveira assim refere-se à ADC:
More from Antônio Augusto Avila Cunha
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44m4.8 (539)$9 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7m4.3 (4.9K)$8 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47m4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Brasil: mito fundador e sociedade autoritáriaMarilena Chaui4h 10m3.7 (40)$3 · $0.00
Conversas sobre política para todos os temposRubem Alves3h 37m$4 · $0.00
Irmãs do inhamebell hooks7h 38m4.7 (3.6K)$9 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36m4.7 (1K)$6 · $0.00
O Que Todo Revolucionário Deve Saber Sobre A RepressãoVictor Serge - Tradução Thaelman Carlos4h 31m4.7 (297)$7 · $0.00
Atrás Da MuralhaSol Soares3h 3m4.6 (2.5K)$5 · $0.00
Constituição FederalUnknown Author25h 23m4.5 (6.9K)$8 · $0.00
Criminologia - Teoria e PráticaPaulo Sumariva13h 35m4.6 (364)$20 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m4.5 (1.5K)$6 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m4.4 (1.4K)$17 · $0.00
A Alma Do Homem Sob O Socialismo.Professor Doutor Fernando Antonio Dal Piero3h 39m4.4 (566)$7 · $0.00
Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru14h 35m4.4 (557)$19 · $0.00
A Arte Da GuerraJadir Vieira5h 34m4.2 (13K)$8 · $0.00
A hora dos predadores (do mesmo autor de Os engenheiros do caos e Mago do Kremlin)Giuliano da Empoli3h 26m4.2 (6.8K)$8 · $0.00
Manual de Direito PenalJulio Fabbrini Mirabete, Renato N. Fabbrini28h 17m4.3 (421)$48 · $0.00
Biografia do abismoFelipe Nunes, Thomas Traumann5h 14m4.2 (703)$11 · $0.00
As Obras De PlatãoPlatão3h 57m4.7 (1.3K)$6 · $0.00
Árvore e folhaJ.R.R. Tolkien4h 59m4.3 (6.3K)$12 · $0.00
Ética, Espiritualidade E CidadaniaAri Antônio Da Silva7h 40m$10 · $0.00
Homo Sapiens Teknelogo - A Superficial Condição HumanaAna Paula Pinho9h 43m$17 · $0.00
O Homem EternoAlexandre Marcondes3h 10m4.8 (3.9K)$5 · $0.00
Filhos Melhores Para O MundoBárbara Flores5h 30m4.8 (1.1K)$7 · $0.00
Seja YounikTiago Bruneto2h 32m4.7 (3.7K)$6 · $0.00
Dicionário Paulo FreireUnknown Author26h 51m4.7 (665)$16 · $0.00
O Livro Dos Mártires IlustradoJohn Foxe11h 52m4.6 (5.1K)$5 · $0.00
As Obras De PlatãoPlatão3h 48m4.6 (682)$6 · $0.00
Em defesa da escolaJan Masschelein, Maarten Simons5h 26m4.6 (726)$10 · $0.00
Meditação: Homem-perfeição Na Deus-satisfaçãoSri Chinmoy6h 44m4.6 (470)$13 · $0.00
Avaliação E Educação InfantilJussara Hoffmann3h 45m4.5 (2.7K)$9 · $0.00
Teoria Dos JogosFernando Barrichelo2h 21m4.5 (543)$5 · $0.00
O homem e seus símbolosCarl G. Jung, Joseph L. Henderson, M.-L. von Franz, Aniela Jaffé, Jolande Jacobi, John Freeman14h 50m4.4 (156.9K)$14 · $0.00
Focado Em PessoasPedro Janot6h 48m4.4 (1.8K)$7 · $0.00
Gramática da fantasiaGianni Rodari6h 59m4.4 (3.2K)$9 · $0.00
Inclusão escolarMaria Teresa Eglér Mantoan2h 29m4.4 (1.3K)$6 · $0.00
Faça-os ler!Michel Desmurget12h 5m4.5 (321)$8.99 · $0.00
Para além da aprendizagem - Educação democrática para um futuro humanoGert Biesta5h 57m4.5 (278)$9 · $0.00
You may also like
O constitucionalismo democrático latino-americano em debateLeonardo Avritzer, Lilian Cristina Bernardo Gomes, Marjorie Corrêa Marona, Fernando Antônio de Carvalho Dantas15h 1m$11 · $0.00
A Judicialização do Acesso ao Sistema Único de SaúdeJOSÉ MIRANDA RIBEIRO JÚNIOR3h 3m$11 · $0.00
Ecossocialismo Ou BarbárieLuis Satie1h 19m$5 · $0.00
Direito Das Relações De ConsumoJosé Franklin De Sousa21h 38m$9 · $0.00
Tutela da saúde na intervenção danosa do EstadoJairo Brazil Fontes Oliveira2h 12m$10 · $0.00
Intervalo intrajornadaLuís Roberto Olímpio Júnior6h 21m$12 · $0.00
Aplicação do Princípio da Intranscendência Subjetiva das Sanções pelo Supremo Tribunal Federal às restrições impostas pela União aos entes federadosMarciely Ferreira De Paula4h 3m$12 · $0.00
Reforma tributária : (dis)função - 1ed - 2026Caio Bartine5h 17m$11 · $0.00
A Crise Política E A Ascensão Do Poder JudiciárioFelipe Vicente Nogueira1m$5 · $0.00
Direitos FundamentaisLeonardo Azeredo Bandarra9h 55m$13 · $0.00
Capitalismo Para IniciantesNemuel Muniz Da Silva1h 58m$7 · $0.00
Nova ApostilaTeixeira de Freitas5h 14m$9 · $0.00
O novo direito bancário civil e processual civil constitucionalAlan Rodrigues da Motta2h 16m$15 · $0.00
Arquitetura em TransformaçãoEverton Madeira de Souza4h 54m$25 · $0.00
Função social da propriedade urbana e os MunicípiosDavid Gomes Pontes11h 45m$14 · $0.00
Contratos sobre Intervenção Administrativa na Propriedade PrivadaBruna Rodrigues Colombarolli2h 41m$13 · $0.00
Negócios Jurídicos ProcessuaisAlan Gurgel3h 36m$12 · $0.00
Auto De Infração Tributário Em Transportes De CargasDr. Lucas Tiago Dos Reis E Dr. Eduardo De Abreu Berbigier2h 18m$6 · $0.00
Religião, política e espaço públicoWellington Teodoro da Silva, Alexandre Sugamosto8h 25m$14 · $0.00
Pensamentos ColetivosJornalismo Fasipe2h 37m$5 · $0.00