
Desenvolvimento regional no federalismo brasileiro
a desigualdade provocadaDe Ivanildo Bezerra de MedeirosDuração4h 41m
Sobre este audiolivro
Ao olhar para as desigualdades socioeconômicas entre as regiões do Brasil, e, mesmo as que ocorrem dentro dos estados, nasceu minha vontade de dar resposta, por meio de um estudo científico, para o fenômeno. Economistas como Douglas North (Nobel em Economia), entre outros, afirmam que os fatores que provocam as desigualdades regionais têm fulcro em questões que são de outra ordem. A política, por exemplo. A partir disso, a obra busca, ancorada na ciência política, dar alguma resposta para a inquietação inicial. Para tanto, percorre temas que são imprescindíveis para a construção de uma federação justa e equitativa.
Detalhes do audiolivro
GêneroPsychology
Duração4 h 41 min
Narrado porOuça com mais de 1.000 vozes
FormatoeBook com áudio
Data de publicação26 de ago. de 2022
IdiomaPortuguês
Sumário
1Introduction
2INTRODUÇÃO
3CAPÍTULO 1 - PACTO FEDERATIVO, INSTITUIÇÕES E DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO
41.1. PACTO FEDERATIVO: POSSIBILIDADES E CONTRADIÇÕES
51.1.1. COOPERAÇÃO FEDERATIVA
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61.1.2. COORDENAÇÃO FEDERATIVA: DEMANDAS POR AUTONOMIA OU PRESSUPOSTOS FEDERATIVOS?
71.1.3. CENTRALIZAR OU NÃO CENTRALIZAR?
81.1.4. SISTEMA TRIBUTÁRIO BRASILEIRO E A PARTILHA FISCAL
91.1.5. FEDERALISMO E INSTÂNCIAS DE PODER
101.2. INSTITUIÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL
111.3. QUESTÕES FEDERATIVAS: POLÍTICAS PÚBLICAS
121.3.1. FEDERALISMO E POLÍTICAS SOCIAIS
131.3.2. POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A EDUCAÇÃO EM AMBIENTE FEDERATIVO
141.3.3. POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A SAÚDE
151.4. INDICADORES SOCIAIS PARA FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS: 1.4.1. INDICADORES DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL: A PARTILHA FISCAL
161.5. CONSIDERAÇÕES PARCIAIS
17CAPÍTULO 2 - SISTEMA TRIBUTÁRIO, PARTILHA FISCAL E DESENVOLVIMENTO
182.1. SISTEMA TRIBUTÁRIO BRASILEIRO: UMA RECONSTRUÇÃO HISTÓRICA
192.2. O DESENHO TRIBUTÁRIO LEGAL DE 1967
202.3. O SISTEMA TRIBUTÁRIO NA CONSTITUIÇÃO DE 1988
212.4. A PARTILHA FISCAL
222.5. TRIBUTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO
232.6. TRIBUTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL NO BRASIL
242.7. CONSIDERAÇÕES PARCIAIS
25CAPÍTULO 3 - DESENVOLVIMENTO REGIONAL NO FEDERALISMO BRASILEIRO: A DESIGUALDADE PROVOCADA
263.1. MODELAGEM PARA CONSTRUÇÃO DOS INDICADORES
273.2. ANÁLISES DOS INDICADORES NOS ANOS 2000 e 2010
283.2.1. INDICADORES SOCIAIS
293.2.2. INDICADORES DA PARTILHA FISCAL
303.2.3. RESULTADOS SOCIAIS DE EDUCAÇÃO E SAÚDE (2000)
313.3. ANÁLISE COMPARADA DOS INDICADORES 2000 E 2010
323.4. CONSIDERAÇÕES PARCIAIS
33CAPÍTULO 4 - CONSIDERAÇÕES FINAIS