Decisões Notórias das Cortes Supremas e Tribunais Constitucionais

Volume 1De José Carlos Rizk Filho
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Duração24h 15m

Sobre este audiolivro

Este livro, no qual você se interessa, contém uma série de artigos que analisam decisões notórias, das Supremas Cortes e dos Tribunais Constitucionais em diversos países.

Detalhes do audiolivro

GêneroPolitics and Government
Duração24 h 15 min
Narrado porOuça com mais de 1.000 vozes
FormatoeBook com áudio
Data de publicação5 de jul. de 2021
IdiomaPortuguês

Sumário

1Introduction
2(IM)PRESCRITIBILIDADE DA PRETENSÃO DE RESSARCIMENTO AO ERÁRIO BASEADA EM ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. UMA ANÁLISE DO PRECEDENTE STF/RE 852.475/SP - André Soares de Azevedo Branco, Mariana Fernandes Beliqui
3DIREITO À MORTE ASSISTIDA: A DECISÃO DO BUNDESVERFASSUNGSGERICHT DE 26 DE FEVEREIRO DE 2020 - - Anna Karoliny Alexandre Fonseca, Margareth Vetis Zaganelli
4LA VALENZA PROBATORIA DELLA PROVA TESTIMONIALE E DELLE DICHIARAZIONI DEI TERZI NEL PROCESSO TRIBUTARIO CASS., SEZ. V, SENT. N. 9903 DEL 27 MAGGIO 2020 - Anna Rita Ciarcia, Adriana Salvati
5TRIBUNALES SUPERIORES ESPAÑOLES FRENTE A LA LIBERTAD IDEOLÓGICA. EL EJERCICIO DEL PODER EN LOS ESTADOS CONSTITUCIONALES PLURALISTAS - Antonio Javier Trujillo, Isabel Trujillo
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6ADPF 548: AUTONOMIA UNIVERSITÁRIA COMO GARANTIA DAS LIBERDADES NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO - Carolina Cyrillo, Luiz Fernando Castilhos Silveira
7EL RECONOCIMIENTO DEL DERECHO FUNDAMENTAL A NO SER DISCRIMINADO POR CIRCUNSTANCIAS FAMILIARES EN LA STC 26/2011, DE 14 DE MARZO - Catalina Ruiz-Rico Ruiz
8A DECISÃO LIBERAL DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO JULGAMENTO DA ADI N. 4275 - Flávio Quinaud Pedron , Mayra Ramires Mendes Cabreira
9LA CORTE COSTITUZIONALE ITALIANA E LA REPRESSIONE PENALE DELL’ADULTERIO FEMMINILE - Francesco Pallante
10O RECONHECIMENTO DO DIREITO FUNDAMENTAL À PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: O JULGAMENTO DA ADI 6.387 QUE SUSPENDEU A EFICÁCIA DA MEDIDA PROVISÓRIA 954/2020 SOBRE COMPARTILHAMENTO DE DADOS - Gabriela Pelles Schneider
11LAS SENTENCIAS NÚM. 1/2014 Y NÚM. 35/2017 DEL TRIBUNAL CONSTITUCIONAL ITALIANO EN MATERIA DE LEY ELECTORAL DEL PARLAMENTO: LA RUPTURA DE UN «TABÚ» - Giorgio Sobrino
12A QUESTÃO RAPOSA DO SOL - Ives Gandra da Silva Martins
13A IMPRESCRITIBILIDADE DA REPARAÇÃO CIVIL DO DANO AMBIENTAL: A ANÁLISE DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 654.833 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - Jackelline Fraga Pessanha, Marcelo Sant’Anna Vieira Gomes
14ANALYSIS OF THE “DANISH CASES” DECIDED BY THE EUROPEAN COURT OF JUSTICE DISREGARDING THE USE OF CONDUIT COMPANIES AS ABUSE OF THE INTEREST-ROYALTY DIRECTIVE OR THE PARENT-SUBSIDIARY DIRECTIVE THE COURT VS THE ADVOCATE GENERAL? - Jacques Malherbe
15COMENTÁRIO À DECISÃO DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL PORTUGUÊS N.º 7/2019 – A INSTRUMENTALIZAÇÃO DA DIFERENCIAÇÃO ENTRE TRIBUTOS - João Sérgio Ribeiro, Andreia Barbosa
16A LEGITIMIDADE PARA AS AÇÕES COLETIVAS E A JURISPRUDÊNCIA DO STF - José Geraldo Brito Filomeno
17A ADI 2.736-1/DF E OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS NA LEI DO FGTS 8.036/1990 - Junio Graciano Homem de Siqueira, Julio Homem de Siqueira
18O CONTRATO DE SEGURO, A EMBRIAGUEZ AO VOLANTE E A REPERCUSSÃO GERAL DECLARADA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO RE 1.224.374-RS - Luís Antônio Giampaulo Sarro
19O CASO DA DESCRIMINALIZAÇÃO DO USO DAS DROGAS - Luiz Guilherme Marinoni
20TERCEIRIZAÇÃO DA ATIVIDADE-FIM - Manoela Cardoso de Almeida Jorge, Julio Homem de Siqueira
21A ADPF 186 E A JUDICIALIZAÇÃO DA IGUALDADE NO BRASIL: REPRESENTATIVIDADE, PLURALISMO E DEMOCRACIA CONSTITUCIONAL - Manuellita Hermes, Tatiana Dias Silva
22OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS NO JARDIM DOS CAMINHOS QUE SE BIFURCAM. OU: DE COMO O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PODERÁ REDISCUTIR OMISSÕES CONSTITUCIONAIS E ESCOLHAS DO LEGISLADOR. REFLEXÕES SOBRE O TEMA 1.095 DA REPERCUSSÃO GERAL E A APOSENTADORIA VALETUDINÁRIA. - Marcio Augusto de Vasconcelos Diniz
23O CONTRIBUTO DA TEORIA DOS DEVERES FUNDAMENTAIS NO CASO DA EDUCAÇÃO DOMICILIAR - Marco Antônio Preis
24LA DECISIÓN PARADIGMÁTICA DE LA SUPREMA CORTE DE JUSTICIA DE LA NACIÓN (SCJN) ANTE EL ACOSO ESCOLAR POR UN PARTICULAR563. EL AMPARO DIRECTO 35/2014. - María de los Ángeles González Luna, Mirlo Matías de la Cruz
25“LIBERDADE DE EXPRESSÃO E DIREITO À INFORMAÇÃO” (COLISÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS) - Marilene Talarico Martins Rodrigues
26A EXCLUSÃO DOS NEGROS NA SOCIEDADE BRASILEIRA E A CONSTITUCIONALIDADE DO SISTEMA DE COTAS PARA INGRESSO NAS UNIVERSIDADES PÚBLICAS ANÁLISE DA ADPF 186 - Matheus Carvalho
27O COMPARTILHAMENTO DE DADOS FISCAL E BANCÁRIO - Oswaldo Othon de Pontes Saraiva Filho
28MUDANÇA DE SEXO E JURISPRUDÊNCIA – A QUESTÃO DA IDENTIDADE CIVIL DOS TRANSGÊNEROS (ADI 4275) - Paulo G. Gonet Branco, Tatiana Almeida de Andrade Dornelles
29IL SUICIDIO MEDICALMENTE ASSISTITO NELLA GIURISPRUDENZA DELLA CORTE COSTITUZIONALE ITALIANA: LA SENTENZA N. 242 DEL 2019 (CASO CAPPATO) - Silvia Salardi, Michele Saporiti , Margareth Vetis ZaganellI
30LA CORTE COSTITUZIONALE ITALIANA E LA GIURISPRUDENZA SUL FINE VITA IL CASO ANTONIANI-CAPPATO NELL’ORDINANZA N. 207/2018 E NELLA SENTENZA N. 242/2019 - Ugo Adamo
31SEGURANÇA JURÍDICA E MUTAÇÃO JURISPRUDENCIAL: A PROTEÇÃO DA CONFIANÇA EM FACE DO JULGAMENTO DO ARE 664.335 - Valter de Souza Lobato, Nayara Atayde Gonçalves Machado
32SOBRE OS AUTORES

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