O Caso Julgado Inconstitucional

De Eduardo Silveira
Ouça com Sir Michael Caine™ e mais de 1.000 vozes
Duração6h 58m

Sobre este audiolivro

A presente obra é fruto de um estudo que teve como objetivo investigar a força e o alcance da intangibilidade do caso julgado inconstitucional a partir de uma análise teórica e prática dos fundamentos, significados e alcance do instituto, bem como dos alicerces que apoiam a chamada teoria da relativização da coisa julgada material. Cuida, portanto, da contraposição científica entre o princípio da segurança jurídica e o princípio da constitucionalidade dos atos públicos com o objetivo de apurar se, de fato, existem pontos de atrito e, caso existam, qual deve prevalecer quando uma sentença tem seu fundamental legal julgado posteriormente inconstitucional em controle concentrado de normas ou quando, diretamente, agredir disposição constitucional. A questão é sensível e complexa na medida em que impõe a transposição de valores caros ao Estado de Direito. As perguntas que bem resumem esse trabalho são: o que é segurança jurídica? O que significa uma inconstitucionalidade? O que, de fato, é respeitar a Constituição?

Detalhes do audiolivro

GêneroPolitics and Government
Duração6 h 58 min
Narrado porOuça com mais de 1.000 vozes
FormatoeBook com áudio
Data de publicação22 de out. de 2021
IdiomaPortuguês

Sumário

1NOTA PRÉVIA
2INTRODUÇÃO
31. DELIMITAÇÃO TEMÁTICA.
42. OBJETIVO.
53. ESTRUTURA.
Mostrar todos os capítulos
64. ALGUNS APONTAMENTOS PREAMBULARES ADICIONAIS.
7CAPÍTULO 1: ONCEITO, FUNDAMENTOS E ALCANCE DA AUTORIDADE DO CASO JULGADO.
81.1 – CONCEITO
91.1.1 – A TUTELA DO CASO JULGADO NAS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS.
101.1.2 – O CASO JULGADO NA JURISPRUDÊNCIA DO STF.
111.2 – OS FUNDAMENTOS ENDÓGENOS DO CASO JULGADO.
121.2.1 – A IMPORTÂNCIA REFORÇADA DA JURISDIÇÃO COMO FATOR DE ESTABILIDADE.
131.2.2. – A QUESTÃO DO “CONFLITO” ENTRE SEGURANÇA JURÍDICA E JUSTIÇA COMO FUNDAMENTO DA RELATIVIZAÇÃO DO CASO JULGADO.
141.2.3 – A AUTORIDADE DO CASO JULGADO COMO CONDIÇÃO DO EXERCÍCIO EFETIVO DO DIREITO DE ACESSO AOS TRIBUNAIS.
151.2.4 – A AUTORIDADE DO CASO JULGADO COMO CONDIÇÃO DE EFICÁCIA DA JURISDIÇÃO.
161.3 – ALCANCE DA AUTORIDADE DO CASO JULGADO: LIMITES SUBJETIVO, OBJETIVO E TEMPORAL DA RES JUDICATA.
171.4 – CONCLUSÕES PARCIAIS.
18CAPÍTULO 2 - SEGURANÇA JURÍDICA E A TUTELA DA CONFIANÇA.
192.1 – O CONTEÚDO DA SEGURANÇA PARTINDO DO ESTADO DE INSEGURANÇA.
202.1.1 – OUTROS FATORES INDUTORES DO ESTADO DE INSEGURANÇA JURÍDICA NO BRASIL.
212.1.2 - CONTEÚDO DA SEGURANÇA JURÍDICA (COMO REAÇÃO AO QUADRO DE INSEGURANÇA).
222.2 – SEGURANÇA JURÍDICA: SIGNIFICADO E CONTEÚDO FINALÍSTICO.
232.2.1 – SIGNIFICADO.
242.2.2 – CONTEÚDO FINALÍSTICO.
252.3 - O ACOLHIMENTO CONSTITUCIONAL DA SEGURANÇA COMO PRINCÍPIO-NORMA NO DIREITO ESTRANGEIRO.
262.4 – FUNDAMENTOS DIRETOS DO PRINCÍPIO DA SEGURANÇA JURÍDICA.
272.5 – FUNDAMENTOS INDIRETOS DA SEGURANÇA JURÍDICA.
282.5.1 – O ESTADO DE DIREITO
292.5.2 – A TUTELA DA DIGNIDADE HUMANA.
302.6 – SEGURANÇA JURÍDICA E O TEMPO: A TUTELA DA CONFIANÇA LEGÍTIMA.
312.6.1 – TENSÃO ENTRE O VELHO E O NOVO: A PROTEÇÃO DA CONFIANÇA E O PRINCÍPIO DEMOCRÁTICO.
322.6.2 – A RELAÇÃO DA BOA FÉ OBJETIVA COM A TUTELA DA CONFIANÇA.
332.6.3 – PRESSUPOSTOS DA PROTEÇÃO DA CONFIANÇA.
342.6.3.1 – A BASE DA CONFIANÇA.
352.6.3.2 – A CONFIANÇA NO PLANO SUBJETIVO.
362.6.3.3 – A CONFIANÇA EM ATOS CONCRETOS.
372.6.3.4 – A FRUSTRAÇÃO DA CONFIANÇA.
382.6.4 – A PROTEÇÃO DA CONFIANÇA NA JURISPRUDÊNCIA DOS TRIBUNAIS SUPERIORES.
392.6.5 – A TUTELA DA CONFIANÇA NO DIREITO ESTRANGEIRO.
402.6.6 – NOTA CRÍTICA À FORMA DE MANEJO DA TUTELA DA CONFIANÇA: UM PRINCÍPIO FLUIDO E AMBIVALENTE.
412.7 – A INTANGIBILIDADE DO CASO JULGADO SEGUNDO A SEGURANÇA JURÍDICA E A PROTEÇÃO DA CONFIANÇA.
422.8 – CONCLUSÕES PARCIAIS.
43CAPÍTULO 3 - O RESPEITO AO CASO JULGADO E O PRINCÍPIO DA CONSTITUCIONALIDADE.
443.1 – A IDEIA DE CONSTITUIÇÃO E “CORPO” CONSTITUCIONAL.
453.2 – A SUJEIÇÃO DOS ATOS JURÍDICO-PÚBLICOS AOS PARÂMETROS CONSTITUCIONAIS: PRINCÍPIO DA CONSTITUCIONALIDADE.
463.2.1 – A LEGALIDADE LIBERAL.
473.2.2 - DA LEGALIDADE À CONSTITUCIONALIDADE.
483.3 – NECESSÁRIO COTEJO DESCRITIVO DAS FORMAS DE APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA CONSTITUCIONALIDADE.
493.3.1 A SOLUÇÃO NORTE-AMERICANA.
503.3.2 – O HIERARQUIZADO CONTROLE EUROPEU.
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44min4.8 (539)$9 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49min4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7min4.3 (4.9K)$7 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47min4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Brasil: mito fundador e sociedade autoritáriaMarilena Chaui4h 10min3.7 (40)$3 · $0.00
Conversas sobre política para todos os temposRubem Alves3h 37min$4 · $0.00
O AbolicionismoJoaquim Nabuco7h 2min4.2 (101) Só no Ultra
A Campanha AbolicionistaJosé do Patrocínio10h 5min Só no Ultra
Contraste & ConfrontosEuclides da Cunha5h 5min Só no Ultra
O Problema Do Ser, Do Destino E Da Dor (versão Ampliada)Léon Denis14h 41min4.7 (2.9K)$5 · $0.00
Irmãs do inhamebell hooks7h 38min4.7 (3.6K)$9 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36min4.7 (1K)$6 · $0.00
O Que Todo Revolucionário Deve Saber Sobre A RepressãoVictor Serge - Tradução Thaelman Carlos4h 31min4.7 (297)$7 · $0.00
Atrás Da MuralhaSol Soares3h 3min4.6 (2.5K)$5 · $0.00
ArgentumMarcos Araújo4h 56min4.5 (2.7K)$12 · $0.00
Constituição FederalUnknown Author25h 23min4.5 (6.9K)$8 · $0.00
Criminologia - Teoria e PráticaPaulo Sumariva13h 35min4.6 (364)$20 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39min4.5 (1.5K)$6 · $0.00
Curso de Direito ConstitucionalCurso de Direito Constitucional:10h 43min4.5 (362)$17 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49min4.4 (1.4K)$17 · $0.00

Você também pode gostar

Controle Interno nos Municípios do Centro-Sul SergipanoAntônio da Conceição Meneses Júnior4h 48min$11 · $0.00
Publicidade estatalGustavo Henrique Rocha de Macedo8h 31min$14 · $0.00
A Liberdade de Expressão e a Justiça BrasileiraVitor Amaral Medrado5h 32min$10
Da (Im)Penhorabilidade de Verba de Natureza Remuneratória e dos Depósitos em Conta PoupançaRoberto de Assis Matos, Camila Jaquinta Gomes Ferracioli2h 22min$10 · $0.00
Os direitos metaindividuais e a sua tutela por meio da ação civil públicaAlexandre Mota Brandão de Araújo10h 51min$15 · $0.00
Princípio da Autonomia da Vontade nos Contratos InternacionaisCarlos Eduardo Andrade3h 4min$13 · $0.00
Por uma Educação com PropósitoNydia Almeida Saraiva Lippelt4h 38min$13 · $0.00
Descumprimento De Preceito FundamentalJosé Franklin De Sousa6h 35min$7 · $0.00
Complexidade tributária, ambiente de negócios e transparênciaMauro Uchôa1h 27min$10 · $0.00
A Liberdade de Expressão e a Justiça BrasileiraVitor Amaral Medrado7h 14min$14 · $0.00
A Extraterritorialidade do Foreign Corrupt Practices Act (FCPA) e o Compliance no Direito Internacional PrivadoAntonio Vital de Moraes Júnior6h 12min$13 · $0.00
Direito e Economia no Brasil - Estudos Sobre a Análise Econômica do Direito - 6ª ED - 2025Luciano Benetti Timm26h 26min$33 · $0.00
Apostila De Direito Empresarial Créditos E Protestos Vol. 6Roberto Bernardes Jr; Luís C. B. Borges; Luiz Pinheiro Jr; Edna A. Ribeiro; Eliezer De Araújo; Daniele De O. Reis1h 47min$11 · $0.00
Código Tributário De ManausDionysio Paixão11h 54min$8 · $0.00
Mutação da Atividade PolicialVitor da Silva Souza9h 28min$15 · $0.00
Coisa Julgada MaterialJosé Franklin De Sousa21h 2min$8 · $0.00
Aplicação Das Normas Fundamentais No Processo CivilJosé Franklin De Sousa29h 42min$9 · $0.00
Direito Tributário Volume IJosé Franklin De Sousa13h 11min$8 · $0.00
Como passar em concursos CESPE: direito internacional público e privadoWander Garcia, Ana Paula Garcia3h 39min$1 · $0.00
Caso "VLT São Luís"GLENDA MOREIRA3h 10min$11 · $0.00