Politics and Government

Temas Contemporâneos de Direito Processual

By Frederico Ivens Miná Arruda de Carvalho, Miryã Bregonci da Cunha Braz, Vinicius de Souza Sant'Anna

Listen with Sir Michael Caine™ and 1,000+ voices

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Length13h 59m

About this audiobook

A presente obra oferece ao leitor uma coletânea de artigos elaborados pelos discentes e docentes de programas de pós-graduação em direito processual da Universidade Federal do Espírito Santo - UFES e discentes e profissionais convidados, com reflexões críticas sobre temas contemporâneos da ciência do processo, nitidamente influenciada pelo amadurecimento da democracia constitucional e pelo Código de Processo Civil de 2015. Seus autores buscam a combinação entre as reflexões críticas da academia e a realidade da operação do direito em diversas carreiras públicas e privadas, proporcionando ao leitor de graduação, pós-graduação ou preparação para concursos uma visão ampla e pragmática das questões postas.

Crime Exploration

Audiobook details

GenrePolitics and Government

Length13 hrs 59 mins

Narrated byListen with 1,000+ voices

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Publish dateMar 16, 2021

LanguagePortuguese

1Introduction

2UMA ANÁLISE DAS “CONDIÇÕES DA AÇÃO” SOB A ÓTICA DO PRINCÍPIO DA PRIMAZIA DE JULGAMENTO DO MÉRITO

3TEORIAS DA SUBSTANCIAÇÃO E DA INDIVIDUAÇÃO: QUAL DELAS IDENTIFICA A CAUSA DE PEDIR NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO?14

4REFLEXÕES ACERCA DOS LIMITES SUBJETIVOS DA COISA JULGADA NA INTERVENÇÃO DO ASSISTENTE SIMPLES

5CONTRIBUIÇÕES DOS PRINCÍPIOS DO PROCESSO CIVIL TRANSNACIONAL ELI/UNIDROIT PARA A COOPERAÇÃO PROCESSUAL NO CPC/201528

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6PROCESSOS ESTRUTURAIS E A RELEVÂNCIA DA COOPERAÇÃO PROCESSUAL COMO INSTRUMENTO PARA DAR EFETIVIDADE À EXECUÇÃO DAS DECISÕES ESTRUTURAIS

7ANÁLISE DA MEDIAÇÃO PROPOSTA PELO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015 À LUZ DOS FUNDAMENTOS DO ACESSO À JUSTIÇA

8VIABILIDADE DE APLICAÇÃO DAS TÉCNICAS DO DIREITO NORTE-AMERICANO PARA MAIOR OBTENÇÃO DE ACORDOS NO NOSSO DIREITO PROCESSUAL CIVIL

9DISCOVERY À BRASILEIRA: A PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVA COMO DIREITO AUTÔNOMO E SEM O REQUISITO DA URGÊNCIA, COMO TÉCNICA EFICIENTE À CONTENÇÃO DA LITIGIOSIDADE

10A PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015: BREVE ANÁLISE E RELEITURA DE DISPOSIÇÕES LEGAIS

11A ATA NOTARIAL TESTEMUNHAL COMO PROVA PRÉ-CONSTITUÍDA E AS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS À PROVA E CONTRADITÓRIO

12NEGÓCIO JURÍDICO PROCESSUAL E TRANSAÇÃO NA SEARA TRIBUTÁRIA FEDERAL

13O RECONHECIMENTO JUDICIAL DA UNIÃO ESTÁVEL PUTATIVA

14DA AÇÃO RESSARCITÓRIA: CONSIDERAÇÕES SOBRE O DIREITO DE REEMBOLSO DIANTE O INADIMPLEMENTO DO DEVER ALIMENTAR POR PARTE DE UM DOS GENITORES E O SUPRIMENTO INTEGRAL DESTE DEVER PELO OUTRO

15A TÉCNICA DE AMPLIAÇÃO DO COLEGIADO EM JULGAMENTOS DIVERGENTES

16TRANSFORMAÇÕES DO CONTROLE INCIDENTAL DE CONSTITUCIONALIDADE

17O PRINCÍPIO DO ACESSO À JUSTIÇA À LUZ DO CPC/2015 E O FORUM NON CONVENIENS NOS CONFLITOS TRANSNACIONAIS

18OS MECANISMOS JURÍDICOS DE ADOÇÃO INTERNACIONAL NO DIREITO BRASILEIRO E A COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL

19REFLEXÕES ACERCA DA EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA