Amortização de Ágio em Operações Societárias como Instrumento de Planejamento Tributário
limites e possibilidades na perspectiva da CSRFBy José Luiz Bordignon
Length5h 3m
About this audiobook
Muito usada por grandes empresas com a finalidade de obter uma economia de tributos, a amortização de ágio como instrumento de planejamento tributário, gerado na aquisição de investimento avaliado pelo método da equivalência patrimonial, tem revelado uma forte dissensão entre os conselheiros fazendários e os representantes dos contribuintes no que se refere aos limites e possibilidades de sua dedução como despesa na apuração do IRPJ e CSLL, retratada pelo percentual de julgados decidido pelo voto de qualidade.
As respostas ao problema apresentado foram buscadas nos acórdãos proferidos pela CSRF, no período compreendido entre janeiro de 2013 e dezembro de 2017, que serão explicitadas no decorrer deste estudo.
Nesse contexto, a pesquisa se insere na problemática de compreender quais requisitos são levados em consideração pelos Conselheiros para considerar válido o planejamento tributário aqui estudado, mantendo-se seus efeitos e a consequente economia de tributos.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length5 hrs 3 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateApr 5, 2021
LanguagePortuguese
Table of contents
11. INTRODUÇÃO
21.2 OBJETIVOS
31.2.1 Objetivo Geral
41.2.2 Objetivos Específicos
51.2.3 Estrutura do Trabalho
Mostrar todos os capítulosVer menos
62. MÉTODO DE PESQUISA
73. O SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO
83.1 O ARCABOUÇO CONSTITUCIONAL BRASILEIRO E O SISTEMA TRIBUTÁRIO
93.2 PRINCÍPIOS E REGRAS APLICADOS À TRIBUTAÇÃO
104. PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO
114.1 DELIMITAÇÃO DO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO
124.2 PRINCÍPIOS APLICADOS AO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO
134.2.1 Princípio da Legalidade
144.2.2 Princípio da Isonomia
154.2.3 Princípio da Boa-Fé
164.2.4 Princípio da Capacidade Contributiva
174.2.5 Princípio da Autonomia Privada e Liberdade Fiscal
184.2.6 Princípio da Solidariedade Social
194.3 TEORIA DO PROPÓSITO NEGOCIAL
204.4 VÍCIOS DO NEGÓCIO JURÍDICO
214.4.1 Simulação
224.4.2 Abuso de Direito
234.4.3 Fraude À Lei
244.5 A DESCONSIDERAÇÃO DE NEGÓCIOS JURÍDICOS PELA AUTORIDADE ADMINISTRATIVA – REQUALIFICAÇÃO DOS FATOS
255. REORGANIZAÇÃO SOCIETÁRIA E ÁGIO NAS OPERAÇÕES
265.1 REORGANIZAÇÃO SOCIETÁRIA
275.1.1 Transformação
285.1.2 Incorporação
295.1.3 Fusão
305.1.4 Cisão
315.1.5 Procedimento Legal em Operações Societárias
325.1.6 Comentários sobre a Legislação Aplicável
335.2 O ÁGIO NAS OPERAÇÕES SOCIETÁRIAS
345.2.1 Considerações Gerais
355.2.2 Definição de Ágio
365.2.3 Formação e Aproveitamento do Ágio como Despesa na Apuração do Lucro
376. SÍNTESE DO REFERENCIAL TEÓRICO APRESENTADO NOS CAPÍTULOS III e IV
387. ANÁLISE DA JURISPRUDÊNCIA DO CARF
397.1 ESTRUTURA E COMPETÊNCIAS DO CARF
407.2 PROCEDIMENTO UTILIZADO PARA A SELEÇÃO DOS ACÓRDÃOS A SEREM ANALISADOS
417.3 ANÁLISE DOS JULGADOS
427.3.1 Das Razões de Decidir
437.3.1.1 Do Voto Vencedor
447.3.1.2 Do Voto Vencido
457.3.2 Requisitos de Validade na Perspectiva da CSRF
467.4 ANÁLISE CRÍTICA DAS DECISÕES PROFERIDAS PELA CSRF
477.4.1 Operações Entre Partes Vinculadas
487.4.2 Operações que Envolvem a Transferência de Ágio
497.4.3 Comprovação do Dispêndio na Aquisição do Investimento
508. CONCLUSÃO
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44m4.8 (539)$9 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7m4.3 (4.9K)$7 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47m4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Brasil: mito fundador e sociedade autoritáriaMarilena Chaui4h 10m3.7 (40)$3 · $0.00
Conversas sobre política para todos os temposRubem Alves3h 37m$4 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36m4.7 (1K)$6 · $0.00
O Que Todo Revolucionário Deve Saber Sobre A RepressãoVictor Serge - Tradução Thaelman Carlos4h 31m4.7 (297)$7 · $0.00
Atrás Da MuralhaSol Soares3h 3m4.6 (2.5K)$5 · $0.00
Constituição FederalUnknown Author25h 23m4.5 (6.9K)$8 · $0.00
Criminologia - Teoria e PráticaPaulo Sumariva13h 35m4.6 (364)$20 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m4.5 (1.5K)$6 · $0.00
Curso de Direito ConstitucionalCurso de Direito Constitucional:10h 43m4.5 (362)$17 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m4.4 (1.4K)$17 · $0.00
A Alma Do Homem Sob O Socialismo.Professor Doutor Fernando Antonio Dal Piero3h 39m4.4 (566)$7 · $0.00
Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru14h 35m4.4 (557)$19 · $0.00
A Arte Da GuerraJadir Vieira5h 34m4.2 (13K)$8 · $0.00
A hora dos predadores (do mesmo autor de Os engenheiros do caos e Mago do Kremlin)Giuliano da Empoli3h 26m4.2 (6.8K)$8 · $0.00
Manual de Direito PenalJulio Fabbrini Mirabete, Renato N. Fabbrini28h 17m4.3 (421)$49 · $0.00
Biografia do abismoFelipe Nunes, Thomas Traumann5h 14m4.2 (703)$11 · $0.00
You may also like
Valsa brasileiraLaura Carvalho6h 16m4.3 (5.6K)$12 · $0.00
Guerreiros de Cristo na Terra de Santa CruzRenato Pereira Brandão5h 16m$12 · $0.00
A Confidencialidade Nas Convenções ArbitraisMarcello Guimarães8h 49m$6 · $0.00
Integração Ferroviária Sul-americanaIvanil Nunes8h 56m$6 · $0.00
Negócio Jurídico Processual no Processo Judicial TributárioJosé Ivan Ayres Viana Filho13h 43m$16 · $0.00
Compartilhamento dos Bens PúblicosAlexandre Rosa Lopes10h 42m$11 · $0.00
Ideologia Partidária e Prioridades de Governo nos Estados BrasileirosANTONIO MAGALHÃES RIBEIRO4h 38m$12 · $0.00
O conceito constitucional de faturamentoVíctor Coutinho Leal7h 54m$14 · $0.00
Quebrando O Código Da BíbliaElio Marchand3h 50m$6 · $0.00
Política pública social ou marketing político?Eliana Rangel6h 48m$24 · $0.00
Veto Presidencial ao Direito Social à Educação como Vetor do Simbolismo ConstitucionalWellington Santos de Almeida6h 25m$13 · $0.00
Política, Que Porra É Essa?Wanderson Souza18m$5 · $0.00
Fontes de Custeio da Seguridade SocialSilvia Marinho Pereira Santos Netto7h 24m$10 · $0.00
Processo Tributário ContemporâneoJuliano Tobias18h 2m$22 · $0.00
Educação integral no contexto das diretrizes curriculares de alguns municípios catarinensesIvana Weissheimer Rebelo5h 58m$12 · $0.00
O discurso do dumping social no sistema comercial internacionalRodrigo Salim Melo Cavalcante Forte5h 14m$12 · $0.00
Direito de assistência à saúde suplementar - 1ED - 2026Marlus Keller Riani22h 11m$22 · $0.00
Suprema (in)dependênciaSandro Romanelli8h 56m$8 · $0.00
Contribuição para a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro dos contratos administrativos de obras da construção civilThiago de Oliveira Ribeiro6h 21m$19 · $0.00
Inflação LegislativaDiógenes Luiz da Silva Filho6h 29m$12 · $0.00