Amortização de Ágio em Operações Societárias como Instrumento de Planejamento Tributário

limites e possibilidades na perspectiva da CSRFDe José Luiz Bordignon
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Duração5h 3m

Sobre este audiolivro

Muito usada por grandes empresas com a finalidade de obter uma economia de tributos, a amortização de ágio como instrumento de planejamento tributário, gerado na aquisição de investimento avaliado pelo método da equivalência patrimonial, tem revelado uma forte dissensão entre os conselheiros fazendários e os representantes dos contribuintes no que se refere aos limites e possibilidades de sua dedução como despesa na apuração do IRPJ e CSLL, retratada pelo percentual de julgados decidido pelo voto de qualidade. As respostas ao problema apresentado foram buscadas nos acórdãos proferidos pela CSRF, no período compreendido entre janeiro de 2013 e dezembro de 2017, que serão explicitadas no decorrer deste estudo. Nesse contexto, a pesquisa se insere na problemática de compreender quais requisitos são levados em consideração pelos Conselheiros para considerar válido o planejamento tributário aqui estudado, mantendo-se seus efeitos e a consequente economia de tributos.

Detalhes do audiolivro

GêneroPolitics and Government
Duração5 h 3 min
Narrado porOuça com mais de 1.000 vozes
FormatoeBook com áudio
Data de publicação5 de abr. de 2021
IdiomaPortuguês

Sumário

11. INTRODUÇÃO
21.2 OBJETIVOS
31.2.1 Objetivo Geral
41.2.2 Objetivos Específicos
51.2.3 Estrutura do Trabalho
Mostrar todos os capítulos
62. MÉTODO DE PESQUISA
73. O SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO
83.1 O ARCABOUÇO CONSTITUCIONAL BRASILEIRO E O SISTEMA TRIBUTÁRIO
93.2 PRINCÍPIOS E REGRAS APLICADOS À TRIBUTAÇÃO
104. PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO
114.1 DELIMITAÇÃO DO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO
124.2 PRINCÍPIOS APLICADOS AO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO
134.2.1 Princípio da Legalidade
144.2.2 Princípio da Isonomia
154.2.3 Princípio da Boa-Fé
164.2.4 Princípio da Capacidade Contributiva
174.2.5 Princípio da Autonomia Privada e Liberdade Fiscal
184.2.6 Princípio da Solidariedade Social
194.3 TEORIA DO PROPÓSITO NEGOCIAL
204.4 VÍCIOS DO NEGÓCIO JURÍDICO
214.4.1 Simulação
224.4.2 Abuso de Direito
234.4.3 Fraude À Lei
244.5 A DESCONSIDERAÇÃO DE NEGÓCIOS JURÍDICOS PELA AUTORIDADE ADMINISTRATIVA – REQUALIFICAÇÃO DOS FATOS
255. REORGANIZAÇÃO SOCIETÁRIA E ÁGIO NAS OPERAÇÕES
265.1 REORGANIZAÇÃO SOCIETÁRIA
275.1.1 Transformação
285.1.2 Incorporação
295.1.3 Fusão
305.1.4 Cisão
315.1.5 Procedimento Legal em Operações Societárias
325.1.6 Comentários sobre a Legislação Aplicável
335.2 O ÁGIO NAS OPERAÇÕES SOCIETÁRIAS
345.2.1 Considerações Gerais
355.2.2 Definição de Ágio
365.2.3 Formação e Aproveitamento do Ágio como Despesa na Apuração do Lucro
376. SÍNTESE DO REFERENCIAL TEÓRICO APRESENTADO NOS CAPÍTULOS III e IV
387. ANÁLISE DA JURISPRUDÊNCIA DO CARF
397.1 ESTRUTURA E COMPETÊNCIAS DO CARF
407.2 PROCEDIMENTO UTILIZADO PARA A SELEÇÃO DOS ACÓRDÃOS A SEREM ANALISADOS
417.3 ANÁLISE DOS JULGADOS
427.3.1 Das Razões de Decidir
437.3.1.1 Do Voto Vencedor
447.3.1.2 Do Voto Vencido
457.3.2 Requisitos de Validade na Perspectiva da CSRF
467.4 ANÁLISE CRÍTICA DAS DECISÕES PROFERIDAS PELA CSRF
477.4.1 Operações Entre Partes Vinculadas
487.4.2 Operações que Envolvem a Transferência de Ágio
497.4.3 Comprovação do Dispêndio na Aquisição do Investimento
508. CONCLUSÃO
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44min4.8 (539)$9 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49min4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7min4.3 (4.9K)$7 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47min4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Brasil: mito fundador e sociedade autoritáriaMarilena Chaui4h 10min3.7 (40)$3 · $0.00
Conversas sobre política para todos os temposRubem Alves3h 37min$4 · $0.00
O AbolicionismoJoaquim Nabuco7h 2min4.2 (101) Só no Ultra
A Campanha AbolicionistaJosé do Patrocínio10h 5min Só no Ultra
Contraste & ConfrontosEuclides da Cunha5h 5min Só no Ultra
O Problema Do Ser, Do Destino E Da Dor (versão Ampliada)Léon Denis14h 41min4.7 (2.9K)$5 · $0.00
Irmãs do inhamebell hooks7h 38min4.7 (3.6K)$9 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36min4.7 (1K)$6 · $0.00
O Que Todo Revolucionário Deve Saber Sobre A RepressãoVictor Serge - Tradução Thaelman Carlos4h 31min4.7 (297)$7 · $0.00
Atrás Da MuralhaSol Soares3h 3min4.6 (2.5K)$5 · $0.00
ArgentumMarcos Araújo4h 56min4.5 (2.7K)$12 · $0.00
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