Alternativas à Prisão no Ordenamento Penal Brasileiro
By Carolina Carraro Gouvea
Length5h 57m
About this audiobook
O presente livro analisa as alternativas penais à pena privativa de liberdade, suas implicações e características no ordenamento penal brasileiro. Discute a aplicabilidade e eficiência de tais instrumentos de punição, tendo em vista as inquietudes geradas pelo crescente número de pessoas presas e as precárias condições do sistema penitenciário brasileiro. Ressalta-se que é essencial delimitar os campos de atuação das alternativas penais, para que não sejam complementos e, sim, concretas alternativas à prisão, tendo em vista a notável importância que tais instrumentos possuem no sistema de justiça criminal brasileiro, adequados para responder grande parte dos tipos penais.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length5 hrs 57 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateMar 8, 2021
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
2INTRODUÇÃO
31. FUNDAMENTOS DA PENA
41.1 CONTEXTO HISTÓRICO DA PENA
51.2 TEORIAS ABSOLUTAS (OU RETRIBUCIONISTAS)
Mostrar todos os capítulosVer menos
61.3 TEORIAS RELATIVAS (OU PREVENCIONISTAS)
71.3.1 PREVENÇÃO GERAL
81.3.2 PREVENÇÃO ESPECIAL
91.4 TEORIAS UNITÁRIAS (OU MISTAS)
101.5 CONCEITO DA PENA
112. A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE E O SISTEMA PRISIONAL
122.1 SISTEMA DE PENAS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA
132.2 A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE E O SISTEMA PRISIONAL
142.2.1 SISTEMA PRISIONAL NO CENÁRIO INTERNACIONAL
152.2.2 SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO
163. ALTERNATIVAS PENAIS À PRISÃO
173.1 DELIMITAÇÃO TERMINOLÓGICA
183.2 CONTEXTO HISTÓRICO
193.3 DESENVOLVIMENTO NORMATIVO DAS PENAS ALTERNATIVAS NO ÂMBITO BRASILEIRO
203.3.1 A REFORMA PENAL DE 1984
213.3.2 DEBATES APRESENTADOS NA ASSEMBLEIA NACIONAL CONSTITUINTE
223.3.3 A LEI 9.714/98 – LEI DE PENAS ALTERNATIVAS
233.4 AS GERAÇÕES DAS PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS
244. ATUAL PERSPECTIVA DAS ALTERNATIVAS À PRISÃO
254.1 ESTRUTURA DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DAS ALTERNATIVAS PENAIS NO BRASIL
264.2 A APLICAÇÃO DAS PENAS E MEDIDAS NÃO PRIVATIVAS DE LIBERDADE
274.3 A EXPANSÃO DO CONTROLE PENAL
28CONCLUSÃO
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44m4.8 (539)$9 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7m4.3 (4.9K)$7 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47m4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Brasil: mito fundador e sociedade autoritáriaMarilena Chaui4h 10m3.7 (40)$3 · $0.00
Conversas sobre política para todos os temposRubem Alves3h 37m$4 · $0.00
O Problema Do Ser, Do Destino E Da Dor (versão Ampliada)Léon Denis14h 41m4.7 (2.9K)$5 · $0.00
Irmãs do inhamebell hooks7h 38m4.7 (3.6K)$9 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36m4.7 (1K)$6 · $0.00
O Que Todo Revolucionário Deve Saber Sobre A RepressãoVictor Serge - Tradução Thaelman Carlos4h 31m4.7 (297)$7 · $0.00
Atrás Da MuralhaSol Soares3h 3m4.6 (2.5K)$5 · $0.00
Constituição FederalUnknown Author25h 23m4.5 (6.9K)$8 · $0.00
Criminologia - Teoria e PráticaPaulo Sumariva13h 35m4.6 (364)$20 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m4.5 (1.5K)$6 · $0.00
Curso de Direito ConstitucionalCurso de Direito Constitucional:10h 43m4.5 (362)$17 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m4.4 (1.4K)$17 · $0.00
A Alma Do Homem Sob O Socialismo.Professor Doutor Fernando Antonio Dal Piero3h 39m4.4 (566)$7 · $0.00
Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru14h 35m4.4 (557)$19 · $0.00
A Arte Da GuerraJadir Vieira5h 34m4.2 (13K)$8 · $0.00
A hora dos predadores (do mesmo autor de Os engenheiros do caos e Mago do Kremlin)Giuliano da Empoli3h 26m4.2 (6.8K)$8 · $0.00
You may also like
Justiça, prisão e criminalização midiática no BrasilCibelle Dória da Cunha Bueno9h 25m$14 · $0.00
Direito e Economia no Brasil - Estudos Sobre a Análise Econômica do Direito - 6ª ED - 2025Luciano Benetti Timm26h 26m$33 · $0.00
Vidas EncerradasGuilherme Lopes Barbosa10h 38m$16 · $0.00
Construções prisionaisÉrika Sun14h 52m$38 · $0.00
Execução antecipada da pena criminalAntonio Marcos Conceição4h 27m$13 · $0.00
Esboços De Uma Teoria Jurídico-comportamentalDiego Sabóia E Silva12h 36m$6 · $0.00
Tribunal Do JúriIsabela Vaz1h 41m$7 · $0.00
Do conflito entre o direito à produção de provas e o direito à não autoincriminaçãoÉder Pereira de Assis13h 12m$14 · $0.00
A Regulação da Sorte na InternetFilipe Senna Goepfert5h 29m$10 · $0.00
Humanidades e Ciências Sociais Aplicadas: reflexões e propostasVitor Medrado15h 34m$17 · $0.00
Dolo na Improbidade AdministrativaPaulo Ayres Júnior4h 43m$13 · $0.00
Uma filtragem constitucional no crime de falsificação de medicamentos e afinsHenrique Gaspar Mello de Mendonça11h 14m$14 · $0.00
Manifestações do Medo em Boa Vista/RRLeonardo Paradela3h 41m$12 · $0.00
Mídia E Processo PenalRogério Dos Santos5h 57m$5 · $0.00
O cúmulo do antagonismoSalvador Araújo8h 37m$14 · $0.00
Resenha Crítica Do Livro "vigiar E Punir: História Das Prisões": Comentários À Obra De Michel FoucaultSelma Pereira De Santana E Marcus Vinicius Almeida Magalhães36m$6 · $0.00
Avaliação de Políticas Públicas de Segurança no BrasilEdval Carlos dos Santos Filho3h 59m$13 · $0.00
Retórica, Seletividade e CriminalizaçãoFabricio de Oliveira Campos8h 3m$14 · $0.00
A audiência por videoconferência como política pública de acesso à justiça penalGilberto Jorge Ferreira da Silva5h 26m$13 · $0.00
(in)eficácia Do Sistema Carcerário BrasileiroAlexandre M. Silva4h 8m$6 · $0.00