Alternativas à Prisão no Ordenamento Penal Brasileiro
By Carolina Carraro Gouvea
Length5h 57m
About this audiobook
O presente livro analisa as alternativas penais à pena privativa de liberdade, suas implicações e características no ordenamento penal brasileiro. Discute a aplicabilidade e eficiência de tais instrumentos de punição, tendo em vista as inquietudes geradas pelo crescente número de pessoas presas e as precárias condições do sistema penitenciário brasileiro. Ressalta-se que é essencial delimitar os campos de atuação das alternativas penais, para que não sejam complementos e, sim, concretas alternativas à prisão, tendo em vista a notável importância que tais instrumentos possuem no sistema de justiça criminal brasileiro, adequados para responder grande parte dos tipos penais.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length5 hrs 57 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateMar 8, 2021
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
2INTRODUÇÃO
31. FUNDAMENTOS DA PENA
41.1 CONTEXTO HISTÓRICO DA PENA
51.2 TEORIAS ABSOLUTAS (OU RETRIBUCIONISTAS)
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61.3 TEORIAS RELATIVAS (OU PREVENCIONISTAS)
71.3.1 PREVENÇÃO GERAL
81.3.2 PREVENÇÃO ESPECIAL
91.4 TEORIAS UNITÁRIAS (OU MISTAS)
101.5 CONCEITO DA PENA
112. A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE E O SISTEMA PRISIONAL
122.1 SISTEMA DE PENAS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA
132.2 A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE E O SISTEMA PRISIONAL
142.2.1 SISTEMA PRISIONAL NO CENÁRIO INTERNACIONAL
152.2.2 SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO
163. ALTERNATIVAS PENAIS À PRISÃO
173.1 DELIMITAÇÃO TERMINOLÓGICA
183.2 CONTEXTO HISTÓRICO
193.3 DESENVOLVIMENTO NORMATIVO DAS PENAS ALTERNATIVAS NO ÂMBITO BRASILEIRO
203.3.1 A REFORMA PENAL DE 1984
213.3.2 DEBATES APRESENTADOS NA ASSEMBLEIA NACIONAL CONSTITUINTE
223.3.3 A LEI 9.714/98 – LEI DE PENAS ALTERNATIVAS
233.4 AS GERAÇÕES DAS PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS
244. ATUAL PERSPECTIVA DAS ALTERNATIVAS À PRISÃO
254.1 ESTRUTURA DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DAS ALTERNATIVAS PENAIS NO BRASIL
264.2 A APLICAÇÃO DAS PENAS E MEDIDAS NÃO PRIVATIVAS DE LIBERDADE
274.3 A EXPANSÃO DO CONTROLE PENAL
28CONCLUSÃO
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44m4.8 (539)$9 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7m4.3 (4.9K)$8 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47m4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Como Hitler Seduziu A AlemanhaDireita Conservadora Cristã12h 43m4.8 (10)$5 · $0.00
Brasil: mito fundador e sociedade autoritáriaMarilena Chaui4h 10m3.7 (40)$3 · $0.00
Conversas sobre política para todos os temposRubem Alves3h 37m$4 · $0.00
Irmãs do inhamebell hooks7h 38m4.7 (3.6K)$9 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36m4.7 (1K)$6 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m4.5 (1.5K)$6 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m4.4 (1.4K)$17 · $0.00
A Alma Do Homem Sob O Socialismo.Professor Doutor Fernando Antonio Dal Piero3h 39m4.4 (566)$7 · $0.00
Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru14h 35m4.4 (557)$19 · $0.00
A hora dos predadores (do mesmo autor de Os engenheiros do caos e Mago do Kremlin)Giuliano da Empoli3h 26m4.2 (6.8K)$8 · $0.00
Biografia do abismoFelipe Nunes, Thomas Traumann5h 14m4.2 (703)$11 · $0.00
O liberalismo políticoJohn Rawls20h 23m4.2 (1.9K)$17 · $0.00
Um dia todos dirão terem sido contraOmar El Akkad5h 46m4.0 (45K)$12 · $0.00
Uma Vindicação dos Direitos dos HomensMary Wollstonecraft2h 50m3.9 (4.1K)$15 · $0.00
Manifesto comunistaKarl Marx, Friedrich Engels3h 1m3.9 (258.9K)$5 · $0.00
Direitos HumanosAndrew Clapham6h 25m3.9 (1.1K)$14 · $0.00
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