Science and Nature

Água e conflitos socioambientais

tratamento no Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos HídricosBy Leonardo Castro Maia

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Length11h 1m

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Através de um olhar interdisciplinar, a obra cuida dos conflitos relacionados com os recursos hídricos, examinando a atuação dos Comitês de Bacia Hidrográfica (CBHs) e sua relação com o tratamento desses conflitos no âmbito do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SINGREH). Da identificação e classificação dos conflitos hídricos à análise das normas, mecanismos e instrumentos disponíveis para seu tratamento, o autor conduz uma pesquisa abrangente, por meio de uma abordagem exploratória, descritiva e quanti-qualitativa, embasada em estudos de caso, que lança luzes sobre a complexidade desses conflitos. Ao examinar procedimentos administrativos sobre conflitos hídricos no SINGREH, a obra revela o quão distante ainda estamos de um sistema verdadeiramente eficiente para seu tratamento. As análises qualitativas de casos reais também evidenciam um cenário intrincado e adverso para os CBHs, desde a implementação das suas estruturas básicas. Contudo, mesmo em meio a essas conclusões contundentes, o livro não se contenta em apontar problemas, oferecendo um conjunto de recomendações para aprimorar o SINGREH e desbloquear o seu potencial no tratamento adequado dos conflitos hídricos. Da plena implantação do SINGREH e valorização dos CBHs à exploração de instrumentos regulatórios do sistema, cada reflexão é um chamado à construção de uma governança hídrica mais justa e eficaz.

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GenreScience and Nature

Length11 hrs 1 min

Narrated byListen with 1,000+ voices

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Publish dateOct 26, 2023

LanguagePortuguese

1Introduction

21 INTRODUÇÃO

31.1 PROBLEMA DE PESQUISA, HIPÓTESE E OBJETIVOS DO TRABALHO

41.2 METODOLOGIA

52 CONFLITO HÍDRICO

Mostrar todos os capítulos

62.1 TEORIA DO CONFLITO

72.2 CATEGORIAS DE CONFLITOS

82.2.1 CONFLITOS REAIS E CONFLITOS PERCEBIDOS

92.2.2 CONFLITO ERRADO, CONFLITO FALSO E CONFLITO POTENCIAL

102.2.3 CONFLITOS TRATÁVEIS E INTRATÁVEIS

112.2.4 CONFLITOS INTERNACIONAIS, NACIONAIS E LOCAIS

122.2.5 CONFLITOS SOBRE OBJETOS TANGÍVEIS E INTANGÍVEIS

132.2.6 CONFLITOS INDIVIDUAIS E COLETIVOS

142.2.7 CONFLITOS RELACIONADOS COM INTERESSES DISPONÍVEIS E INDISPONÍVEIS

152.2.8 CONFLITOS AMBIENTAIS DISTRIBUTIVOS, ESPACIAIS E TERRITORIAIS

162.2.9 CONFLITOS SOBRE OS RECURSOS NATURAIS, SOBRE OS IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS E SOBRE O USO DOS CONHECIMENTOS AMBIENTAIS

172.2.10 CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS

182.2.10.1 OBJETO DO CONFLITO: MEIO AMBIENTE

192.2.10.1.1 CONCEPÇÕES AMPLA E ESTRITA

202.2.10.1.2 MEIO AMBIENTE COMO MACRO E MICROBEM

212.2.10.1.3 MEIO AMBIENTE COMO PATRIMÔNIO PÚBLICO E COMO DIREITO DA COLETIVIDADE

222.2.10.2 O CONFLITO SOCIOAMBIENTAL

232.2.11 CONFLITOS RELACIONADOS COM OS RECURSOS HÍDRICOS

242.2.11.1 OBJETO DO CONFLITO: ÁGUA OU RECURSO HÍDRICO?

252.2.11.2 CRISE DA ÁGUA – FONTE DOS CONFLITOS

262.2.11.3 DEFINIÇÃO DE CONFLITO RELACIONADO AOS RECURSOS HÍDRICOS: 2.2.11.3.1 CONFLITOS HÍDRICOS ENDÓGENOS E EXÓGENOS

273 SISTEMA NACIONAL DE GERENCIAMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS

283.1 SOLUÇÃO, RESOLUÇÃO, TRANSFORMAÇÃO, GERENCIAMENTO, COMPOSIÇÃO OU TRATAMENTO DOS CONFLITOS?

293.2 A COMPETÊNCIA DOS ÓRGÃOS DO SINGREH PARA “ARBITRAR” ADMINISTRATIVAMENTE OS CONFLITOS RELACIONADOS COM OS RECURSOS HÍDRICOS

303.3 O SINGREH COMO ESTRUTURA-PROCESSO E UMA TECNOLOGIA SOCIAL PARA O GERENCIAMENTO DOS CONFLITOS HÍDRICOS

313.4 INTEGRANTES DA ESTRUTURA DO SINGREH

323.4.1 CONSELHO NACIONAL DE RECURSOS HÍDRICOS

333.4.2 AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO (ANA)

343.4.3 CONSELHOS DE RECURSOS HÍDRICOS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL

353.4.4 COMITÊS DE BACIA HIDROGRÁFICA

363.4.5 AGÊNCIAS DE ÁGUA E ENTIDADES DELEGATÁRIAS

373.4.6 ÓRGÃOS DOS PODERES PÚBLICOS CUJAS COMPETÊNCIAS SE RELACIONEM COM A GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS

383.4.7 DAS ORGANIZAÇÕES CIVIS DE RECURSOS HÍDRICOS

394 PRINCÍPIOS PARA O TRATAMENTO DOS CONFLITOS RELACIONADOS COM OS RECURSOS HÍDRICOS

404.1 PRINCÍPIO DO GERENCIAMENTO INTEGRADO DA ÁGUA

414.2 PRINCÍPIO DO MEIO AMBIENTE COMO DIREITO FUNDAMENTAL

424.3 PRINCÍPIO DO ACESSO À ÁGUA E AO SANEAMENTO BÁSICO COMO DIREITO FUNDAMENTAL

434.4 PRINCÍPIO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E PRINCÍPIO DA SOLIDARIEDADE INTERGERACIONAL OU DA EQUIDADE NO ACESSO AOS RECURSOS NATURAIS E À ÁGUA

444.5 PRINCÍPIO DO USO MÚLTIPLO DAS ÁGUAS

454.6 PRINCÍPIO DOS USOS PRIORITÁRIOS DOS RECURSOS HÍDRICOS

464.7 PRINCÍPIO DA NATUREZA PÚBLICA DA ÁGUA

474.8 PRINCÍPIO DA AÇÃO GOVERNAMENTAL E DA RESPONSABILIDADE DO PODER PÚBLICO NA PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS

484.9 PRINCÍPIOS DA PRECAUÇÃO E DA PREVENÇÃO NO TRATAMENTO DOS CONFLITOS HÍDRICOS: IN DUBIO PRO AQUA

494.10 PRINCÍPIO DA GESTÃO DESCENTRALIZADA, PARTICIPATIVA E INFORMADA DAS ÁGUAS, COM CORRESPONSABILIDADE SOCIAL

504.11 PRINCÍPIO DA ÁGUA COMO RECURSO NATURAL LIMITADO E DOTADO DE VALOR ECONÔMICO E PRINCÍPIOS DO POLUIDOR-PAGADOR E DO USUÁRIO-PAGADOR

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