Politics and Government

Acesso (e bloqueios) à justiça no Brasil

observações críticas a partir da potência crítica da teoria dos sistemasBy Rafael Gandara D'Amico

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Length5h 40m

About this audiobook

Ao menos no plano legislativo e institucional, após os anos 1980 e a Constituição Federal de 1988 especialmente, foram criados mecanismos e foi ampliado o acesso à Justiça no Brasil. Seja na lei, garantindo direitos nunca antes reconhecidos ou reforçando direitos anteriormente reconhecidos, a Constituição Federal de 1988 é o paradigma de texto legal garantidor e reforçador de direitos. Esperava-se, assim, que, além da chegada dos cidadãos ao Judiciário, fossem concretizados direitos a partir de tal movimento. Não só isso, esperava-se que viesse a transformação social e a superação de desigualdades a partir daí. Não obstante, as expectativas foram frustradas. A frustração de tais expectativas pode ser explicada a partir das dificuldades de concretização da diferenciação funcional e das peculiaridades da modernidade periférica brasileira. A nova teoria dos sistemas, desenvolvida inicialmente por Luhmann e desenvolvida por seus discípulos críticos, na forma que optamos por chamar de potência crítica da teoria dos sistemas, é o melhor instrumento teórico para diagnosticar os impasses do sistema jurídico na modernidade periférica brasileira. Aproximando Luhmann e Deleuze, assim como outros autores críticos, tais como Foucault e os discípulos críticos brasileiros de Luhmann no Brasil, podemos desenvolver a potência crítica da teoria dos sistemas.

Political Intrigue Dystopian Mystery Rebellion

Audiobook details

GenrePolitics and Government

Length5 hrs 40 mins

Narrated byListen with 1,000+ voices

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Publish dateMar 24, 2021

LanguagePortuguese

1Introduction

2INTRODUÇÃO

31. A POTÊNCIA CRÍTICA DA TEORIA DOS SISTEMAS

41.1 A POTÊNCIA CRÍTICA

51.2 LUHMANN, DELEUZE, LEITURAS HETERODOXAS

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61.3 O ILUMINISMO SOCIOLÓGICO

71.4 LUHMANN, FOUCAULT E A TRADIÇÃO DA ESPIRITUALIDADE

82. A CORAGEM DA VERDADE DA SOCIOLOGIA ILUMINISTA DE LUHMANN

92.1 A PARRHESIA

102.2 A CORAGEM DOS PARADOXOS E A CORAGEM DA VERDADE

112.3 “EU VEJO O QUE TU NÃO VÊS”

122.4 A PERSPECTIVA IDEALISTA

133. BRASIL: DESIGUALDADES E PROMESSAS NÃO CUMPRIDAS

143.1 AS DESIGUALDADES SOCIAIS NO BRASIL

153.2 AS PROMESSAS NÃO CUMPRIDAS DA DEMOCRATIZAÇÃO E DA CONSTITUINTE

163.3 DIREITO COMO SISTEMA SOCIAL – LIMITES E ENTRAVES

173.4 PROVISÓRIO ENCERRAMENTO OU INTERMEZZO: EMBATE IMANÊNCIA VERSUS TRANSCENDÊNCIA E OS BLOQUEIOS NA MODERNIDADE CAPITALISTA

184. INCLUSÃO E EXCLUSÃO – LIMITES DO DIREITO

194.1 O TESTE DA MODERNIDADE PERIFÉRICA

204.2 EXCLUSÃO, PESSOAS, CORPOS E A PERDA DA CONDIÇÃO DE PESSOA

214.3 BACHUR ENTRE MARX E LUHMANN: RECEPÇÃO CRÍTICA E TENSIONAMENTO INTERNO À TEORIA DOS SISTEMAS. PARA ALÉM DA AUTOPOIESE OU PARA ALÉM COM A AUTOPOIESE

224.4 MARCELO NEVES E OS BLOQUEIOS DA AUTONOMIA SISTÊMICA NA MODERNIDADE NEGATIVA PERIFÉRICA

234.5 CONCLUSÃO: BRASIL, O ORNITORRINCO, A COMPLEXIDADE

245. CONCLUSÕES: AINDA É PRECISO ACREDITAR NA AFIRMAÇÃO DOS DIREITOS