
Lei Maria da Penha - 1ª Ed - 2025 - Coleção Direito de Família Conforme Interpretação do STJ – Volume 5
De Rafael Calmon, Rui Portanova, Gustavo D ́AlessandroDuração20h 15m
Sobre este audiolivro
A ideia desta coleção nasceu da necessidade de consolidar, ao menos numa primeira assentada, análise de juristas interessados na temática dos regimes de bens entre cônjuges e companheiros.
Em face da abrangência do tema foi necessário fechar o foco. Daí porque, aqui, o enfrentamento tomou em consideração as decisões vindas exclusivamente do Superior Tribunal de Justiça.
Esta foi a forma que imaginamos para tentar aliar o entendimento da literatura sobre os regimes patrimoniais à orientação do Tribunal encarregado de dar a última palavra do Judiciário sobre o tema, com alguma ideia de atender as peculiaridades vindas com a dinamicidade dos novos tempos.
Neste volume, o regime abordado é o da comunhão parcial.
Tendo em vista a dimensão continental de nosso Brasil, buscamos juristas de muitos recantos e entendimentos. E, objetivando dar nossa contribuição à redução do déficit na participação feminina na literatura jurídica nacional, convidamos muitas mulheres para participar do projeto.
O resultado: um livro que reúne diversos sotaques, posicionamentos e culturas.
Com o material doutrinário recolhido e o apoio irrestrito da Editora Foco, é hora de agradecer aos autores dos textos e colocar à disposição do público esta contribuição, que nos engrandeceu em conhecimento e, esperamos, também seja relevante para os leitores.
Rafael Calmon
Rui Portanova
Detalhes do audiolivro
GêneroPolitics and Government
Duração20 h 15 min
Narrado porOuça com mais de 1.000 vozes
FormatoeBook com áudio
Data de publicação5 de mar. de 2025
IdiomaPortuguês
Sumário
1NOTA DOS ORGANIZADORES
2PREFÁCIO
3APRESENTAÇÃO
4FEMINICÍDIO, O COMBATE À VIOLÊNCIA DE GÊNERO E A VISÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA QUANTO À NATUREZA DA QUALIFICADORA
5O CONTEXTO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA EM ANGOLA: ENTRE A CULTURA E A LEI (UMA VISÃO COMPARADA ENTRE ANGOLA E O BRASIL)
Mostrar todos os capítulosVer menos
6VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E O SEU TRATAMENTO JURÍDICO EM PORTUGAL
7A LEI DA VIOLÊNCIA INSTITUCIONAL E AS MULHERES
8AVANÇOS LEGISLATIVOS DO COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER: DA LEI MARIA DA PENHA À 2024
9GRUPOS REFLEXIVOS PARA HOMENS AUTORES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER: CONTRIBUTOS DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA AO TEMA NO BRASIL
10DA APLICABILIDADE DOS ALIMENTOS COMPENSATÓRIOS NO DIVÓRCIO E NO CONTEXTO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA À LUZ DO JULGAMENTO COM PERSPECTIVA DE GÊNERO
11A COMPREENSÃO DO PROTOCOLO DE JULGAMENTO COM PERSPECTIVA DE GÊNERO COMO POLÍTICA PÚBLICA
12AS CORRELAÇÕES ENTRE A LEI MARIA DA PENHA E A LEI HENRY BOREL
13O RITO PARA APURAÇÃO DE INDÍCIOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NAS VARAS DE FAMÍLIA: AS INOVAÇÕES TRAZIDAS PELA LEI FEDERAL 14.713/2023
14AS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA E O PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO1
15SILÊNCIO MORTAL: A VIOLÊNCIA INDIRETA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES SOB A ÉGIDE DA LEI MARIA DA PENHA À LUZ DO STJ
16A NATUREZA JURÍDICA DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA E OS EFEITOS DA CLÁUSULA REBUS SIC STANTIBUS
17A LEI MARIA DA PENHA E A PROTEÇÃO DAS PESSOAS IDOSAS A PARTIR DO DIÁLOGO DAS FONTES
18A INCOMPATIBILIDADE DA GUARDA COMPARTILHADA EM CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR
19LEI MARIA DA PENHA – TEMA REPETITIVO 983 DO STJ – DANOS MORAIS E PSICOLÓGICOS1
20REAVALIANDO A PRESUNÇÃO DE VULNERABILIDADE: UMA ANÁLISE DA MUDANÇA DA JURISPRUDÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA SOBRE A NECESSIDADE DE PROVA DA SUBJUGAÇÃO FEMININA NO CONTEXTO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR
21LEI MARIA DA PENHA E AS PERSONALIDADES LGBTQIAPN+: UM DEBATE SOBRE GÊNERO, CORPOS E SEXUALIDADE NA PERSPECTIVA DO STJ E DO PROTOCOLO PARA JULGAMENTO COM PERSPECTIVA DE GÊNERO
22A REVOGAÇÃO DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA: UMA REANÁLISE DO FORMULÁRIO DE AVALIAÇÃO DE RISCO
23“NUNCA PRATIQUEI CRIME, SÓ LEI MARIA DA PENHA”: AS AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA E O ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER1