Operação Acolhida

a singular resposta brasileira ao fluxo migratório de crianças desacompanhadasDe Denise Abreu Cavalcanti
Ouça com Sir Michael Caine™ e mais de 1.000 vozes
Duração2h 58m

Sobre este audiolivro

O objetivo do presente trabalho é analisar a recepção e a resposta do Estado brasileiro no acolhimento das crianças migrantes e refugiadas venezuelanas desacompanhadas, através da Operação Acolhida, desde a recepção, ainda na fronteira Brasil ? Venezuela, em parceria com a rede de proteção existente. A Operação Acolhida iniciou seus trabalhos no Estado de Roraima em fevereiro de 2018, passando a atuar, na recepção, no acolhimento e na interiorização de pessoas em situação de vulnerabilidade decorrente de fluxo migratório provocado por crise humanitária na República Bolivariana da Venezuela. Nesse contexto foram editadas normas definindo a composição, as competências e o funcionamento do Comitê Federal de Assistência Emergencial para a atuação da Operação Acolhida. Desde os inícios dos trabalhos em Roraima (Boa Vista e Pacaraima) e, posteriormente, no ano de 2019 no Amazonas (Manaus), a Operação Acolhida vem sendo destaque como a maior resposta humanitária mundial. O método da pesquisa utilizado foi o indutivo, com abordagem descritiva para o estudo da Operação Acolhida, desde sua fase inicial, no ano de 2018, no estado de Roraima. A linha de pesquisa adotada é Direitos Humanos e Migração e a área de concentração é Fundamentos Jurídicos da Migração Transnacional.

Detalhes do audiolivro

GêneroPolitics and Government
Duração2 h 58 min
Narrado porOuça com mais de 1.000 vozes
FormatoeBook com áudio
Data de publicação14 de mar. de 2022
IdiomaPortuguês

Sumário

1Introduction
2INTRODUÇÃO
3CAPÍTULO 1 DAS CONVENÇÕES E TRATADOS INTERNACIONAIS: A PROTEÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL DA CRIANÇA MIGRANTE E REFUGIADA
41.1 DA DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS
51.2 DA CONVENÇÃO RELATIVA AO ESTATUTO DOS REFUGIADOS
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61.3 DOS PACTOS ADOTADOS PELA NAÇÕES UNIDAS EM 1966
71.3.1 Do Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos
81.3.2 Do Pacto Internacional sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais
91.4 DA CONVENÇÃO SOBRE OS DIREITOS DA CRIANÇA
101.5 DA DECLARAÇÃO MUNDIAL SOBRE A SOBREVIVÊNCIA, A PROTEÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS CRIANÇAS E O PLANO DE AÇÃO
111.6 DA CONVENÇÃO DE VIENA
121.7 DAS NORMAS INTERNACIONAIS ESPECÍFICAS DE PROTEÇÃO DA CRIANÇA MIGRANTE E REFUGIADA
131.8 DA DECLARAÇÃO DE NOVA YORK SOBRE REFUGIADOS E MIGRANTES
141.9 DO PACTO MUNDIAL PARA MIGRAÇÃO SEGURA, ORDENADA E REGULAR
15CAPÍTULO 2 DA PROTEÇÃO JURÍDICA DAS CRIANÇAS MIGRANTES E REFUGIADAS DESACOMPANHADAS NOS SISTEMAS REGIONAIS DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS
162.1 O SISTEMA EUROPEU
172.1.1 Da Convenção Europeia para a Proteção dos Direitos do Homem e das Liberdades Fundamentais, da Carta Social Europeia e da Carta de Direitos Fundamentais
182.1.2 Da Convenção Europeia sobre o Exercício dos Direitos das Crianças
192.2 BREVES APONTAMENTOS DAS CRIANÇAS DESACOMPANHADAS NA ESPANHA E ITÁLIA
202.2.1 Espanha
212.2.2 República de Itália
222.3 O SISTEMA AMERICANO
232.3.1 Da Convenção Americana Sobre Direitos Humanos
242.3.1 Da Declaração de Cartagena e da Declaração de San José
25CAPÍTULO 3 DA PROTEÇÃO DAS CRIANÇAS MIGRANTES E REFUGIADOS No brasil e a operação acolhida
263.1.1 Da Lei Nº 9.474/97 - Implementação do Estatuto do Refugiado no Brasil
273.1.2 Da Constituição Federal
283.1.3 Do Estatuto Da Criança E Do Adolescente
293.1.4 Da Política Migratória Brasileira
303.1.5 Das Resoluções Normativas
313.2 Da Operação Acolhida
323.2.1 Da Rede de Proteção e as Vulnerabilidades Existentes no Fluxo Migratório
333.2.3 Da Operação Acolhida e seus Impactos na Rede de Proteção
343.3 Das Políticas Públicas para Acolhimento e Proteção das Crianças Refugiadas Desacompanhadas
35CONSIDERAÇÕES FINAIS
36ANEXO I - FOTOS
37ANEXO II
38REFERÊNCIA DAS FONTES CITADAS
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44min4.8 (539)$9 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49min4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7min4.3 (4.9K)$7 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47min4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Brasil: mito fundador e sociedade autoritáriaMarilena Chaui4h 10min3.7 (40)$3 · $0.00
Conversas sobre política para todos os temposRubem Alves3h 37min$4 · $0.00
O AbolicionismoJoaquim Nabuco7h 2min4.2 (101) Só no Ultra
A Campanha AbolicionistaJosé do Patrocínio10h 5min Só no Ultra
Contraste & ConfrontosEuclides da Cunha5h 5min Só no Ultra
O Problema Do Ser, Do Destino E Da Dor (versão Ampliada)Léon Denis14h 41min4.7 (2.9K)$5 · $0.00
Irmãs do inhamebell hooks7h 38min4.7 (3.6K)$9 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36min4.7 (1K)$6 · $0.00
O Que Todo Revolucionário Deve Saber Sobre A RepressãoVictor Serge - Tradução Thaelman Carlos4h 31min4.7 (297)$7 · $0.00
Atrás Da MuralhaSol Soares3h 3min4.6 (2.5K)$5 · $0.00
ArgentumMarcos Araújo4h 56min4.5 (2.7K)$12 · $0.00
Constituição FederalUnknown Author25h 23min4.5 (6.9K)$8 · $0.00
Criminologia - Teoria e PráticaPaulo Sumariva13h 35min4.6 (364)$20 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39min4.5 (1.5K)$6 · $0.00
Curso de Direito ConstitucionalCurso de Direito Constitucional:10h 43min4.5 (362)$17 · $0.00
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