Politics and Government

10 anos do Código de Processo Civil

Desafios e PerspectivasBy Jaqueline Alba Di Domenico Moreira, Rafael Vasconcellos de Araújo Pereira

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Length11h 10m

About this audiobook

O livro 10 Anos do Código de Processo Civil – Desafios e Perspectivas celebra uma década de vigência do CPC de 2015, reunindo artigos de juristas, advogados e estudiosos comprometidos com a Justiça brasileira. Publicada pelo Instituto dos Advogados do Distrito Federal (IADF), a obra reflete a missão institucional da entidade de promover o aperfeiçoamento da ciência jurídica e homenageia, com profundidade técnica e sensibilidade prática, os caminhos trilhados e os obstáculos enfrentados pelo Direito Processual Civil. São dezesseis artigos que abordam, com clareza e objetividade, temas como precedentes judiciais, coisa julgada inconstitucional, honorários advocatícios, mediação, jurisdição internacional, filtros recursais e cumprimento de sentença. As reflexões partem de experiências concretas nos tribunais e oferecem ao leitor uma ferramenta prática de compreensão das tendências e interpretações do direito processual civil contemporâneo. Com linguagem acessível e enfoque pragmático, os textos evitam excessos teóricos, focando em soluções aplicáveis ao cotidiano forense. A obra é apoio direto à advocacia, magistratura, Ministério Público e demais operadores do direito. Mais que um balanço técnico, é um guia para atuação responsável em defesa da legalidade e da democracia. Ao final da leitura, o leitor encontrará análises jurídicas e um tributo ao compromisso com a ordem constitucional e a ética na advocacia.

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Audiobook details

GenrePolitics and Government

Length11 hrs 10 mins

Narrated byListen with 1,000+ voices

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Publish dateNov 25, 2025

LanguagePortuguese

1APOIADORES DA OBRA

210 ANOS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: DESAFIOS E PERSPECTIVAS

3PREFÁCIO

4O CPC/2015 E A (DES)CODIFICAÇÃO DO DIREITO PROCESSUAL CIVIL: Rafael Vasconcellos de Araújo Pereira

5O CÓDIGO DOS PRECEDENTES E O STJ: Eliana Calmon

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6DEVIDO PROCESSO LEGAL E O CPC: Roberto Rosas

7A REPERCUSSÃO GERAL NO TEMA 1.220 E O FORTALECIMENTO DA ADVOCACIA: ENTRE PRECEDENTES E PROTEÇÃO SOCIAL: Jaqueline Alba Di Domenico Moreira

8DOS LIMITES DA JURISDIÇÃO NACIONAL E DA COOPERAÇÃO INTERNACIONAL À LUZ DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, DA LEI DE INTRODUÇÃO ÀS NORMAS DO DIREITO BRASILEIRO, DA CONVENÇÃO DO MÉXICO E DA LEI DE ARBITRAGEM

9Luiz Antônio Guerra

10Luiz Felipe Guerra

11RECLAMAÇÃO CONSTITUCIONAL – DESAFIOS E PERSPECTIVAS APÓS 10 ANOS DO CPC: Osmar Mendes Paixão Côrtes

12OS SISTEMAS DA CAUSA-MODELO E DA CAUSA-PILOTO NO IRDR E NOS RECURSOS REPETITIVOS: ANÁLISE À LUZ DO CPC/2015: Renato Calmon Alves Bernardo da Cunha

13O CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015 E A EXPECTATIVA DE RESOLUÇÃO PROCESSUAL, EM TEMPO RAZOÁVEL, COM EFETIVIDADE: Marcela Maria Furst Signori Prado

14OS EMBARGOS INFRINGENTES X JULGAMENTO ESTENDIDO DO CPC DE 2015

15Flávio Buonaduce Borges

16Marcos Afonso Borges

17A EROSÃO DA CIVIL LAW BRASILEIRA SOB O PARADIGMA DOS PRECEDENTES – DEZ ANOS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: Rodrigo Marcos Bedran

18A ATUAÇÃO DA FEDERAÇÃO NACIONAL DOS INSTITUTOS DOS ADVOGADOS DO BRASIL COMO AMICUS CURIAE NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: REPRESENTATIVIDADE, TÉCNICA E DEMOCRACIA DELIBERATIVA: José Horácio Halfeld Rezende Ribeiro

19CUMPRIMENTO DE SENTENÇA: DESAFIOS E PERSPECTIVAS NA EXECUÇÃO JUDICIAL COM O CPC DE 2015

20Everardo Ribeiro Gueiros Filho

21Eduarda Neves Gueiros

22AS FORMAS COMO O STJ SUPERA SEUS PRECEDENTES: Guilherme Veiga

23COISA JULGADA INCONSTITUCIONAL NOS JUIZADOS ESPECIAIS

24Jorge Octávio Lavocat Galvão

25Leonardo Muhammad Luzente Paulo

26CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO NO CPC/2015: AVANÇOS E DESAFIOS NOS 10 ANOS DE VIGÊNCIA: José Maurício de Lima

27BREVES REFLEXÕES SOBRE PRECEDENTES E FILTROS RECURSAIS: Larissa Friedrich

28A VISÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA SOBRE OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS RECURSAIS, APÓS DEZ ANOS DO CPC: Estefânia Viveiros