O Parágrafo Único Do Artigo 4º Da Constituição E O Direito Comunitário Na América Latina

De Andre Gramazio De Lima
Ouça com Sir Michael Caine™ e mais de 1.000 vozes
Duração1h 9m

Sobre este audiolivro

O livro tem por objeto o parágrafo único do artigo 4° da Constituição da República, que estabelece o princípio de integração da América Latina. Esta pesquisa busca verificar se a norma do texto permite a adesão, pelo Estado brasileiro, a uma instituição de Direito Comunitário no continente. A metodologia do trabalho se concentrou na consulta de literatura jurídica dominante no Direito Internacional para conceituar os elementos pilares de integração regional, Direito da Integração e Direito Comunitário. Utilizou-se a doutrina de pensadores notórios no campo filosófico-jurídico para construir um retrospecto da concepção do princípio da soberania. Esse preceito é essencial para a caracterização dos diferentes sistemas jurídicos de integração e é apontado, por parte da doutrina constitucional, como óbice à adesão brasileira ao Direito Comunitário. O livro também empregou o método histórico para identificar os movimentos de integração latino-americana e contextualizar o surgimento do dispositivo em estudo. Tais análises serviram como base para a verificação da normatividade do parágrafo único, a qual envolveu sua relação com o princípio da soberania na Constituição e as posições de diferentes juristas sobre o tema. Os resultados da pesquisa indicaram que a busca pela maior eficácia da norma em estudo está diretamente relacionada à autorização para o Brasil aderir ao Direito Comunitário.

Detalhes do audiolivro

GêneroPolitics and Government
Duração1 h 9 min
Narrado porOuça com mais de 1.000 vozes
FormatoeBook com áudio
Data de publicação27 de abr. de 2024
IdiomaPortuguês

Sumário

1Start
55 CONCLUSÃO
2Andre Gramazio de Lima
6Direito
3PRINCÍPIO DA SOBERANIA
7CAUTELARES
4Constitucional
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44min4.8 (539)$9 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49min4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7min4.3 (4.9K)$7 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47min4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Brasil: mito fundador e sociedade autoritáriaMarilena Chaui4h 10min3.7 (40)$3 · $0.00
Conversas sobre política para todos os temposRubem Alves3h 37min$4 · $0.00
O AbolicionismoJoaquim Nabuco7h 2min4.2 (101) Só no Ultra
A Campanha AbolicionistaJosé do Patrocínio10h 5min Só no Ultra
Contraste & ConfrontosEuclides da Cunha5h 5min Só no Ultra
Irmãs do inhamebell hooks7h 38min4.7 (3.6K)$9 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36min4.7 (1K)$6 · $0.00
O Que Todo Revolucionário Deve Saber Sobre A RepressãoVictor Serge - Tradução Thaelman Carlos4h 31min4.7 (297)$7 · $0.00
Atrás Da MuralhaSol Soares3h 3min4.6 (2.5K)$5 · $0.00
ArgentumMarcos Araújo4h 56min4.5 (2.7K)$12 · $0.00
Constituição FederalUnknown Author25h 23min4.5 (6.9K)$8 · $0.00
Criminologia - Teoria e PráticaPaulo Sumariva13h 35min4.6 (364)$20 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39min4.5 (1.5K)$6 · $0.00
Curso de Direito ConstitucionalCurso de Direito Constitucional:10h 43min4.5 (362)$17 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49min4.4 (1.4K)$17 · $0.00
Os engenheiros do caosGiuliano da Empoli5h 3min4.3 (7.2K)$10 · $0.00

Você também pode gostar

Benefício de Prestação Continuada para Estrangeiros Residentes no BrasilCamila Borges da Silva Ferreira3h 28min$10 · $0.00
Educação Em DebateElói Martins Senhoras7h 1min$8 · $0.00
Nova Lei de Licitações e ContratosDaniel Almeida5h 5min$20 · $0.00
A Formação Continuada do componente curricular de Ensino Religioso no município de Vila Velha/ES à luz da Base Nacional Comum Curricular (BNCC)Sônia Maira Dias6h 36min$15 · $0.00
Colisão entre Direitos FundamentaisEduardo Barreto Junior7h 41min$11 · $0.00
O currículo e relações de saberes produzidos na Escola em Tempo IntegralGabriela Nunes de Menezes2h 13min$15 · $0.00
Economia da Região Tocantina do MaranhãoEdgar Oliveira Santos5h 58min$6 · $0.00
A Reforma Do Estado No Brasil ContemporâneoFelicíssimo Cardoso Neto8h 16min$5 · $0.00
Politicas y Estrategias de Diplomacia de Defensa para incrementar la participación de las fuerzas armadas de Bolívia en operaciones de mantenimiento de paz de las Naciones UnidasLuiz Fabiano Mafra Negreiros5h 11min$14 · $0.00
Currículo para matemática no ensino fundamentalZilda de Oliveira3h 21min$10 · $0.00
Individualização social, assistência médica privada e consumo na periferia de São PauloRicardo Jurca7h 24min$18 · $0.00
Acre Origens HistóricasCarlos Araujo Carujo2h 3min$7 · $0.00
Constitucionalismo Multinível, da Europa à América do SulNery Aguiar Junior4h 28min$12 · $0.00
Temas De Direito Constitucional:Org.: Prof.o Dr.o Ubirajara Coelho Neto12h 55min$6 · $0.00
TgaRobson Paniago8h 56min$10 · $0.00
Preâmbulos constitucionaisADRIANO NEDEL DOS SANTOS7h 51min$10 · $0.00
Cotas Raciais como Ação AfirmativaLeila Maria Chagas Serra1h 30min$11 · $0.00
Os negros nas universidades públicas e as cotas étnico-raciaisEvandro Luiz Rodrigues5h 32min$7 · $0.00
Por Uma Cultura DesenvolvidaJoão Almir Mendes De Sousa4h 50min$5 · $0.00
Política Linguística e Ensino de Línguas Estrangeiras no Estado do AmapáKatiuscia Montoril dos Santos4h 5min$12 · $0.00