Politics and Government

Tributação da economia digital e das novas tecnologias: com ênfase em Tributos Diretos

By Marcus Livio Gomes, Rachel Delvecchio, Lucas Brandão Boechat

Listen with Sir Michael Caine™ and 1,000+ voices

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Length18h 22m

About this audiobook

Essa obra coletiva, cujos autores são alunos da turma de Tributação da Economia Digital e das novas tecnologias (ênfase na Tributação Direta) do programa de Mestrado e Doutorado do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPG-Dir) da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, bem como membros do corpo docente e pesquisadores da UERJ trata de temas relevantes no âmbito da Tributação da Economia Digital internacional. A inquestionável relevância da disciplina e dessa obra se deve não só aos calorosos debates e alterações no cenário nacional e internacional no que tange ao tema da tributação das novas tecnologias, cada vez mais presente em nosso dia-dia, como também à necessidade prática de orientação do fisco e dos contribuintes no que tange à tributação das novas tecnologias, face aos diversos questionamentos que a temática levanta. Temas debatidos ao longo dessa obra como criptomoedas, estruturação internacional, tributação de serviços considerando o cenário tecnológico, cadeia de valor e muitos outros estão no centro da pauta dos debates e questionamentos internacionais. A obra não pretende esgotar qualquer dos assuntos e sim servir de base para novas discussões e ideias de como lidar com a tributação da tecnologia que gera dúvidas e insegurança jurídica ao redor do mundo.

Audiobook details

GenrePolitics and Government

Length18 hrs 22 mins

Narrated byListen with 1,000+ voices

FormateBook with Audio

Publish dateMay 27, 2021

LanguagePortuguese

1APRESENTAÇÃO: Professor Marcus Livio Gomes

2CASO APPLE: DIGITALIZAÇÃO DA ECONOMIA, PLANEJAMENTO FISCAL INTERNACIONAL, TAX RULINGS E REGRAS DE STATE AID: A GUERRA FISCAL INTERNACIONAL E SEUS DESDOBRAMENTOS: Marcus Livio Gomes e Doris Canen

3INCONSTITUCIONALIDADE DE ATRIBUIÇÃO DE RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA DE ICMS AO MARKETPLACE COMO INTERMEDIADOR NO COMÉRCIO ELETRÔNICO: Felipe Kertesz Renault Pinto e Gustavo da Gama Vital de Oliveira

4OS CONTRATOS DE TECNOLOGIA EM NUVEM PARA STARTUPS E O TRATAMENTO TRIBUTÁRIO DISPENSADO PELA CONVENÇÃO MODELO DA OCDE DE 2017 EM RAZÃO DA NATUREZA DOS SERVIÇOS: Bruno de Paula Soares

5DADOS PESSOAIS COMO NOVA COMMODITY E OPACIDADE DE DADOS FINANCEIROS MUNDIAIS: O PARADOXO A SER ENFRENTADO POR UMA REFORMA TRIBUTÁRIA INTERNACIONAL: Eduarda Cardoso Motta

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6REVISÃO OU SUPERAÇÃO DO CONCEITO DE ESTABELECIMENTO PERMANENTE PARA FINS DE TRIBUTAÇÃO DA ECONOMIA DIGITAL?: Isabel Rebelo de Carvalho Britto

7MEDIDAS UNILATERAIS NA TRIBUTAÇÃO DA ECONOMIA DIGITAL – OS EXEMPLOS DA FRANÇA, REINO UNIDA E ÍNDIA: Isabela Leão Monteiro

8ROBÔS, EMPREGOS E TRIBUTOS: Kerlly Huback Bragança

9A tributação dos valores remetidos ao exterior em contraprestação ao acesso e uso de Saas a partir das Convenções para evitar a bitributação assinadas pelo Brasil e do entendimento manifestado na Solução de Consulta COSIT n.º 191/17, mas sob a lente focal da jurisprudência do STJ

10CRIPTOMOEDAS – NATUREZA JURÍDICA, VISÃO INTERNACIONAL E POSSÍVEIS DESDOBRAMENTOS EM RELAÇÃO À TRIBUTAÇÃO DIRETA NO BRASIL: Lucas Brandão Boechat

11TRIBUTAÇÃO DO IRRF NAS REMESSAS AO EXTERIOR PELA IMPORTAÇÃO DE SOFTWARE AS A SERVICE – SAAS (CLOUD COMPUTING): Marcos Soares da Mota e Silva

12A PROPOSTA DE DIGITAL SERVICE TAX (DST) DA COMISSÃO EUROPEIA: UMA ANÁLISE CRÍTICA À LUZ DA DOUTRINA E DAS NORMAS APLICÁVEIS À UNIÃO EUROPEIA: Nina Pencak

13BITRIBUTAÇÃO DA RENDA E O ESTABELECIMENTO PERMANENTE: ASPECTOS CONCEITUAIS E SUA APLICAÇÃO NA ORDEM JURÍDICA BRASILEIRA: Patrick Vasconcelos da Silva

14“VALUE CREATION”: O POSSÍVEL NEXO PARA A REALOCAÇÃO DA COMPETÊNCIA ATIVA SOBRE A TRIBUTAÇÃO DA RENDA NA ECONOMIA DIGITALIZADA: Rachel Delvecchio

15A TRIBUTAÇÃO NA FONTE DE RENDIMENTOS NO CONTEXTO DA ECONOMIA DIGITAL: POSSIBILIDADES E LIMITAÇÕES NO CONTEXTO BRASILEIRO: Vinícius Portela