Direito Digital e Inteligência Artificial
Diálogos entre Brasil e EuropaBy Mafalda Miranda Barbosa, Felipe Braga Netto, Michael César Silva, José Luiz de Moura Faleiros Júnior
Length73h 50m
About this audiobook
Os desafios desvelados pela introjeção dos algoritmos de Inteligência Artificial na sociedade já são sentidos transversalmente pela Ciência do Direito. Há impactos variados sobre todos os ramos jurídicos e desafios se apresentam aos operadores que, defrontados com questionamentos e inquietações sobre as consequências do implemento dessas novas tecnologias em variados contextos, são instados a solucionar problemas e trazer respostas.
Com a preocupação de trazer luz a diversas das questões concernentes ao tema, surgiu o projeto de coordenação dessa obra, que reúne grandes pesquisadores de diversos países, cujas investigações vêm se dedicando a aspectos específicos das interfaces entre o Direito e a Inteligência Artificial.
Trata-se de obra densa, composta por sessenta textos que estão subdivididos metodologicamente em doze partes. São elas:
• Parte I: os aspectos introdutórios do tema.
• Parte II: questões concernentes à autonomia de entes dotados de Inteligência Artificial e os direitos da personalidade.
• Parte III: análise da adequação da responsabilidade civil, de seus institutos, funções e pressupostos à realidade desvelada pela IA.
• Parte IV: interações entre a Inteligência Artificial, proteção de dados pessoais e a correlata segurança da informação.
• Parte V: são discutidos temas sobre publicidade, relações de consumo e opacidade algorítmica.
• Parte VI: dedicada aos impactos dos algoritmos no direito público.
• Parte VII: trabalhos relacionados aos direitos humanos e as influências dos algoritmos em questões do cotidiano.
• Parte VIII: cuida das relações entre a Inteligência Artificial e a educação digital.
• Parte IX: relacionada às interações entre algoritmos, contratos e à rede blockchain.
• Parte X: temas relacionados ao direito dos seguros e ao direito bancário.
• Parte XI: estudo das nanotecnologias e da casuística da IA em ar, mar e terra, viabilizada por drones, navios e carros autônomos.
• Parte XII: dedicada às influências de algoritmos de Inteligência Artificial sobre outros ramos jurídicos, a saber: o direito penal, o direito do trabalho, o direito tributário, o direito das sucessões e o direito da saúde.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length73 hrs 50 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateMar 17, 2021
LanguagePortuguese
Table of contents
1AGRADECIMENTOS
2apresentação
3Parte I ASPECTOS INTRODUTÓRIOS
4A evolução da Inteligência Artificial em breve retrospectiva
5Black box e o direito face à opacidade algorítmica
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6Levando os algoritmos a sério
7Entre as leis da robótica e a ética: regulação para o adequado desenvolvimento da Inteligência Artificial
8A função do direito frente à inteligência artificial
9Parte II AUTONOMIA E PERSONALIDADE
10Nas fronteiras de um admirável mundo novo? O problema da personificação de entes dotados de inteligência artificial
11Inteligência Artificial e Personalidade Jurídica: Aspectos Controvertidos
12Reconhecimento facial e lesões aos direitos da personalidade
13Breves reflexões sobre livre-arbítrio, autonomia e responsabilidade humana e de inteligência artificial
14Parte III RESPONSABILIDADE CIVIL
15Responsabilidade civil pelos danos causados por entes dotados de inteligência artificial
16Responsabilidade civil indireta e inteligência artificial
17Inteligência Artificial e responsabilidade civil pelos riscos do desenvolvimento: um estudo comparado entre as propostas de regulamentação da matéria na União Europeia e o ordenamento vigente brasileiro
18Inteligência Artificial e Responsabilidade Civil: As Possíveis “Soluções” do Ordenamento Jurídico Português
19DANO MORAL COLETIVO E FALHAS ALGORÍTMICAS: BREVES REFLEXÕES
20Parte IV PROTEÇÃO DE DADOS E SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO
21Decisões individuais automatizadas à luz do RGPD e da LGPD
22Ética algorítmica e proteção de dados pessoais sensíveis: classificação de dados de geolocalização em aplicativos de combate à pandemia e hipóteses de tratamento
23LA PROTECCIÓN DE DATOS PERSONALES EN LOS ASISTENTES DIGITALES COMO SIRI O ALEXA
24As relações entre algoritmos, criptografia, e assinaturas digitais e o seu emprego na inteligência artificial
25PROTEÇÃO DE DADOS E PREDIÇÃO ALGORÍTMICA: MECANISMOS ANTIFRAUDE BASEADOS EM BIG DATA E MACHINE LEARNING
26Parte V PUBLICIDADE, RELAÇÕES DE CONSUMO E OPACIDADE ALGORÍTMICA
27O MARKETING ALGORÍTMICO E O DIREITO AO SOSSEGO NA INTERNET: PERSPECTIVAS PARA O APRIMORAMENTO DA REGULAÇÃO PUBLICITÁRIA
28REPERCUSSÕES JURÍDICAS DO PRINCÍPIO DA BOA-FÉ OBJETIVA E O ALGORITMO DO CONTENT ID NA PLATAFORMA DO YOUTUBE
29PUBLICIDADE ILÍCITA E SOCIEDADE DIGITAL: DELINEAMENTOS DA RESPONSABILIDADE CIVIL DO DIGITAL INFLUENCER
30Algoritmos, machine learning e inteligência artificial: transformações sociais e econômicas e siderações nas formas jurídicas
31Críticas ao ideal de transparência como solução para a opacidade de sistemas algorítmicos
32Parte VI ALGORITMOS E O DIREITO PÚBLICO
33A atividade estatal entre o ontem e o amanhã: reflexões sobre os impactos da inteligência artificial no direito público
34Big Data, Algoritmos e inteligência artificial na Administração Pública: reflexões para a sua utilização em um ambiente democrático1
35Poder Judiciário, Inteligência Artificial e efeitos vinculantes
36INOVAÇÕES NA ADOÇÃO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL PELO PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO
37Breves reflexões sobre os impactos jurídicos do algoritmo GPT-3
38Disruptive Technologies and the Rule of Law: Autopoiesis on an Interconnected Society
39Ensaio sobre a utilização do conceito de fato jurídico pela tecnologia dos algoritmos de Inteligência Artificial
40Parte VII DIREITOS HUMANOS E OS ALGORITMOS NA VIDA COTIDIANA
41La inteligencia artificial (IA) como instrumento en la promoción y la garantía de derechos y de libertades
42inteligência artificial e direitos humanos: interfaces regulatórias e os desafios
43Inclusão das pessoas com deficiência e inteligência artificial: convergências possíveis1
44Algoritmos e adoções: análise preditiva e proteção A crianças e adolescentes
45Algoritmos en la vida cotidiana: apps, gadgets y dependencia tecnológica
46Aplicativos de relacionamento (dating apps) e os impactos jurídicos da predição algorítmica de compatibilidades (matches)
47A influência dos “robôs” na política: breve ensaio sobre a rápida disseminação do ódio e das notícias falsas nas redes sociais
48Parte VIII INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E EDUCAÇÃO DIGITAL
49La ‘ignorancia prometeica’ frente la revolución de la inteligencia artificial
50A educação como um meio para tratar da ética na Inteligência Artificial
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44m4.8 (539)$9 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7m4.3 (4.9K)$8 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47m4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Como Hitler Seduziu A AlemanhaDireita Conservadora Cristã12h 43m4.8 (10)$5 · $0.00
Brasil: mito fundador e sociedade autoritáriaMarilena Chaui4h 10m3.7 (40)$3 · $0.00
Conversas sobre política para todos os temposRubem Alves3h 37m$4 · $0.00
O Problema Do Ser, Do Destino E Da Dor (versão Ampliada)Léon Denis14h 41m4.7 (2.9K)$5 · $0.00
Irmãs do inhamebell hooks7h 38m4.7 (3.6K)$9 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36m4.7 (1K)$6 · $0.00
O Que Todo Revolucionário Deve Saber Sobre A RepressãoVictor Serge - Tradução Thaelman Carlos4h 31m4.7 (297)$7 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m4.5 (1.5K)$6 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m4.4 (1.4K)$17 · $0.00
A Alma Do Homem Sob O Socialismo.Professor Doutor Fernando Antonio Dal Piero3h 39m4.4 (566)$7 · $0.00
Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru14h 35m4.4 (557)$19 · $0.00
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