Politics and Government

Inteligência Artificial no Poder Judiciário Brasileiro

projetos de IA nos tribunais e o sistema de apoio ao processo decisório judicialBy Janine Vilas Boas Gonçalves Ramos

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Length11h 18m

About this audiobook

A Inteligência Artificial (IA) está em toda parte, inclusive no sistema judicial. No contexto dessa nova era, a obra investiga o panorama da incorporação da IA nas atividades do Poder Judiciário brasileiro, a fim de compreender o impacto das iniciativas no processo decisório judicial. Em que medida a utilização da IA pelos tribunais pode contribuir para a prestação jurisdicional? Qual o estágio da implantação da IA na estrutura do Poder Judiciário? Qual o impacto das funcionalidades dos projetos de IA existentes nos tribunais no processo decisório judicial? As iniciativas de IA no Poder Judiciário visam substituir o papel do juiz na atividade decisória? Para enfrentar essas indagações, são tratadas noções essenciais à compreensão da IA em si mesma e das suas relações com o Direito para, em seguida, entender sua incorporação na prática jurídica, especialmente no âmbito do Poder Judiciário. Adiante, a obra explora ações sistematizadas e normativos específicos do Conselho Nacional de Justiça delineadores de uma política judiciária de IA na justiça brasileira. A partir do mapeamento descritivo de projetos de IA nos 91 tribunais, é apresentado o cenário atual da implantação da IA no Judiciário. Após análise das funcionalidades das soluções, em relação à atividade finalística da prestação jurisdicional, a obra identifica o propósito inerente aos projetos, inclusive no tocante ao elemento humano no processo decisório, revelando, assim, a essência da IA no Poder Judiciário brasileiro.

Artificial Intelligence

Audiobook details

GenrePolitics and Government

Length11 hrs 18 mins

Narrated byListen with 1,000+ voices

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Publish dateSep 29, 2022

LanguagePortuguese

1Introduction

734.3.43 Natureza Conciliação (TJDFT)

21 Introdução

744.3.44 Artiu (TJDFT)

32 A Inteligência Artificial e o Direito

754.3.45 Toth (TJDFT)

42.1 Definições de Inteligência Artificial

764.3.46 Ámon (TJDFT)

52.2 Breve histórico da IA

774.3.47 Saref (TJDFT)

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62.3 Tecnologias associadas

784.3.48 Berna (TJGO e TJPA)

72.3.1 Machine learning

794.3.49 Ana (TJGO)

82.3.2 Deep learning e redes neurais

804.3.50 Chatbot SISUMF (TJMA)

92.3.3 Processamento de linguagem natural

814.3.51 Assessor Robô (TJMT)

102.4 Inteligência humana e tipos de IA

824.3.52 Mako (TJMT)

112.5 Inteligência artificial e suas relações com o Direito

834.3.53 Tejota (TJMT)

122.5.1 Direito da inteligência artificial

844.3.54 Radar (TJMG)

132.5.2 Inteligência artificial aplicada ao Direito

854.3.55 Gratuidade de Justiça (TJPB)

142.6 Incorporação da IA à prática jurídica

864.3.56 PIAA (TJPR)

153 A Inteligência Artificial e o Poder Judiciário

874.3.57 Larry (TJPR)

163.1 Aspectos da IA nos sistemas de justiça

884.3.58 Elis (TJPE e TJMA)

173.2 Inteligência artificial como ativo estratégico para a justiça brasileira

894.3.59 Classificador por Precedentes (TJPI)

183.3 Processo eletrônico: pressuposto tecnológico favorável

904.3.60 Resolução de Conflitos On-Line (TJRJ)

193.4 O Conselho Nacional de Justiça e a política judiciária de inteligência artificial

914.3.61 Poti (TJRN)

203.4.1 Plataforma Sinapses

924.3.62 Jerimum (TJRN)

213.4.2 Regulação de IA no Poder Judiciário

934.3.63 Clara (TJRN)

223.4.3 Atuação inovadora na pandemia de Covid-19

944.3.64 IA Execução Fiscal (TJRS)

233.4.4 Política de Gestão da Inovação no âmbito do Poder Judiciário

954.3.65 IA Validação de Assuntos (TJRS)

244 A Inteligência Artificial nos Tribunais Brasileiros

964.3.66 IA Gerador de Resumos (TJRS)

254.1 A importância de um mapeamento de iniciativas de IA nos Tribunais brasileiros

974.3.67 IA Classificador por Conteúdo (TJRS)

264.2 Projeto de IA no Poder Judiciário

984.3.68 Grafo (TJRS)

274.2.1 Painel “Projetos com Inteligência Artificial no Poder Judiciário”

994.3.69 Chatbot CADI (TJRS)

284.2.2 O futuro da IA no sistema judiciário brasileiro: mapeamento, integração e governança

1004.3.70 Chatbot DIGEP (TJRS)

294.2.3 Tecnologia aplicada à Gestão de Conflitos no âmbito do Poder Judiciário brasileiro

1014.3.71 Sinapses (TJRO)

304.3 Mapeamento descritivo dos projetos de IA nos tribunais

1024.3.72 Peticionamento Inteligente (TJRO)

314.3.1 Victor (STF)

1034.3.73 GêPê (TJRO)

324.3.2 Classificação Automática de Assuntos – TUA (STJ)

1044.3.74 Mandamus (TJRR)

334.3.3 Athos (STJ)

1054.3.75 Scriba (TJRR)

344.3.4 Sócrates (STJ)

1064.3.76 SIJE (TJRR)

354.3.5 E-Juris (STJ)

1074.3.77 Chatbot (TJRR)

364.3.6 Indexação de Processos Originários (STJ)

1084.3.78 Classificador de Petições de Execução Fiscal (TJSC)

374.3.7 Bem-Te-Vi (TST)

1094.3.79 CAMP (TJSC)

384.3.8 Assistente Virtual (TSE)

1104.3.80 Incremento dos Mecanismos de Pesquisa de Jurisprudência com IA (TJSC)

394.3.9 ALEI (TRF1)

1114.3.81 Judi (TJSP)

404.3.10 Robô Secor (TRF1)

1124.3.82 MinerJus (TJTO)

414.3.11 SIB (TRF1)

1134.3.83 IA e Eficiência do Judiciário (TRT1)

424.3.12 Atendente Virtual (TRF1)

1144.3.84 Clusterização de Processos (TRT4)

434.3.13 Banco de Sentenças (TRF1)

1154.3.85 Gemini (TRT5, TRT7, TRT15 e TRT20)

444.3.14 SIREA (TRF1)

1164.3.86 Ata Dinâmica de Correição (TRT6 e TRT9)

454.3.15 Atendente Virtual (TRF2)

1174.3.87 Análise de Pressupostos de Recurso de Revista (TRT8)

464.3.16 Intelligentia (TRF2)

1184.3.88 Magus (TRT9)

474.3.17 SINARA (TRF3)

1194.3.89 Concilia JT (TRT12)

484.3.18 SIGMA (TRF3)

1204.3.90 Regina (TRT13)

494.3.19 Prevenção (TRF3)

1214.3.91 CAUBOT (TRT15)

504.3.20 Classificação de Temas na Vice-Presidência e Turmas Recursais (TRF4)

1224.3.92 Janus (TRE-BA)

514.3.21 Sugestão de Modelos de Minutas (TRF4)

1234.3.93 Chatbot (TRE-DF)

524.3.22 Análise de Assunto dos Processos (TRF4)

1244.3.94 BEL (TRE-ES)

534.3.23 Triagem Automática de Processos a partir da Petição Inicial (TRF4)

1254.3.95 Julia (TRE-PE)

544.3.24 Agrupamento de Apelações por Similaridade de Sentença (TRF4)

1264.3.96 Celina (TRE-RN)

554.3.25 Classificador de Petição (TRF4)

1274.3.97 Sophia (TRE-SP)

564.3.26 Sumarizador de Petição (TRF4)

1284.4 Observações gerais

574.3.27 JULIA (TRF5)

1295 Projetos de IA no Judiciário e o Processo Decisório Judicial

584.3.28 IANA (TRF5)

1305.1 Panorama dos projetos de IA no Poder Judiciário brasileiro

594.3.29 Classificação de Petições Iniciais para Perícia Médica (TRF5)

1315.1.1 Presença de projeto de IA nos tribunais brasileiros

604.3.30 LEIA Precedentes (TJAC, TJAL, TJAM, TJCE, TJMS e TJSP)

1325.1.2 Projetos de IA por segmento de justiça

614.3.31 LEIA Petições Intermediárias (TJAC, TJAL, TJAM, TJMS e TJSP)

1335.1.3 Participação da academia nos projetos de IA

624.3.32 LEIA Penhora Online (TJAM e TJSP)

1345.2 Projetos de IA nas funções do Poder Judiciário

634.3.33 Hércules (TJAL)

1355.3 Potencialidades concretas da IA na prestação jurisdicional

644.3.34 Spartacus (TJAL)

1365.4 IA no processo decisório judicial

654.3.35 TIA (TJAP)

1375.4.1 IA de substituição e IA de apoio: dois modelos no processo decisório judicial

664.3.36 Queixa Cidadã (TJBA)

1385.4.2 IA classificadora, relatora ou julgadora: tipos de IA no processo decisório judicial

674.3.37 Triagem Inicial de Processos (TJBA)

1395.5 A realidade dos projetos de IA nos tribunais brasileiros: sistema de apoio à decisão

684.3.38 Busca de Processos por Similaridade (TJBA)

1405.6 IA como mecanismo de otimização e valorização da inteligência humana no Poder Judiciário

694.3.39 Temas Repetitivos (TJBA)

1416 Conclusão

704.3.40 Judi (TJBA)

142Apêndice A – Atos Normativos do CNJ

714.3.41 Ciência de Dados e IA para Produtividade na Prestação Jurisdicional (TJCE)

143Apêndice B – Projetos de IA Consolidados

724.3.42 Hórus (TJDFT)

144Apêndice C – Projetos de IA por Tribunal

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