Famílias contemporâneas e o contrato de namoro
By Beatriz Scherpinski Fernandes
Length5h 7m
About this audiobook
A família de hoje não é como a família de antigamente. Enquanto o namoro do anos iniciais do século passado representava uma fase de um relacionamento cujo objetivo final era o casamento, o namoro contemporâneo pode ser um fim em si mesmo, ou seja, o status almejado pelo casal que o vivencia. Cabe ao Estado determinar se uma relação afetiva caracteriza uma união estável? Quais os limites da autonomia no Direito das Famílias? Tais questionamentos são colocados em pauta na presente obra, que perpassa pelas dimensões da autonomia e aborda a transformação das famílias, o namoro, a união estável (no Brasil e na perspectiva estrangeira dos Estados Unidos da América, Canadá, Portugal e França), os instrumentos contributivos à desjudicialização do Direito das Famílias e o contrato de namoro, negócio jurídico que formaliza a intenção de enamorados de se manterem em um relacionamento afetivo correspondente a apenas um namoro.
Os capítulos são ilustrados por organogramas que destacam as dimensões da autonomia, a diferenciação do namoro, união estável e casamento, as principais características da união de fato no exterior e instrumentos de desjudicialização do Direito das Famílias. Ao final, são apresentados dois modelos de contrato: um contrato de convivência em união estável e um contrato de namoro (Autora).
A leitura é fluida e permite que pessoas – sejam elas operadoras do Direito ou não – possam se inteirar do tema tratado e construir um debate necessário (Daniela Braga Paiano).
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length5 hrs 7 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateOct 31, 2023
LanguagePortuguese
Table of contents
1AGRADECIMENTOS
182.3.2 Elementos Caracterizadores e Diferenciação com o Namoro e com o Casamento
2INTRODUÇÃO
192.3.3 Natureza Jurídica
31 AUTONOMIA NO DIREITO CIVIL
202.3.4 União Estável Fática e o Contrato de Convivência
41.1 AUTONOMIA DA VONTADE E O PERÍODO CLÁSSICO
212.3.5 Extrajudicialização da União Estável: Provimento nº 141/2023 CNJ
51.2 AUTONOMIA PRIVADA E O PERÍODO MODERNO
222.4 PERSPECTIVA ESTRANGEIRA DA UNIÃO DE FATO
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61.3 AUTODETERMINAÇÃO E O PERÍODO CONTEMPORÂNEO
232.4.1 Aspectos da União de Fato no Direito Norte-Americano, Canadense, Português e Francês
71.4 AUTONOMIA PRIVADA E AUTODETERMINAÇÃO NAS RELAÇÕES FAMILIARES E AFETIVAS
242.4.2 Viabilidade da Importação de Normativas e Instrumentos Estrangeiros
81.5 BREVES APONTAMENTOS DA CONTRATUALIZAÇÃO DAS RELAÇÕES FAMILIARES E AFETIVAS
253 CONTRATO DE NAMORO COMO UM NEGÓCIO JURÍDICO
92 RELAÇÕES FAMILIARES E AFETIVAS NA PÓS-MODERNIDADE
263.1 CONTRATO DE NAMORO COMO GARANTIA DA AUTODETERMINAÇÃO NAS RELAÇÕES AFETIVAS
102.1 ASPECTOS HISTÓRICOS DA ENTIDADE FAMILIAR
273.2 IMPORTÂNCIA DO CONTRATO DE NAMORO NA PANDEMIA DA COVID-19
112.1.1 Do Patrimônio ao Indivíduo: o Afeto e a Busca pela Felicidade
283.3 DIREITO DE FAMÍLIA MÍNIMO E INSTRUMENTOS CONTRIBUTIVOS À DESJUDICIALIZAÇÃO
122.1.2 Multiplicidade dos Modelos de Família
293.4 ASPECTOS NEGOCIAIS E CONTRATUAIS DO DIREITO BRASILEIRO
132.2 ASPECTOS HISTÓRICOS DO NAMORO
303.5 PLANOS DA EXISTÊNCIA, VALIDADE E EFICÁCIA DO NEGÓCIO JURÍDICO
142.2.1 Modificações Comportamentais dos Casais
313.6 CRÍTICAS DOUTRINÁRIAS E JURISPRUDENCIAIS AO CONTRATO DE NAMORO
152.2.2 Relevância Jurídica do Namoro na Contemporaneidade
323.7 ANÁLISES DOS INSTRUMENTOS CONTRATUAIS DE CONVIVÊNCIA EM UNIÃO ESTÁVEL E DE NAMORO
162.3 UNIÃO ESTÁVEL NO BRASIL
33CONCLUSÃO
172.3.1 Evolução Histórica
Planejamento Patrimonial e Sucessório: controvérsias e aspectos práticosDaniel Zugman, Frederico Bastos, Renato Vilela25h 51m$21 · $0.00
O Genocídio do negro brasileiroAbdias Nascimento7h 19m$8
Aposentadoria EspecialFelipe Mêmolo Portela7h 36m$6 · $0.00
Regularização Fundiária UrbanaJamilson Lisboa Sabino2h 43m$12 · $0.00
Direito Civil - Parte geral - EmancipaçãoBruno Zampier16m$1
TáticasCarujo45m$6 · $0.00
Pt X CristianismoDireita Conservadora Cristã3h 20m$5 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m$7 · $0.00
Direito PúblicoJanaina Helena de Freitas9h 38m$14 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m$6 · $0.00
Planejamento Patrimonial e SucessórioFrederico Bastos, Daniel Zugman, Renato Vilela18h 46m$11 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m$17 · $0.00
As flores do bemSidarta Ribeiro4h$12
O Estado eficazGabriel de Arruda4h 2m$4 · $0.00
Dicionário Senso IncomumLenio Streck5h 3m$8 · $0.00
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A Declaração De Independência Dos Estados Unidos Da AméricaThomas Jefferson1h 45m$6 · $0.00
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