Famílias contemporâneas e o contrato de namoro
By Beatriz Scherpinski Fernandes
Length5h 7m
About this audiobook
A família de hoje não é como a família de antigamente. Enquanto o namoro do anos iniciais do século passado representava uma fase de um relacionamento cujo objetivo final era o casamento, o namoro contemporâneo pode ser um fim em si mesmo, ou seja, o status almejado pelo casal que o vivencia. Cabe ao Estado determinar se uma relação afetiva caracteriza uma união estável? Quais os limites da autonomia no Direito das Famílias? Tais questionamentos são colocados em pauta na presente obra, que perpassa pelas dimensões da autonomia e aborda a transformação das famílias, o namoro, a união estável (no Brasil e na perspectiva estrangeira dos Estados Unidos da América, Canadá, Portugal e França), os instrumentos contributivos à desjudicialização do Direito das Famílias e o contrato de namoro, negócio jurídico que formaliza a intenção de enamorados de se manterem em um relacionamento afetivo correspondente a apenas um namoro.
Os capítulos são ilustrados por organogramas que destacam as dimensões da autonomia, a diferenciação do namoro, união estável e casamento, as principais características da união de fato no exterior e instrumentos de desjudicialização do Direito das Famílias. Ao final, são apresentados dois modelos de contrato: um contrato de convivência em união estável e um contrato de namoro (Autora).
A leitura é fluida e permite que pessoas – sejam elas operadoras do Direito ou não – possam se inteirar do tema tratado e construir um debate necessário (Daniela Braga Paiano).
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length5 hrs 7 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateOct 31, 2023
LanguagePortuguese
Table of contents
1AGRADECIMENTOS
2INTRODUÇÃO
31 AUTONOMIA NO DIREITO CIVIL
41.1 AUTONOMIA DA VONTADE E O PERÍODO CLÁSSICO
51.2 AUTONOMIA PRIVADA E O PERÍODO MODERNO
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61.3 AUTODETERMINAÇÃO E O PERÍODO CONTEMPORÂNEO
71.4 AUTONOMIA PRIVADA E AUTODETERMINAÇÃO NAS RELAÇÕES FAMILIARES E AFETIVAS
81.5 BREVES APONTAMENTOS DA CONTRATUALIZAÇÃO DAS RELAÇÕES FAMILIARES E AFETIVAS
92 RELAÇÕES FAMILIARES E AFETIVAS NA PÓS-MODERNIDADE
102.1 ASPECTOS HISTÓRICOS DA ENTIDADE FAMILIAR
112.1.1 Do Patrimônio ao Indivíduo: o Afeto e a Busca pela Felicidade
122.1.2 Multiplicidade dos Modelos de Família
132.2 ASPECTOS HISTÓRICOS DO NAMORO
142.2.1 Modificações Comportamentais dos Casais
152.2.2 Relevância Jurídica do Namoro na Contemporaneidade
162.3 UNIÃO ESTÁVEL NO BRASIL
172.3.1 Evolução Histórica
182.3.2 Elementos Caracterizadores e Diferenciação com o Namoro e com o Casamento
192.3.3 Natureza Jurídica
202.3.4 União Estável Fática e o Contrato de Convivência
212.3.5 Extrajudicialização da União Estável: Provimento nº 141/2023 CNJ
222.4 PERSPECTIVA ESTRANGEIRA DA UNIÃO DE FATO
232.4.1 Aspectos da União de Fato no Direito Norte-Americano, Canadense, Português e Francês
242.4.2 Viabilidade da Importação de Normativas e Instrumentos Estrangeiros
253 CONTRATO DE NAMORO COMO UM NEGÓCIO JURÍDICO
263.1 CONTRATO DE NAMORO COMO GARANTIA DA AUTODETERMINAÇÃO NAS RELAÇÕES AFETIVAS
273.2 IMPORTÂNCIA DO CONTRATO DE NAMORO NA PANDEMIA DA COVID-19
283.3 DIREITO DE FAMÍLIA MÍNIMO E INSTRUMENTOS CONTRIBUTIVOS À DESJUDICIALIZAÇÃO
293.4 ASPECTOS NEGOCIAIS E CONTRATUAIS DO DIREITO BRASILEIRO
303.5 PLANOS DA EXISTÊNCIA, VALIDADE E EFICÁCIA DO NEGÓCIO JURÍDICO
313.6 CRÍTICAS DOUTRINÁRIAS E JURISPRUDENCIAIS AO CONTRATO DE NAMORO
323.7 ANÁLISES DOS INSTRUMENTOS CONTRATUAIS DE CONVIVÊNCIA EM UNIÃO ESTÁVEL E DE NAMORO
33CONCLUSÃO
Regularização Fundiária UrbanaJamilson Lisboa Sabino2h 43m$12 · $0.00
Direito Civil - Parte geral - EmancipaçãoBruno Zampier16m$1
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TáticasCarujo45m$6 · $0.00
Pt X CristianismoDireita Conservadora Cristã3h 20m$5 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m$7 · $0.00
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