Politics and Government

Territorialidade Indígena e Direitos Humanos

da monoculturalidade eurocêntrica à diversidade latino-americanaBy Arthur Magalhães Costa

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Length32h 1m

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A Mãe Terra já sinaliza a necessidade de mudanças. Uma forma de existência diferente daquela imposta que confunde cidadania com consumismo e que acredita que a exploração pode ser perpétua ainda que os recursos sejam finitos. Alimentadas pelo raciocínio decolonial, novas compreensões do que se entende por constitucionalismo se arvoram. Conscientes de sua relação umbilical com a Natureza, os povos originários agora oferecem outras maneiras de compreender o Estado, o Direito, a propriedade, a cidadania e o território. Em face disso, convém investigar a receptibilidade dos organismos jurisdicionais internacionais ante o constitucionalismo plurinacional. Assim, questiona-se: A Corte Interamericana de Direitos Humanos leva em consideração as premissas da plurinacionalidade nas demandas sentenciadas em fase de supervisão acerca dos territórios indígenas? Através de pesquisa empírica quali-quanti, buscar-se-á aferir a sensibilidade dialógica desse organismo jurisdicional à diversidade territorial vivenciada historicamente pelos povos originários latino-americanos. Para tanto, foram submetidas à análise todas as sentenças em atual fase de supervisão relacionadas às demandas fundiárias entre Estados e povos indígenas. Interessa saber se a Corte considera como critério decisório aspectos como abertura dialógica, ancestralidade e espiritualidade, bem como se incorpora em sua jurisprudência as amplas concepções de territorialidade existentes.

Rebellion Political Intrigue Identity Nature & Wilderness Survival Supernatural Hopepunk Memory

Audiobook details

GenrePolitics and Government

Length32 hrs 1 min

Narrated byListen with 1,000+ voices

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Publish dateJul 16, 2024

LanguagePortuguese

1AGRADECIMENTOS

262.4.5. POLÍTICA INDIGENISTA E FULMINAÇÃO DA DIVERSIDADE A SERVIÇO DO CAPITAL

21. INTRODUÇÃO

272.4.6. DOS POVOS INDÍGENAS ANDINOS E DOS POVOS INDÍGENAS BRASILEIROS: EXPERIÊNCIAS DISTINTAS NA AMÉRICA LATINA POR ROSANE FREIRE LACERDA

32. DA RELAÇÃO ENTRE ESTADO E POVOS INDÍGENAS

282.4.7. POVOS INDÍGENAS EM TEMPOS PANDÊMICOS

42.1. TERRITÓRIO, FRONTEIRA E PROPRIEDADE: LIMITES DE UMA EXTENSÃO FÍSICA DE PODER

292.4.7.1 DA LETALIDADE VIRAL: HUMANIDADE EM XEQUE

52.1.1. TERRITÓRIO E TERRITORIALIDADE ATRAVÉS DAS LENTES DA GEOGRAFIA

302.4.7.2. CONTAMINAÇÃO EM MASSA: DA COLÔNIA À REPÚBLICA

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62.1.2. FRONTEIRA: DA DIVISÃO TERRITORIAL AO INSTRUMENTO DE CONTENÇÃO DOS POVOS

312.4.7.3. DA POSTURA GOVERNAMENTAL CONTEMPORÂNEA: DA POLÍTICA DE MORTE

72.1.3. IUS UTENDI ET ABUTENDI RE SUA: RAÍZES DO DIREITO DE PROPRIEDADE EUROPEU

322.4.7.4. DO MARCO TEMPORAL E A DESTRUIÇÃO DA HISTÓRIA

82.2. IUNGERE ET IMPERA: DA RELAÇÃO ENTRE PADRONIZAÇÃO CULTURAL E A PERMANÊNCIA DO ESTADO MODERNO

332.4.8. DA REEXISTÊNCIA INDÍGENA: AUTOIDENTIFICAÇÃO E PERTENCIMENTO

92.2.1. PERSPECTIVA INTRODUTÓRIA

342.4.8.1. DA IDENTIDADE INDÍGENA: AUTOIDENTIFICAÇÃO, REDUCIONISMO E EMANCIPAÇÃO

102.2.2. O PAPEL DA PADRONIZAÇÃO NO ESTADO MODERNO: HOMOGENEIZAR PARA DOMINAR

352.4.8.2. DA REEXISTÊNCIA: ADAPTABILIDADE E RENASCIMENTO (pt. 1)

112.2.3. DO DIREITO POSITIVO: ABSTRAÇÃO, LEGITIMAÇÃO E MONOPOLIZAÇÃO

362.4.8.2. DA REEXISTÊNCIA: ADAPTABILIDADE E RENASCIMENTO (pt. 2)

122.2.4. RELAÇÕES ENTRE AMÉRICA LATINA E COLONIALISMO

373. PLURINACIONALIDADE E DIREITOS HUMANOS

132.2.5. DA QUEDA DO ESTADO MODERNO: DESCONSTRUÇÃO ÀS AMARRAS DO COLONIALISMO

383.1. TEORIA CRÍTICA DOS DIREITOS HUMANOS: DA HEGEMONIA UNIVERSALISTA DO CAPITAL À ABERTURA DIALÓGICA EM FAVOR DA DIVERSIDADE

142.3. DA RESISTÊNCIA INDÍGENA: A LUTA CONTRA O PROCESSO DE PADRONIZAÇÃO DA TERRITORIALIDADE

393.1.1. PONTUAÇÃO INTRODUTÓRIA: A SAÍDA PLURAL

152.3.1. DA “DESCOBERTA” DO BRASIL AO GENOCÍDIO INDÍGENA

403.1.2. INTERVENÇÃO E DIREITOS HUMANOS: ORDEM JURÍDICA A SERVIÇO DO CAPITAL

162.3.2. DISPUTAS FUNDIÁRIAS NO SÉCULO XIX E XX

413.1.3. DIREITOS HUMANOS E INTERCULTURALIDADE: DAS CRÍTICAS AO UNIVERSALISMO

172.3.2.1. DA LUTA GUARANI-KAIOWÁ

423.1.4. DA PLURIJURIDICIDADE: DIVERSIDADE INDÍGENA EM FAVOR DE OUTRAS CONCEPÇÕES DE DIREITO

182.3.2.2. DA LUTA XUKURU

433.1.4.1. PLURALISMO JURÍDICO: MULTIPLICIDADE A SERVIÇO DA COLETIVIDADE

192.3.2.3. DA LUTA TRUKÁ

443.1.4.2. PLURALISMO COMUNITÁRIO-PARTICIPATIVO POR ANTONIO CARLOS WOLKMER

202.3.2.4. DA LUTA MAPUCHE

453.1.4.3. DIREITO INDÍGENA: JUSDIVERSIDADE NA AMÉRICA LATINA

212.4. ASSIMILACIONISMO E CRIMINALIZAÇÃO DA DIVERSIDADE: DAS FERRAMENTAS PARA COMPOSIÇÃO DE UM GENOCÍDIO E DE UM ETNOCÍDIO LATINO-AMERICANO ATEMPORAL E INTERMITENTE

463.1.5. MULTICULTURALIDADE E DIVERSIDADE EM FACE DO PARADIGMA DA MODERNIDADE

222.4.1. CONTATO ENTRE CULTURAS: DA DIVERGÊNCIA EPISTÊMICA AO DERRAMAMENTO DE SANGUE INDÍGENA

473.1.6. DA EMANCIPAÇÃO PELO DIÁLOGO

232.4.2. DA RELAÇÃO ENTRE POVOS INDÍGENAS E O ESTADO

483.2. CONSTITUCIONALISMO PLURINACIONAL: UM CONVITE AO DIÁLOGO

242.4.3. DO ASSIMILACIONISMO: IMPOSIÇÃO CULTURAL E VIOLÊNCIA SISTÊMICA

493.2.1 . NOTA INTRODUTÓRIA: PARADIGMAS EM XEQUE

252.4.4. DO ETNOCÍDIO: EXCLUSÃO DA IDENTIDADE INDÍGENA E FULMINAÇÃO DA CULTURA

503.2.2. A DESCOBERTA DA PLURINACIONALIDADE