Royalties do Petróleo
instrumento fiscalizatório de rendas petrolíferas: convênios e subvenções sociaisBy Fredy Louis Teixeira Beshara
Length3h 16m
About this audiobook
"O petróleo é nosso!". Será?
Os royalties de petróleo devem ser tratados de forma responsável e austera. Esta obra retrata a importância da correta utilização dos recursos públicos, em especial os royalties de petróleo, que muitas vezes são escoados pelo ralo em convênios e subvenções sociais, "do carnaval ao futebol". Assim, esse recurso vem sendo utilizado nas cidades fluminenses e, para ilustrar o assunto, elegemos como exemplos o Bloco "Amigos da Farra", que foi agraciado com um convênio de R$ 60.000,00 e o Bloco "Boi Sapatão", que também foi agraciado com um convênio do mesmo valor. Ambos custeados com fonte de recurso: royalties do petróleo.
Audiobook details
GenreBusiness and Economics
Length3 hrs 16 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateOct 6, 2021
LanguagePortuguese
Table of contents
1AGRADECIMENTO
174.2 EGP/RIO – ESCRITÓRIO DE GERENCIAMENTO DE CONVÊNIOS DO GOVERNO ESTADUAL
21. NTRODUÇÃO
184.3 CONVÊNIOS FIRMADOS ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES COM INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS
32. ORÇAMENTO PÚBLICO
194.3.1 Análise das Subvenções
42.1 ORÇAMENTO PÚBLICO
204.3.2 Análise das subvenções da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Petróleo e Bioenergia
52.2 A PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA (PPP)
214.3.3 Critérios para a distribuição de convênios financiados com royalties
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62.3 ORÇAMENTO MUNICIPAL X RENDAS PETROLÍFERAS
224.3.4 Os desvios de finalidades de convênios – terceirização da mão de obra
72.4 O CASO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES
234.4 OS MANUAIS DE CONVÊNIOS
83 . AUDITORIA COMO INSTRUMENTO DE VERIFICAÇÃO DAS DIRETRIZES DO PLANEJAMENTO E DOS CONVÊNIOS
244.4.1 O Manual da CGU, TCU, TCE/RJ e Secretaria Municipal de Controle Orçamentário de Campos dos Goytacazes (RJ)
93.1 AUDITORIA
254.4.2 Elaboração de manual de convênios financiados com royalties do petróleo para a administração pública municipal
103.2 DIRETRIZES DO PLANEJAMENTO
265. CONSIDERAÇÕES FINAIS
113.3 DistinçÃO DE CONVÊNIOS E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS: 3.3.1 Consequências para o gestor pelos descumprimento de suas obrigações
27APÊNDICE 1. MANUAL DE CONVÊNIOS FINANCIADOS POR ROYALTIES DE PETRÓLEO: APRESENTAÇÃO
123.4 O PAPEL DOS CONVÊNIOS E AUDITORIA COMO INSTRUMENTOS DE FISCALIZAÇÃO DA EFICÁCIA NA ALOCAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS (ROYALTIES DO PETRÓLEO)
28ANEXO II Programas de Trabalho / Atendimento
134. ELABORAÇÃO DE MANUAL DE CONVÊNIOS PARA MUNICÍPIOS FLUMINENSES
29ANEXO III
144.1 CONVÊNIOS FEDERAIS
30ANEXO IV: ANEXO IV
154.1.1 Transferência de recursos do Governo Federal para a Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes
31ANEXO 1
164.1.2 Convênios firmados entre o Governo Federal e a Prefeitura Municipal de Campos (RJ)
32POSFÁCIO
Análise de crédito – empresas, pessoas físicas e agronegócioJosé Odálio dos Santos Santos9h 50m$10 · $0.00
O jogo do dinheiro infinitoMatheus Gaboardi14h 51m$11 · $0.00
Planejamento Patrimonial e SucessórioDaniel Zugman25h 26m$14 · $0.00
Seja RicoBruno Gimenes4h 25m5.0 (1)$7 · $0.00
Além dos númerosLeandro Piano4h 21m$5 · $0.00
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Conversas (nem) tão difíceis no trabalhoPaula Boarin3h 13m$3 · $0.00
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