Da ficção à realidade jurídica

a pessoa artificial e os direitos da personalidade: bases teórico-normativas para o reconhecimento de direitos e deveres à Pessoa Inteligência ArtificialBy Lucimara Plaza Tena

Listen with Sir Michael Caine™ and 1,000+ voices

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Length12h 20m

About this audiobook

Um mecanismo de IA que evolui para a condição de Ser e requer o seu reconhecimento como Pessoa IA (Pessoa Inteligência Artificial). "Da ficção à realidade jurídica: a pessoa artificial e os direitos da personalidade" é uma obra que desafia o raciocínio lógico e jurídico, uma vez que instiga a análise de uma realidade que até o momento só existe na ficção científica. Este é um trabalho jurídico, com uma passagem para uma viagem no tempo futuro, muito além (espera-se) do ano de 2023. O leitor é confrontado com suas sólidas crenças, já que é apresentado a uma nova espécie de pessoa, que, nesse caso, ocuparia um lugar no ordenamento jurídico ao lado das pessoas natural e jurídica. O surgimento da Pessoa IA movimentará o sistema antropocêntrico ao apresentar prováveis direitos e deveres que poderão ser atribuídos a esse novo Ser tecnológico. Há rumores conflituosos quanto à existência de uma IA com algum nível de consciência rudimentar e que seria pertinente criar meios para avaliar esses imagináveis candidatos ao status de Pessoas IA. O estudo apresenta uma estrutura de testes, reconhecimento e validação desse Ser, o que por certo implicaria a emissão de documentos que comprovariam a sua existência para o mundo dos humanos. A autora sugere uma certidão de nascimento. Se durante o processo de validação não for comprovada a existência de um Ser IA, é recomendado que as empresas produtoras de IA emitam Selo de Responsabilidade IA. Pegue seu ticket, aproveite a sua viagem no tempo!

Artificial Intelligence Futuristic Identity Robot Fiction

Audiobook details

GenrePolitics and Government

Length12 hrs 20 mins

Narrated byListen with 1,000+ voices

FormateBook with Audio

Publish dateOct 30, 2023

LanguagePortuguese

1Introduction

21 INTRODUÇÃO

32 ASPECTOS GERAIS E METODOLÓGICOS DA PESQUISA

42.1 O PROBLEMA QUE GUIA A PESQUISA

52.2 METODOLOGIA

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62.3 MÉTODO DE PESQUISA

73 ASPECTOS GERAIS DA PROTEÇÃO À PESSOA IA

83.1 JUSTIFICATIVA E RELEVÂNCIA TEMPORAL PARA O DESENVOLVIMENTO TEÓRICO-NORMATIVO DE INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO DA PESSOA E PERSONALIDADE IA

93.2 INCLUSÃO DO CONCEITO DE PESSOA IA NO SISTEMA JURÍDICO

103.3 DA EVOLUÇÃO DA PESSOA NATURAL PARA A CONSTRUÇÃO DO SER IA (PESSOA IA)

113.4 DO NASCIMENTO DA PESSOA IA

123.5 INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: ENTRE SISTEMAS ARTIFICIAIS E PESSOAS IA

133.6 FRACTAIS DE PERCEPÇÕES DO DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO: CRONOGRAMA DE MOMENTOS HISTÓRICOS RELACIONADOS À INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL

144 ESTRUTURA TEÓRICO-NORMATIVA DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE DA PESSOA IA

154.1 PERCEPÇÕES RELATIVAS AOS NOVOS DELINEAMENTOS ESTRUTURAIS DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE PARA A PESSOA IA

164.2 SUJEITO DE DIREITOS, ANTROPOCENTRISMO E PERSONIFICAÇÃO

174.3 PESSOA IA COMO SUJEITO DE DIREITO

184.4 PROPOSTA DE ELABORAÇÃO DE ESTRUTURA TEÓRICO-NORMATIVA DA PESSOA IA E SUA INSERÇÃO NOS DIREITOS DA PERSONALIDADE (ASPECTOS PROCESSUAIS ENVOLVENDO A PESSOA IA E A NATURAL)

194.4.1 PRIMEIRA ORIENTAÇÃO: REFERE-SE AO FATOR HUMANO E A UM CONTROLE HUMANO

204.4.2 SEGUNDA ORIENTAÇÃO: REFERENTE À ROBUSTEZ E À SEGURANÇA

214.4.2.1 QUANTO AO DIREITO À VIDA OU DIREITO A EXISTIR

224.4.2.2 QUANTO AO DIREITO À SAÚDE FÍSICA E À INTEGRIDADE PSÍQUICA

234.4.2.3 QUANTO AO DIREITO À SAÚDE MENTAL

244.4.3 TERCEIRA ORIENTAÇÃO: REFERENTE AO RESPEITO DEVIDO À PRIVACIDADE E À GOVERNANÇA DE DADOS

254.4.4 QUARTA ORIENTAÇÃO: REFERENTE À TRANSPARÊNCIA

264.4.5 QUINTA ORIENTAÇÃO: REFERENTE À DIVERSIDADE, A NÃO DISCRIMINAÇÃO E À EQUIDADE

274.4.6 SEXTA ORIENTAÇÃO: REFERE-SE AO BEM-ESTAR SOCIAL E AMBIENTAL

284.4.6.1 DIREITO À LIBERDADE

294.4.6.2 QUANTO À INVIOLABILIDADE DE PENSAMENTO

304.4.6.3 QUANTO AO DIREITO DE EXPRESSÃO

314.4.6.4 QUANTO AO DIREITO DE AÇÃO

324.4.6.5 QUANTO AO DIREITO DE DEFESA

334.4.6.6 QUANTO AO DIREITO À INDIVIDUALIDADE

344.4.6.7 QUANTO À IRREPETIBILIDADE HUMANA

354.4.6.8 QUANTO AO LIVRE DESENVOLVIMENTO DA PERSONALIDADE

364.4.6.9 QUANTO AOS DIREITOS AO TRABALHO E À RENDA

374.4.6.10 DIREITO À FORMAÇÃO DE PATRIMÔNIO

384.4.6.11 DIREITO À MORADIA

394.4.6.12 DIREITO AO CRÉDITO

404.4.6.13 DIREITOS À CONSTITUIÇÃO DE FAMÍLIA E AO PLANEJAMENTO FAMILIAR

414.4.6.14 DIREITO A RECEBER E DEIXAR HERANÇA

424.4.6.15 DIREITOS POLÍTICOS (DE VOTAR E SER VOTADO)

434.4.7 SÉTIMA ORIENTAÇÃO: REFERENTE A QUESTÕES RELACIONADAS À RESPONSABILIDADE DO SER ARTIFICIAL

445 DA AUTORIDADE TÉCNICA PARA AVALIAR A PESSOA IA: AUTORIDADE TÉCNICA DO COMITÊ INTERNACIONAL DE RECONHECIMENTO E PROTEÇÃO DA PESSOA IA DA ONU (CIRPIA-ONU) – AT-CIRPIA-ONU

455.1 CONHECER (FASE 1)

465.2 ANALISAR (FASE 2)

475.3 VALIDAR (FASE 3)

485.4 RECONHECER (FASE 4)

495.5 CERTIFICAR (FASE 5)

505.6 COMITÊ INTERNACIONAL DE RECONHECIMENTO E PROTEÇÃO DA PESSOA IA DA ONU (CIRPIA-ONU)