Republicanismo Insurgente e Ressignificação dos Direitos Fundamentais
Atas do IV Congresso Internacional Direito, Memória, Democracia e Crimes de Lesa HumanidadeBy Lucas de Alvarenga Gontijo, Raffaele de Giorgi, Teodoro Costa Zanardi, Hugo Paiva Barbosa, Bruna Maria Felix de Carvalho e Souz, Marina Valadares
Length36h 50m
About this audiobook
Este livro surgiu de uma coletânea de debates que emergiram durante o IV Congresso Latino-Americano Direito, Memória, Democracia e Crimes de Lesa-Humanidade, sendo esta obra um convite à reflexão e à ação para reconsiderar os conceitos de república, soberania, democracia, educação, memória, igualdade, liberdade, justiça social e bom governo, instigando uma reflexão crítica sobre como essas ideias moldam nossas subjetividades e imaginários sociais. Que este livro inspire todos nós a buscar, incessantemente, uma sociedade mais justa e democrática pautada na busca por conhecimento, pensamento crítico, reconhecimento da igualdade e promoção da solidariedade. É crucial entender que a exploração, o imperialismo e o desrespeito aos direitos fundamentais são inaceitáveis. Desejamos que esta leitura desperte em todos um amor fraternal que se traduza nos sentimentos republicanos semeados ao longo da obra, como a flor de Drummond de Andrade que "furou o asfalto, o tédio, o nojo e o ódio".
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length36 hrs 50 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
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Publish dateAug 21, 2024
LanguagePortuguese
Table of contents
1NOTA INTRODUTÓRIA DOS ORGANIZADORES
30PLURALISMO JURÍDICO E COMPROMISSO POLÍTICO: UMA CRÍTICA DA IDEOLOGIA CONSERVADORA DESDE ÀS LUTAS DA ESQUERDA DE ITAÚNA, MINAS GERAIS (2021-2023)
2SEÇÃO I - CONFERÊNCIAS
31SEXUALIDADE E REPRESSÃO AO SER FEMININO: UMA LEITURA DE TERESA, A FILÓSOFA
3DIREITO, FUTURO E RISCO. OTHERING: A CONSTRUÇÃO POLÍTICO-JURÍDICA DE UM FUTURO QUE NÃO PODE COMEÇAR
32COLONIALIDADE DE GÊNERO E SUB-REPRESENTATIVIDADE FEMININA NO CONGRESSO NACIONAL
4DA REPÚBLICA AO ESTADO DIGITAL: ATUALIDADE DE UMA CONSTRUÇÃO SOCIAL
33MERCADO DE TRABALHO AINDA EXCLUDENTE
5REPUBLICANISMO NA ARGENTINA: ORIGEM DE UM CONCEITO
34POLÍTICA DO ESQUECIMENTO: ANISTIAS E (IN)TRANSIÇÕES NO ESTADO BRASILEIRO
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6“NACIÒN - REPÚBLICA”, CRITICA A LA CONCEPCIÓN CAPITALISTA DEL MÉXICO DECIMONÓNICO
35SEÇÃO IV - HUMANISMO CÍVICO, RENASCENTISMO, REVOLUÇÕES POLÍTICO LIBERAIS, ILUMINISMO: AQUISIÇÕES EVOLUTIVAS DOS CONCEITOS E MEMÓRIA; REPUBLICANISMO, ABOLICIONISMO, BOM GOVERNO E DEMOCRACIA: PERSPECTIVAS DE DIÁLOGOS PLURAIS, INTER E TRANSCULTURAIS; CONJURAÇÕES REPUBLICANAS, SEDIÇÕES, REVOLTAS, LEVANTES, ESCRAVISMO, RACIALIZAÇÃO, GUERRAS DE SUJEIÇÃO E RESISTÊNCIA– SUBJETIVIDADES E ENFRENTAMENTOS NO CONTEXTO DO ANTIGO REGIME LATINOAMERICANO
7REPUBLICANISMO EMERGENTE PARA EL SIGLO XXI, ENTRE LA TECNOLOGÍA Y LA DINÁMICA SOCIAL
36A ILUSÓRIA DEMOCRACIA CONTEMPORÂNEA NO ESCRAVISMO DO ESTADO SOBERANO
8AMAZONIA EN LAS DISPUTAS POR LA MEMORIA EN UN CONTEXTO DE POSVERDAD: LA NEGACIÓN COMO ESTRUCTURA DE PODER
37“MAS, ANTES DE ATUAR, CONVÉM DELIBERAR”: O PLENÁRIO VIRTUAL DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E O RISCO DO DESENGAJAMENTO DELIBERATIVO
9ENSAIO SOBRE HISTÓRIA DOS CONCEITOS E REPUBLICANISMO NO CONTEXTO DA CONJURAÇÃO MINEIRA: MEMÓRIA, SOBERANIA E AUTOGOVERNO
38A NÃO INCLUSÃO DA CONJURAÇÃO BAIANA NO IMAGINÁRIO REPUBLICANO PÓS-1889: CAUSAS, EFEITOS E REIMAGINAÇÃO
10ANTIGO REGIME E ILUMINISMO NA COLÔNIA: SEDIÇÕES REPUBLICANAS E O IMAGINÁRIO REVOLUCIONÁRIO
39AS LINGUAGENS DO CONSTITUCIONALISMO AUTORITÁRIO: APONTAMENTOS SOBRE OLIVEIRA VIANNA E FRANCISCO CAMPOS
11A CIRCULARIDADE DAS TESES DE PRESUNÇÕES SOBRE A VULNERABILIDADE SEXUAL ETÁRIA
40EXTINÇÃO DE CONSELHOS DE POLÍTICAS PÚBLICAS: DA DEMOCRACIA PARTICIPATIVA AO NEOFASCISMO?
12LEGISLATIVO E JUDICIÁRIO EM COLISÃO NO BRASIL DO INÍCIO DO SÉCULO XXI: OBSERVAÇÕES SOBRE A QUESTÃO DA UNIÃO HOMOAFETIVA
41A REPRESSÃO DO REPUBLICANISMO NÃO FRACASSADO
13REPUBLICANISMO INSURGENTE E RESSIGNIFICAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: A GUERRA HÍBRIDA CONTRA O BRASIL
42MOVIMENTOS SOCIAIS E SOBERANIA POPULAR IRRESTRITA: AS DEMOCRACIAS CONSTITUCIONAIS E SUAS PRÁTICAS CONSTITUINTES E DESCONSTITUINTES
14ELEMENTOS DEMOCRÁTICOS, REPÚBLICA E RESSIGNIFICAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
43A REPÚBLICA DE LETRADOS: ENTRE POESIA E SEDIÇÃO
15A REPÚBLICA, A CONCÓRDIA E O CONFLITO: A PERSPECTIVA DE MAQUIAVEL
44VITA ACTIVA E O AGIR POLÍTICO NA NATUREZA HUMANA: IMPACTOS HISTÓRICOS E DESAFIOS MODERNOS
16TOBIAS BARRETO E JOSEFA AGUEDA: A ORIGEM DO DIREITO DE GÊNERO E A ASSEMBLEIA DA PROVÍNCIA DO RECIFE EM 22 DE MARÇO DE 1879
45SEGURANÇA PÚBLICA, IMPUNIDADE POLICIAL E A CRIMINOLOGIA CRÍTICA: QUEM NOS PROTEGE DA POLÍCIA MILITAR?
17SEÇÃO II - A INVENÇÃO DOS CONCEITOS, LINGUAGEM, IMAGINÁRIO POLÍTICO E CONSTRUÇÃO DE SUBJETIVIDADES SOCIAIS E POLÍTICAS
46A INFLUÊNCIA DA REVOLUÇÃO HAITIANA NAS CONJURAÇÕES DO FINAL DO SÉCULO XVIII E A CONTRADIÇÃO DO REPUBLICANISMO
18A FINALIDADE PÚBLICA DO IDEAL DA FELICIDADE NA TRANSIÇÃO DO IMPÉRIO PORTUGUÊS PARA A INDEPENDÊNCIA NO BRASIL
47UM ESTUDO SOBRE A CRIMINALIDADE NAS MINAS SETECENTISTAS
19A PERDA DA PAZ MODERNA: UMA ANÁLISE COMPARATIVA DOS LINCHAMENTOS NO BRASIL.
48SEÇÃO V - DEMOCRACIA, CIDADANIA, LIBERDADE, IGUALDADE, ALTERIDADE E RISCO – PERSPECTIVAS PARA A EDUCAÇÃO NO SÉCULO XXI
20OS DESAFIOS DA CIDADANIA FISCAL A PARTIR DE UM BREVE HISTÓRICO DA RELAÇÃO ENTRE O FISCO E OS CONTRIBUINTES
49LIBERALISMO PENAL E A SELETIVIDADE DO SISTEMA PUNITIVO
21DO DEVER DE VINGANÇA AO DIREITO DE JUSTIÇA: O NASCIMENTO MÍTICO DO TRIBUNAL DO JÚRI A PARTIR DA TRAGÉDIA GREGA ORESTEIA
50O JUIZ DE GARANTIAS E SUA APLICABILIDADE NA ESTRUTURA JURISDICIONAL VIGENTE
22LOS MEDIOS DE COMUNICACIÓN Y LA CONSTRUCCIÓN DEL IMAGINARIO POLÍTICO.
51JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO NO BRASIL: A INTRANSITIVIDADE E A FRAGILIDADE DA DEMOCRACIA BRASILEIRA
23JUSTIÇA (DES)CUIDADA: DIREITO, MORALIDADES E AFETOS NO CASO DE UM NENÉM NO LIXÃO
52CAMINHOS E DESCOBERTAS DA EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS: EDUCAÇÃO INCLUSIVA
24DESCRIMINALIZAÇÃO DO PORTE DE DROGAS PARA CONSUMO PESSOAL: UM ENSAIO À LUZ DA RAZÃO COMUNICATIVA DE JÜRGEN HABERMAS
53LEGALIDADE PENAL E IMPUTAÇÃO SUBJETIVA COMO LIMITADORES DO PODER DE PUNIR NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
25JURISTAS E PODER: BREVE RELATO SOBRE O ITINERÁRIO DE RUY CIRNE LIMA E HELY LOPES MEIRELLES DURANTE A DITADURA CIVIL-MILITAR DE 1964 A 1985
54CRÔNICA DE UMA TRAGÉDIA ANUNCIADA: QUANDO A EDUCAÇÃO CURVA-SE AO CRESCIMENTO MODERNIZANTE
26DO DISCURSO AO ESTILO DE VIDA: O PAPEL REVOLUCIONÁRIO DA TRANSFORMAÇÃO DO CONCEITO DE REPÚBLICA NA INCONFIDÊNCIA MINEIRA
55A NECESSIDADE DE UMA MUDANÇA ESTRUTURAL PARA A SOLUÇÃO DO CONTENCIOSO TRIBUTÁRIO BRASILEIRO
27SEÇÃO III - EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS, MINORIAS ÉTNICAS, SEGREGAÇÃO SOCIAL, LUTA POR RECONHECIMENTO E DECOLONIALIDADE, IDENTITARISMO
56CONSEQUÊNCIAS DA ERA DA PÓS-VERDADE NO DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE NO BRASIL RELACIONADO À HESITAÇÃO VACINAL
28REFUGIADOS E ENSINO JURÍDICO: A TOLERÂNCIA COMO FATOR DE IGUALDADE
57PRINCÍPIO DA INTRANSCENDÊNCIA DAS PENAS: GARANTIA DA LIBERDADE,REFERENDO À DEMOCRACIA E MARCO DIVISÓRIO DA IMPUTAÇÃO PENAL
29HERMENÊUTICA FILOSÓFICA E PENSAMENTO DE(S)COLONIAL: PARA UMA PROFANAÇÃO DA TRADIÇÃO SACRIFICIAL
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