Republicanismo Insurgente e Ressignificação dos Direitos Fundamentais

Atas do IV Congresso Internacional Direito, Memória, Democracia e Crimes de Lesa HumanidadeBy Lucas de Alvarenga Gontijo, Raffaele de Giorgi, Teodoro Costa Zanardi, Hugo Paiva Barbosa, Bruna Maria Felix de Carvalho e Souz, Marina Valadares

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Length36h 50m

About this audiobook

Este livro surgiu de uma coletânea de debates que emergiram durante o IV Congresso Latino-Americano Direito, Memória, Democracia e Crimes de Lesa-Humanidade, sendo esta obra um convite à reflexão e à ação para reconsiderar os conceitos de república, soberania, democracia, educação, memória, igualdade, liberdade, justiça social e bom governo, instigando uma reflexão crítica sobre como essas ideias moldam nossas subjetividades e imaginários sociais. Que este livro inspire todos nós a buscar, incessantemente, uma sociedade mais justa e democrática pautada na busca por conhecimento, pensamento crítico, reconhecimento da igualdade e promoção da solidariedade. É crucial entender que a exploração, o imperialismo e o desrespeito aos direitos fundamentais são inaceitáveis. Desejamos que esta leitura desperte em todos um amor fraternal que se traduza nos sentimentos republicanos semeados ao longo da obra, como a flor de Drummond de Andrade que "furou o asfalto, o tédio, o nojo e o ódio".

Memory Rebellion Identity Political Intrigue Futuristic Exploration Crime

Audiobook details

GenrePolitics and Government

Length36 hrs 50 mins

Narrated byListen with 1,000+ voices

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Publish dateAug 21, 2024

LanguagePortuguese

1NOTA INTRODUTÓRIA DOS ORGANIZADORES

2SEÇÃO I - CONFERÊNCIAS

3DIREITO, FUTURO E RISCO. OTHERING: A CONSTRUÇÃO POLÍTICO-JURÍDICA DE UM FUTURO QUE NÃO PODE COMEÇAR

4DA REPÚBLICA AO ESTADO DIGITAL: ATUALIDADE DE UMA CONSTRUÇÃO SOCIAL

5REPUBLICANISMO NA ARGENTINA: ORIGEM DE UM CONCEITO

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6“NACIÒN - REPÚBLICA”, CRITICA A LA CONCEPCIÓN CAPITALISTA DEL MÉXICO DECIMONÓNICO

7REPUBLICANISMO EMERGENTE PARA EL SIGLO XXI, ENTRE LA TECNOLOGÍA Y LA DINÁMICA SOCIAL

8AMAZONIA EN LAS DISPUTAS POR LA MEMORIA EN UN CONTEXTO DE POSVERDAD: LA NEGACIÓN COMO ESTRUCTURA DE PODER

9ENSAIO SOBRE HISTÓRIA DOS CONCEITOS E REPUBLICANISMO NO CONTEXTO DA CONJURAÇÃO MINEIRA: MEMÓRIA, SOBERANIA E AUTOGOVERNO

10ANTIGO REGIME E ILUMINISMO NA COLÔNIA: SEDIÇÕES REPUBLICANAS E O IMAGINÁRIO REVOLUCIONÁRIO

11A CIRCULARIDADE DAS TESES DE PRESUNÇÕES SOBRE A VULNERABILIDADE SEXUAL ETÁRIA

12LEGISLATIVO E JUDICIÁRIO EM COLISÃO NO BRASIL DO INÍCIO DO SÉCULO XXI: OBSERVAÇÕES SOBRE A QUESTÃO DA UNIÃO HOMOAFETIVA

13REPUBLICANISMO INSURGENTE E RESSIGNIFICAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: A GUERRA HÍBRIDA CONTRA O BRASIL

14ELEMENTOS DEMOCRÁTICOS, REPÚBLICA E RESSIGNIFICAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

15A REPÚBLICA, A CONCÓRDIA E O CONFLITO: A PERSPECTIVA DE MAQUIAVEL

16TOBIAS BARRETO E JOSEFA AGUEDA: A ORIGEM DO DIREITO DE GÊNERO E A ASSEMBLEIA DA PROVÍNCIA DO RECIFE EM 22 DE MARÇO DE 1879

17SEÇÃO II - A INVENÇÃO DOS CONCEITOS, LINGUAGEM, IMAGINÁRIO POLÍTICO E CONSTRUÇÃO DE SUBJETIVIDADES SOCIAIS E POLÍTICAS

18A FINALIDADE PÚBLICA DO IDEAL DA FELICIDADE NA TRANSIÇÃO DO IMPÉRIO PORTUGUÊS PARA A INDEPENDÊNCIA NO BRASIL

19A PERDA DA PAZ MODERNA: UMA ANÁLISE COMPARATIVA DOS LINCHAMENTOS NO BRASIL.

20OS DESAFIOS DA CIDADANIA FISCAL A PARTIR DE UM BREVE HISTÓRICO DA RELAÇÃO ENTRE O FISCO E OS CONTRIBUINTES

21DO DEVER DE VINGANÇA AO DIREITO DE JUSTIÇA: O NASCIMENTO MÍTICO DO TRIBUNAL DO JÚRI A PARTIR DA TRAGÉDIA GREGA ORESTEIA

22LOS MEDIOS DE COMUNICACIÓN Y LA CONSTRUCCIÓN DEL IMAGINARIO POLÍTICO.

23JUSTIÇA (DES)CUIDADA: DIREITO, MORALIDADES E AFETOS NO CASO DE UM NENÉM NO LIXÃO

24DESCRIMINALIZAÇÃO DO PORTE DE DROGAS PARA CONSUMO PESSOAL: UM ENSAIO À LUZ DA RAZÃO COMUNICATIVA DE JÜRGEN HABERMAS

25JURISTAS E PODER: BREVE RELATO SOBRE O ITINERÁRIO DE RUY CIRNE LIMA E HELY LOPES MEIRELLES DURANTE A DITADURA CIVIL-MILITAR DE 1964 A 1985

26DO DISCURSO AO ESTILO DE VIDA: O PAPEL REVOLUCIONÁRIO DA TRANSFORMAÇÃO DO CONCEITO DE REPÚBLICA NA INCONFIDÊNCIA MINEIRA

27SEÇÃO III - EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS, MINORIAS ÉTNICAS, SEGREGAÇÃO SOCIAL, LUTA POR RECONHECIMENTO E DECOLONIALIDADE, IDENTITARISMO

28REFUGIADOS E ENSINO JURÍDICO: A TOLERÂNCIA COMO FATOR DE IGUALDADE

29HERMENÊUTICA FILOSÓFICA E PENSAMENTO DE(S)COLONIAL: PARA UMA PROFANAÇÃO DA TRADIÇÃO SACRIFICIAL

30PLURALISMO JURÍDICO E COMPROMISSO POLÍTICO: UMA CRÍTICA DA IDEOLOGIA CONSERVADORA DESDE ÀS LUTAS DA ESQUERDA DE ITAÚNA, MINAS GERAIS (2021-2023)

31SEXUALIDADE E REPRESSÃO AO SER FEMININO: UMA LEITURA DE TERESA, A FILÓSOFA

32COLONIALIDADE DE GÊNERO E SUB-REPRESENTATIVIDADE FEMININA NO CONGRESSO NACIONAL

33MERCADO DE TRABALHO AINDA EXCLUDENTE

34POLÍTICA DO ESQUECIMENTO: ANISTIAS E (IN)TRANSIÇÕES NO ESTADO BRASILEIRO

35SEÇÃO IV - HUMANISMO CÍVICO, RENASCENTISMO, REVOLUÇÕES POLÍTICO LIBERAIS, ILUMINISMO: AQUISIÇÕES EVOLUTIVAS DOS CONCEITOS E MEMÓRIA; REPUBLICANISMO, ABOLICIONISMO, BOM GOVERNO E DEMOCRACIA: PERSPECTIVAS DE DIÁLOGOS PLURAIS, INTER E TRANSCULTURAIS; CONJURAÇÕES REPUBLICANAS, SEDIÇÕES, REVOLTAS, LEVANTES, ESCRAVISMO, RACIALIZAÇÃO, GUERRAS DE SUJEIÇÃO E RESISTÊNCIA– SUBJETIVIDADES E ENFRENTAMENTOS NO CONTEXTO DO ANTIGO REGIME LATINOAMERICANO

36A ILUSÓRIA DEMOCRACIA CONTEMPORÂNEA NO ESCRAVISMO DO ESTADO SOBERANO

37“MAS, ANTES DE ATUAR, CONVÉM DELIBERAR”: O PLENÁRIO VIRTUAL DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E O RISCO DO DESENGAJAMENTO DELIBERATIVO

38A NÃO INCLUSÃO DA CONJURAÇÃO BAIANA NO IMAGINÁRIO REPUBLICANO PÓS-1889: CAUSAS, EFEITOS E REIMAGINAÇÃO

39AS LINGUAGENS DO CONSTITUCIONALISMO AUTORITÁRIO: APONTAMENTOS SOBRE OLIVEIRA VIANNA E FRANCISCO CAMPOS

40EXTINÇÃO DE CONSELHOS DE POLÍTICAS PÚBLICAS: DA DEMOCRACIA PARTICIPATIVA AO NEOFASCISMO?

41A REPRESSÃO DO REPUBLICANISMO NÃO FRACASSADO

42MOVIMENTOS SOCIAIS E SOBERANIA POPULAR IRRESTRITA: AS DEMOCRACIAS CONSTITUCIONAIS E SUAS PRÁTICAS CONSTITUINTES E DESCONSTITUINTES

43A REPÚBLICA DE LETRADOS: ENTRE POESIA E SEDIÇÃO

44VITA ACTIVA E O AGIR POLÍTICO NA NATUREZA HUMANA: IMPACTOS HISTÓRICOS E DESAFIOS MODERNOS

45SEGURANÇA PÚBLICA, IMPUNIDADE POLICIAL E A CRIMINOLOGIA CRÍTICA: QUEM NOS PROTEGE DA POLÍCIA MILITAR?

46A INFLUÊNCIA DA REVOLUÇÃO HAITIANA NAS CONJURAÇÕES DO FINAL DO SÉCULO XVIII E A CONTRADIÇÃO DO REPUBLICANISMO

47UM ESTUDO SOBRE A CRIMINALIDADE NAS MINAS SETECENTISTAS