A Aposentadoria Especial no Regime Geral de Previdência Social no Brasil
o Meio Ambiente de Trabalho e a Teoria da Consequência à CausaBy Alexandre Amui
Length6h 59m
About this audiobook
Estudar a aposentadoria especial desde a sua parte conceitual até a sua estruturação histórica é de suma importância para todos aqueles que visam compreender este instituto do Direito da Previdência Social, para aprimorar seu conhecimento acadêmico ou até mesmo atentar-se para questões técnicas para a prática jurídica. Ademais, a obra busca estabelecer as diretrizes da aposentadoria especial, inclusive em razão da 4ª Revolução Industrial, com o estudo da teoria da consequência à causa, ou seja, analisar se a aposentadoria especial se mostra como um benefício meramente indenizatório ou se sua essência é a de estabelecer critérios mais contundentes de proteção ao meio ambiente do trabalho, tornando-o efetivamente sadio.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length6 hrs 59 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateMay 19, 2021
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
2INTRODUÇÃO
3capítulo 1. CONCEITO, NATUREZA JURÍDICA E EVOLUÇÃO DA APOSENTADORIA ESPECIAL NO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
41.1 CONCEITO E NATUREZA JURÍDICA DA APOSENTADORIA ESPECIAL
51.2 AS ALTERAÇÕES LEGISLATIVAS DA APOSENTADORIA ESPECIAL
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61.3 A ESTRUTURAÇÃO DA APOSENTADORIA ESPECIAL E SUA EFICÁCIA NO TEMPO E ESPAÇO
71.4 CUSTEIO DA APOSENTADORIA ESPECIAL
8capítulo 2. CONCEITO DE MEIO AMBIENTE DE TRABALHO SADIO E SEUS EFEITOS PARA FINS PREVIDENCIÁRIOS MEDIANTE A TEORIA DA CONSEQUÊNCIA À CAUSA
92.1 OS DIREITOS SOCIAIS E O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: O PAPEL DO DIREITO DO TRABALHO PARA GARANTIR A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
102.2 O CONCEITO DE MEIO AMBIENTE DE TRABALHO SADIO
112.3 CAUSAS QUE ENSEJAM A EFETIVA EXPOSIÇÃO DO TRABALHADOR A AGENTES NOCIVOS A PARTIR DA PRECAUÇÃO
122.4 CONSEQUÊNCIAS DE UM AMBIENTE DE TRABALHO NOCIVO NA ESFERA TRABALHISTA
132.4.1 Ambiente insalubre
142.4.2 Ambiente perigoso
152.5 A TEORIA DA ÁRVORE DAS CAUSAS
16capítulo 3. ESTUDO SOBRE COMO A APOSENTADORIA ESPECIAL SE APRESENTA NO MEIO AMBIENTE DE TRABALHO SADIO E NÃO SADIO
173.1 A APOSENTADORIA ESPECIAL COMO CONSEQUÊNCIA DE UM AMBIENTE DE TRABALHO NOCIVO/NÃO SADIO
183.1.1 Requisitos para a concessão da aposentadoria especial
193.1.2 Sujeitos de direito da aposentadoria especial
203.2 FORMAS DE COMPROVAÇÃO DO EXERCÍCIO DE ATIVIDADE ESPECIAL
213.3 A TEORIA DA NORMA E A APOSENTADORIA ESPECIAL – TEORIA DA CONSEQUÊNCIA À CAUSA
223.4 A APOSENTADORIA ESPECIAL E O COMBATE ÀS CAUSAS COM BASE NOS REGRAMENTOS DA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO – OIT.
23capítulo 4. INDÚSTRIA 4.0 E OCOMBATE À CAUSA
244.1 CONCEITO E CARACTERÍSTICAS
254.2 REFLEXOS DA “INDÚSTRIA 4.0” NAS RELAÇÕES DE EMPREGO
264.3 A TEORIA DA CAUSA E A “INDÚSTRIA 4.0” E O REFLEXO NA APOSENTADORIA ESPECIAL
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