A Aposentadoria Especial no Regime Geral de Previdência Social no Brasil
o Meio Ambiente de Trabalho e a Teoria da Consequência à CausaBy Alexandre Amui
Length6h 59m
About this audiobook
Estudar a aposentadoria especial desde a sua parte conceitual até a sua estruturação histórica é de suma importância para todos aqueles que visam compreender este instituto do Direito da Previdência Social, para aprimorar seu conhecimento acadêmico ou até mesmo atentar-se para questões técnicas para a prática jurídica. Ademais, a obra busca estabelecer as diretrizes da aposentadoria especial, inclusive em razão da 4ª Revolução Industrial, com o estudo da teoria da consequência à causa, ou seja, analisar se a aposentadoria especial se mostra como um benefício meramente indenizatório ou se sua essência é a de estabelecer critérios mais contundentes de proteção ao meio ambiente do trabalho, tornando-o efetivamente sadio.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length6 hrs 59 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateMay 19, 2021
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
142.4.2 Ambiente perigoso
2INTRODUÇÃO
152.5 A TEORIA DA ÁRVORE DAS CAUSAS
3capítulo 1. CONCEITO, NATUREZA JURÍDICA E EVOLUÇÃO DA APOSENTADORIA ESPECIAL NO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
16capítulo 3. ESTUDO SOBRE COMO A APOSENTADORIA ESPECIAL SE APRESENTA NO MEIO AMBIENTE DE TRABALHO SADIO E NÃO SADIO
41.1 CONCEITO E NATUREZA JURÍDICA DA APOSENTADORIA ESPECIAL
173.1 A APOSENTADORIA ESPECIAL COMO CONSEQUÊNCIA DE UM AMBIENTE DE TRABALHO NOCIVO/NÃO SADIO
51.2 AS ALTERAÇÕES LEGISLATIVAS DA APOSENTADORIA ESPECIAL
183.1.1 Requisitos para a concessão da aposentadoria especial
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61.3 A ESTRUTURAÇÃO DA APOSENTADORIA ESPECIAL E SUA EFICÁCIA NO TEMPO E ESPAÇO
193.1.2 Sujeitos de direito da aposentadoria especial
71.4 CUSTEIO DA APOSENTADORIA ESPECIAL
203.2 FORMAS DE COMPROVAÇÃO DO EXERCÍCIO DE ATIVIDADE ESPECIAL
8capítulo 2. CONCEITO DE MEIO AMBIENTE DE TRABALHO SADIO E SEUS EFEITOS PARA FINS PREVIDENCIÁRIOS MEDIANTE A TEORIA DA CONSEQUÊNCIA À CAUSA
213.3 A TEORIA DA NORMA E A APOSENTADORIA ESPECIAL – TEORIA DA CONSEQUÊNCIA À CAUSA
92.1 OS DIREITOS SOCIAIS E O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: O PAPEL DO DIREITO DO TRABALHO PARA GARANTIR A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
223.4 A APOSENTADORIA ESPECIAL E O COMBATE ÀS CAUSAS COM BASE NOS REGRAMENTOS DA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO – OIT.
102.2 O CONCEITO DE MEIO AMBIENTE DE TRABALHO SADIO
23capítulo 4. INDÚSTRIA 4.0 E OCOMBATE À CAUSA
112.3 CAUSAS QUE ENSEJAM A EFETIVA EXPOSIÇÃO DO TRABALHADOR A AGENTES NOCIVOS A PARTIR DA PRECAUÇÃO
244.1 CONCEITO E CARACTERÍSTICAS
122.4 CONSEQUÊNCIAS DE UM AMBIENTE DE TRABALHO NOCIVO NA ESFERA TRABALHISTA
254.2 REFLEXOS DA “INDÚSTRIA 4.0” NAS RELAÇÕES DE EMPREGO
132.4.1 Ambiente insalubre
264.3 A TEORIA DA CAUSA E A “INDÚSTRIA 4.0” E O REFLEXO NA APOSENTADORIA ESPECIAL
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m$7 · $0.00
Direito PúblicoJanaina Helena de Freitas9h 38m$14 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m$6 · $0.00
Planejamento Patrimonial e SucessórioFrederico Bastos, Daniel Zugman, Renato Vilela18h 46m$11 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m$17 · $0.00
As flores do bemSidarta Ribeiro4h$12
O Estado eficazGabriel de Arruda4h 2m$4 · $0.00
Dicionário Senso IncomumLenio Streck5h 3m$8 · $0.00
Oração aos MoçosRui Barbosa1h 27m$15 · $0.00
Direito Penal - 8. Concurso de Crimes - Sistemas de Aplicação das Penas; Espécies de Concurso de Crimes; Concurso MaterialAlexandre Salim21m$1
Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru9h 6m$14 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7m$8 · $0.00
Direito CivilCésar Fiuza78h 31m$73 · $0.00
O indivíduo, a sociedade e o EstadoEmma Goldman7h 2m$8
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47m$12 · $0.00
Direito e Mídia DigitalPedro Henrique Ramos5h 11m$14 · $0.00
Hannah ArendtDaniele Lopes Oliveira4h 57m$22 · $0.00
John Stuart Mill: A civilização e o progressoRodrigo Jungmann6h 16m$13 · $0.00
Desobediência CivilHenry David Thoreau1h 4m$6 · $0.00
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