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A Aposentadoria Especial no Regime Geral de Previdência Social no Brasil
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Politics and Government

A Aposentadoria Especial no Regime Geral de Previdência Social no Brasil

o Meio Ambiente de Trabalho e a Teoria da Consequência à CausaBy Alexandre Amui
Michael Caine
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A Aposentadoria Especial no Regime Geral de Previdência Social no Brasil
Length6h 59m

About this audiobook

Estudar a aposentadoria especial desde a sua parte conceitual até a sua estruturação histórica é de suma importância para todos aqueles que visam compreender este instituto do Direito da Previdência Social, para aprimorar seu conhecimento acadêmico ou até mesmo atentar-se para questões técnicas para a prática jurídica. Ademais, a obra busca estabelecer as diretrizes da aposentadoria especial, inclusive em razão da 4ª Revolução Industrial, com o estudo da teoria da consequência à causa, ou seja, analisar se a aposentadoria especial se mostra como um benefício meramente indenizatório ou se sua essência é a de estabelecer critérios mais contundentes de proteção ao meio ambiente do trabalho, tornando-o efetivamente sadio.
SurvivalDystopianArtificial IntelligenceRobot FictionFuturistic

Audiobook details

GenrePolitics and Government
Length6 hrs 59 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateMay 19, 2021
LanguagePortuguese

Table of contents

1Introduction
142.4.2 Ambiente perigoso
2INTRODUÇÃO
152.5 A TEORIA DA ÁRVORE DAS CAUSAS
3capítulo 1. CONCEITO, NATUREZA JURÍDICA E EVOLUÇÃO DA APOSENTADORIA ESPECIAL NO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
16capítulo 3. ESTUDO SOBRE COMO A APOSENTADORIA ESPECIAL SE APRESENTA NO MEIO AMBIENTE DE TRABALHO SADIO E NÃO SADIO
41.1 CONCEITO E NATUREZA JURÍDICA DA APOSENTADORIA ESPECIAL
173.1 A APOSENTADORIA ESPECIAL COMO CONSEQUÊNCIA DE UM AMBIENTE DE TRABALHO NOCIVO/NÃO SADIO
51.2 AS ALTERAÇÕES LEGISLATIVAS DA APOSENTADORIA ESPECIAL
183.1.1 Requisitos para a concessão da aposentadoria especial
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61.3 A ESTRUTURAÇÃO DA APOSENTADORIA ESPECIAL E SUA EFICÁCIA NO TEMPO E ESPAÇO
193.1.2 Sujeitos de direito da aposentadoria especial
71.4 CUSTEIO DA APOSENTADORIA ESPECIAL
203.2 FORMAS DE COMPROVAÇÃO DO EXERCÍCIO DE ATIVIDADE ESPECIAL
8capítulo 2. CONCEITO DE MEIO AMBIENTE DE TRABALHO SADIO E SEUS EFEITOS PARA FINS PREVIDENCIÁRIOS MEDIANTE A TEORIA DA CONSEQUÊNCIA À CAUSA
213.3 A TEORIA DA NORMA E A APOSENTADORIA ESPECIAL – TEORIA DA CONSEQUÊNCIA À CAUSA
92.1 OS DIREITOS SOCIAIS E O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: O PAPEL DO DIREITO DO TRABALHO PARA GARANTIR A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
223.4 A APOSENTADORIA ESPECIAL E O COMBATE ÀS CAUSAS COM BASE NOS REGRAMENTOS DA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO – OIT.
102.2 O CONCEITO DE MEIO AMBIENTE DE TRABALHO SADIO
23capítulo 4. INDÚSTRIA 4.0 E OCOMBATE À CAUSA
112.3 CAUSAS QUE ENSEJAM A EFETIVA EXPOSIÇÃO DO TRABALHADOR A AGENTES NOCIVOS A PARTIR DA PRECAUÇÃO
244.1 CONCEITO E CARACTERÍSTICAS
122.4 CONSEQUÊNCIAS DE UM AMBIENTE DE TRABALHO NOCIVO NA ESFERA TRABALHISTA
254.2 REFLEXOS DA “INDÚSTRIA 4.0” NAS RELAÇÕES DE EMPREGO
132.4.1 Ambiente insalubre
264.3 A TEORIA DA CAUSA E A “INDÚSTRIA 4.0” E O REFLEXO NA APOSENTADORIA ESPECIAL

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