Panorama da violência doméstica e familiar no Brasil sob a perspectiva de gênero
causas, efeitos e possíveis soluçõesBy Rita de Cássia Martins Andrade
Length6h 6m
About this audiobook
O objetivo desta obra é apresentar aos estudantes, iniciantes e profissionais da carreira jurídica e afins, nossa singela visão e colaboração sobre o fenômeno da violência de gênero, doméstica e familiar no Brasil, com rápida abordagem sobre o direito comparado, e o seu processo de naturalização, como forma de violação dos direitos humanos das mulheres, previstos nas convenções internacionais e na Lei 11.340/2006 – batizada como Lei Maria da Penha.
É preocupante o aumento da violência contra as mulheres, no Brasil, com destaque para os feminicídios, e demais tipos penais, assim como a elevação dos índices de feminicídios e assassinatos de mulheres pretas.
A garantia da dignidade humana passou pela Carta das Nações Unidas, foi recepcionada por diversos tratados e convenções internacionais, leis internas, mas as mulheres seguem em regime de desigualdades, incluindo-se a salarial, sub-representação no Congresso Nacional e demais representações legislativas, além do percentual mínimo de mulheres nos espaços de liderança e poder de decisão, inclusive no próprio ambiente familiar.
Por fim, torna-se urgente rever a conjuntura de violência doméstica no país através de alguns fatores, com ênfase para a educação de base, interiorização das políticas públicas nas cidades menos favorecidas, mediante uma ação coletiva entre o público e o privado, formando uma nova consciência nas crianças, jovens e adultos, além de um ambiente propício ao diálogo.
Audiobook details
GenrePsychology
Length6 hrs 6 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateMar 30, 2026
LanguagePortuguese
Table of contents
1Capítulo I EXPOSIÇÃO E ANTECEDENTES HISTÓRICOS
40Capítulo IV DA POSIÇÃO DO BRASIL NO RANKING DA VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES
21.1. A mulher na Grécia antiga
41Capítulo V DO AVANÇO DA VIOLÊNCIA E SUAS CONSEQUÊNCIAS
31.2. A mulher na antiga civilização romana
42Capítulo VI TIPOS DE VIOLÊNCIA PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO NACIONAL
41.3. A mulher na Idade média
436.1. Do conceito de violência doméstica e familiar
51.4. A Mulher na Idade Moderna
446.2. Da violência física
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61.5. A mulher na idade contemporânea
456.3. Da violência psicológica
71.6. Da Evolução do movimento feminista na Europa e na América no Século XIX
466.4. Da violência moral
81.7 Direito de acesso da mulher ao ensino superior no Brasil
476.5. Da violência sexual
91.8. Evolução na política brasileira no século XX – Primeira Mulher no Poder Executivo -1928
486.6. Da violência patrimonial
101.9. Primeira mulher no Legislativo Brasileiro – em 1934/1937
496.7. Da Violência Institucional
111.10. A primeira mulher na Presidência da República
506.8. Da violência obstétrica
121.11. Da Evolução social e política do movimento feminista no Brasil
51Capítulo VII DA EVOLUÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NO CENÁRIO MUNDIAL E NO BRASIL NA PERSPECTIVA DE GÊNERO
13Capítulo II DOS ELEMENTOS MULTICAUSAIS DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO BRASIL
52Capítulo VIII DESAFIOS E PERSPECTIVAS PARA PREVENIR, PUNIR E ERRADICAR A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO ESTADO BRASILEIRO
142.1 Do Patriarcalismo
53Capítulo IX A LEI MARIA DA PENHA COMO UM DIVISOR DE ÁGUAS E GRANDE CONQUISTA DAS MULHERES BRASILEIRAS
152.2. Do Machismo
54Capítulo X A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA COMO FENÔMENO SOCIAL E SEUS REFLEXOS NO SETOR PÚBLICO E PRIVADO
162.3. Da Igualdade de Empregos e Salários
55Capítulo XI DOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA PREVENÇÃO, COMBATE E ERRADICAÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER
172.4. Da Educação e Formação Doméstica das meninas e meninos
56Capítulo XII INSTRUMENTOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS DAS MULHERES
182.5. Do alcoolismo e o uso de drogas ilícitas
5712.1. Convenção sobre igualdade de remuneração - 1951
192.6. Do Ciúme
5812.2. Pacto sobre direitos civis e políticos – 1966
202.7. Do racismo
5912.3. Conferência Internacional de Mulheres – 1975
212.8. Do Tráfico de Pessoas – Mulheres e Meninas
6012.4. Convenção das Nações Unidas Sobre a Eliminação e Todas as Formas de Discriminação Contra a Mulher (Convenção CEDAW) e seu Protocolo Adicional – 1979.
22Capítulo III DAS DIFICULDADES QUE PERPASSAM A EXISTÊNCIA DA LEI 11.340/2006DE PROTEÇÃO A MULHER BRASILEIRA
6112.5. Protocolo Facultativo da Convenção sobre a Eliminação de todas as formas de Discriminação contra as Mulheres de 1979.
233.1. Da violência crescente contra a mulher
6212.6. II Conferência Mundial Sobre a Mulher – Copenhague, 1980
243.2. Negras são maiores vítimas de homicídios
6312.7. III Conferência das Nações Unidas para a Mulher – Nairóbi, 1985
253.3. Da subnotificação da violência contra a mulher
6412.8. Conferência das Nações Unidas – Eco 92
263.4. Da formação e capacitação permanente dos profissionais que atuam junto à Rede de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher
6512.10. II Conferência Mundial Sobre Direitos Humanos de Viena - 1993
273.5. Do aumento e gestão do orçamento
6612.11. Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento Cairo (CIPD) –Cairo, 1994.
283.6. Do Sistema de Saúde Pública
6712.12. Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência Contra a Mulher – “Convenção de Belém do Pará” – 1994
293.6.1. Do Parto humanizado e humanização do luto materno e parental
6812.13. IV Conferência Mundial sobre a Mulher – Beijing – Pequim, 1995.
303.6.2. Do protocolo de atendimento à mulher gestante e parturiente na Europa
69Capítulo XIII MOVIMENTO DE MULHERES E SUAS DIVERSAS FASES DE ATUAÇÃO
313.7. Ampliação de outros serviços de atendimento às vítimas de violência
7013.1. Primeira fase
323.8. Da autonomia econômica e financeira da mulher
7113.2. Segunda fase
333.8. Atendimento especializado para as mulheres no instante da ocorrência da violência e durante todo o processo de atendimento
7213.3. Terceira fase
343.9. Igualdade de tratamento para as mulheres do campo, da floresta e das águas (ribeirinhas)
7313.4. Quarta fase
353.10. Da implantação dos órgãos de educação e ressocialização do agressor
74Capítulo XIV SISTEMA DE PROTEÇÃO LATINO-AMERICANO PARA PREVENÇÃO E SANÇÃO DA VIOLÊNCIA DE GÊNERO, DOMÉSTICA E FAMILIAR
363.11. Das Medidas Protetivas de Urgência e os Equipamentos de Proteção
7514.1. Do sistema Argentino
373.12. Da violência geracional
7614.2. Dos demais países da América do Sul
383.13. Briga de Casal — banalização da violência doméstica e familiar
77CONCLUSÃO
393.14. Educação como veículo de transformação de base
Mulheres e caça às bruxasSilvia Federici3h 26m$5 · $0.00
As seis lições (resumo)Ludwig Von Mises29m5 (1)$2 · $0.00
O Despertar da Consciência: A Filosofia de Napoleon Hill para o Sucesso na Vida ModernaUnknown Author37m$9 · $0.00
O capitalismo nasceu da violência racista e colonial: o feminismo para os 99% é antirracista e anti-imperialistaCinzia Arruzza, Tithi Bhattacharya, Nancy Fraser12m$1
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Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m$7 · $0.00
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Superando o medoLouise Hay14m$4
Redação Nota MilRafael Dantas4h 11m$10 · $0.00
A máquina do caosMax Fisher18h 34m$20 · $0.00
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