Length10h 25m
About this audiobook
A obra Dano moral é resultado das inquietações do autor, enquanto advogado e pesquisador que se depara, em seu cotidiano, com soluções judiciais que desconsideram a complexidade das situações danosas, particularmente aquelas que dizem respeito aos aspectos existenciais da pessoa, bem como desconhecem os fundamentos e as finalidades do próprio instituto jurídico da responsabilidade civil. A obra pode ser dividida em três partes: na primeira, o autor analisa a dogmática do dano moral e as principais hipóteses de sua incidência; na segunda, o autor traz uma análise sobre os fundamentos filosóficos do dano moral e da responsabilidade civil, em cada uma de suas funções; na terceira, o autor traça uma perspectiva da responsabilidade civil em torno do dano moral, ressaltando a necessidade de prevalência da função preventiva em relação à tradicional função reparatória. (...) Após enfrentar as principais questões dogmáticas relacionadas ao dano moral, o autor convida seu leitor a refletir sobre os fundamentos filosóficos do dano moral em si e das funções compensatória e punitivo-preventiva da responsabilidade civil. Chama a atenção neste tópico a reflexão trazida pelo autor a respeito da correlação entre dano moral e direitos humanos, resgatando pesquisa realizada anteriormente em conjunto com a professora Pastora Leal. A pesquisa, rica em julgados da Corte Interamericana de Direitos Humanos, é sumamente importante porque realça o papel da responsabilidade civil como instrumento de afirmação dos direitos da humanidade. Por fim, em suas notas conclusivas, Alexandre Bonna traz importantes reflexões a respeito das perspectivas da responsabilidade civil, ressaltando a necessidade de transitar para o direito de danos, que tem em mira a tutela constitucional da pessoa humana e a prevalência do dever de prevenção em lugar do tradicional dever de reparação. Ainda neste tópico, o autor chama a atenção do leitor para os denominados "danos enormes", de causalidade múltipla ou indeterminada, de consequências catastróficas e que se relacionam com modo de vida da sociedade contemporânea, para os quais a teoria geral da responsabilidade civil ainda não apresenta soluções satisfatórias.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length10 hrs 25 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateJul 7, 2021
LanguagePortuguese
Table of contents
1AGRADECIMENTOS
2PREFÁCIO
3APRESENTAÇÃO
4ASPECTOS HISTÓRICOS DO DANO MORAL
5CONCEITO E IDENTIFICAÇÃO DO DANO MORAL
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6INTERESSES EXTRAPATRIMONIAIS PROTEGIDOS JURIDICAMENTE (QUE GERAM DANO MORAL)
73.9 INTEGRIDADE DA CRIAÇÃO DO INTELECTO
8DEBATES ATUAIS SOBRE A IDENTIFICAÇÃO DO DANO MORAL
9A QUANTIFICAÇÃO DO VALOR INDENIZATÓRIO DO DANO MORAL
10FUNDAMENTAÇÃO FILOSÓFICA DO DANO MORAL E DO DEVER DE COMPENSÁ-LOS
11NOTAS CONCLUSIVAS SOBRE O DANO MORAL NO BRASIL
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