Obra Jornalística Impressa e Digital - Tutela pelo Direito de Autor

By Andrea Hototian
Listen with Sir Michael Caine™ and 1,000+ voices
Length7h 26m

About this audiobook

Sobre a obra Obra Jornalística Impressa e Digital - Tutela pelo Direito de Autor - 1ª Ed - 2024 "As reflexões da Autora foram renovadas ampliadas e atualizadas para considerar a era tecnológica, sopesa a revolução por ela causada e o desenvolvimento dos meios de comunicação diante da cultura de massa. A tutela do Direito de autor à obra jornalística ainda é tema pouco tratado na Doutrina com escassez de bibliografia, o que não intimidou a Autora que se dedicou a vários subtemas como: direito estrangeiro, tratados e convenções internacionais, Constituição da República, Código Civil e a Lei especial 9.610, de 19 de fevereiro de 1998- Lei de Direito autoral. Conforme bem esclarece a Autora: "Observamos, por ocasião da revisão deste trabalho, que, atualmente, novos modelos de disponibilização de obras têm sido utilizados com permissão tecnológica de acesso, por meio de redes sociais ou pela digitalização de acervos, tendência que se solidifica como realidade social". Nesse contexto de consumismo voraz de conteúdos e notícias, sentimos a necessidade de contextualizar o trabalho, considerando o avanço dos novos modelos de negócios impulsionados pela tecnologia, revisitamos o objetivo principal desta obra que é a tutela autoral como forma de proteção e defesa do criador intelectual sobre suas obras físicas ou digitais, sejam elas participações individuais destacadas ou inseridas nas obras coletivas. "Assegurar proteção e defesa ao autor e sua criação é uma necessidade e um desafio decorrente do desenvolvimento e crescimento econômico da sociedade em meio à revolução tecnológica." Analisou ainda, o relevante tópico da liberdade expressão, sempre atual e com novas faces. Preocupou-se também, com outros aspectos de Direito Constitucional enfatizando: "A busca pela harmonização entre direitos e garantias fundamentais diante do conflito entre o acesso ao conhecimento e o exercício do direito de autor revela-se um desafio constante." Trecho do prefácio de Silmara J. A. Chinellato Professora Titular da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Audiobook details

GenrePolitics and Government
Length7 hrs 26 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateSep 6, 2023
LanguagePortuguese

Table of contents

1PREFÁCIO
2APRESENTAÇÃO
3EVOLUÇÃO DA PROTEÇÃO JURÍDICA DOS TEXTOS JORNALÍSTICOS E DO AUTOR
4A OBRA JORNALÍSTICA. O TEXTO E O PROCESSO DE CRIAÇÃO
5O DIREITO AUTORAL. ASPECTOS FUNDAMENTAIS. BREVE ANÁLISE
Show all chapters
6DIREITO ESTRANGEIRO E PROTEÇÃO AUTORAL DA OBRA JORNALÍSTICA
7A OBRA JORNALÍSTICA: PROTEÇÃO NO DIREITO POSITIVO. TRATADOS E CONVENÇÕES INTERNACIONAIS
8CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA
9CÓDIGO CIVIL
10A OBRA JORNALÍSTICA E A LEI N. 9.610, DE 19 DE FEVEREIRO DE 1998
11LIBERDADE DE EXPRESSÃO E MANIFESTAÇÃO DO PENSAMENTO. A COLISÃO COM OUTROS DIREITOS FUNDAMENTAIS
12CONCLUSÃO
13ANEXO
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44m4.8 (539)$9 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7m4.3 (4.9K)$7 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47m4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Brasil: mito fundador e sociedade autoritáriaMarilena Chaui4h 10m3.7 (40)$3 · $0.00
Conversas sobre política para todos os temposRubem Alves3h 37m$4 · $0.00
O AbolicionismoJoaquim Nabuco7h 2m4.2 (101) Only with Ultra
A Campanha AbolicionistaJosé do Patrocínio10h 5m Only with Ultra
Contraste & ConfrontosEuclides da Cunha5h 5m Only with Ultra
O Problema Do Ser, Do Destino E Da Dor (versão Ampliada)Léon Denis14h 41m4.7 (2.9K)$5 · $0.00
Irmãs do inhamebell hooks7h 38m4.7 (3.6K)$9 · $0.00
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O Que Todo Revolucionário Deve Saber Sobre A RepressãoVictor Serge - Tradução Thaelman Carlos4h 31m4.7 (297)$7 · $0.00
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