Morte de Acionista
opção de compra de ações como impedimento ao ingresso de herdeiros e de meeiro nas sociedades anônimas intuitu personaeBy Talita Evangelista Silvestre
Length4h 30m
About this audiobook
A morte do acionista não parece ter sido uma preocupação dos legisladores brasileiros, porque partiram da premissa de que as sociedades anônimas seriam destinadas aos grandes negócios, altamente estruturados e sem dependência da pessoa dos seus acionistas. Ocorre que, na prática, as sociedades anônimas têm acionistas com características consideradas relevantes para a condução dos negócios, e consequentemente a falta de algum deles pode levar à quebra da affectio societatis. Para algumas companhias, essa quebra impossibilitará a sua continuidade, uma vez que atrapalhará a perseguição do seu fim social. Nesse contexto, passamos a buscar qual poderia ser a solução jurídica mais adequada para atingir o objetivo de vetar ingresso de herdeiros e de meeiro em sociedade anônima intuitu personae, e assim auxiliar a companhia a cumprir o princípio de preservação da empresa. Elegemos como tal a opção de compra de ações cumulada com a procuração "em causa própria". Para comprovar nossa hipótese, aprofundamos a análise desses dois tipos contratuais, verificando sua validade e sua eficácia quando utilizados com a finalidade posta pelo presente trabalho.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length4 hrs 30 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateJun 28, 2024
LanguagePortuguese
Table of contents
1AGRADECIMENTOS
2INTRODUÇÃO
31 CONTEXTUALIZAÇÃO FÁTICA DO PROBLEMA
41.1 Finalidade da sociedade anônima
51.2 Possíveis soluções jurídicas para o problema
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61.2.1 Testamento e doação
71.2.2 Liquidação de ações
81.2.3 Exclusão de acionistas
91.2.4 Resgate de ações de classes diferenciadas legadas em testamento
101.2.5 Direito de preferência de ações
111.2.6 Contrato de compra e venda com transferência após a morte
121.2.7 Opção de compra e procuração “em causa própria”
132 NATUREZA JURÍDICA DA OPÇÃO DE COMPRA
143 VALIDADE DA OPÇÃO DE COMPRA
153.1 Direito Societário: coligação da opção de compra com o contrato de sociedade
163.2 Direito Sucessório e de Família: exclusão de herdeiros da sucessão
173.3 Direito Contratual: preço como elemento essencial do contrato principal
184 EFICÁCIA DA OPÇÃO DE COMPRA NO POST MORTEM DO OUTORGANTE
194.1 Relatividade dos efeitos e oponibilidade
204.2 Execução da opção de compra
215 PROCURAÇÃO COM A CLÁUSULA “EM CAUSA PRÓPRIA”
22CONCLUSÃO
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