Politics and Government

Planejamento Patrimonial Sucessório no Direito Brasileiro

By Carlos Borrelli

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Length20h 25m

About this audiobook

Planejamento Patrimonial Sucessório no Direito Brasileiro – Teoria, Prática e Instrumentos Jurídicos Aplicáveis é uma obra que alia profundidade acadêmica e aplicabilidade prática para tratar de um dos maiores desafios contemporâneos das famílias: a organização do patrimônio e a prevenção de conflitos sucessórios. O autor demonstra como o planejamento deixou de ser um privilégio das grandes fortunas para se transformar em uma estratégia acessível e necessária a todas as famílias que desejam segurança jurídica, redução de custos tributários e harmonia na transmissão de bens. Entre as diversas técnicas apresentadas, destaca-se a holding familiar, explorada em seus aspectos conceituais, societários e tributários, revelando como pode ser estruturada para atender tanto à proteção patrimonial quanto à eficiência na sucessão. O livro também se dedica à análise de instrumentos como testamento, doações, cláusulas restritivas e acordos familiares, sempre fundamentados na legislação brasileira, na doutrina, na jurisprudência e nos reflexos da reforma tributária recente. Com linguagem clara e abordagem didática, a obra é dirigida a advogados, estudantes, empresários e famílias que buscam compreender de forma completa as possibilidades e riscos do planejamento sucessório. Mais do que um manual técnico, constitui um guia de reflexão e prática para aqueles que desejam transformar a sucessão em um processo planejado, organizado e justo.

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GenrePolitics and Government

Length20 hrs 25 mins

Narrated byListen with 1,000+ voices

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Publish dateNov 25, 2025

LanguagePortuguese

1Introduction

2AGRADECIMENTO AOS AUTORES INDICADOS NAS NOTAS DE RODAPÉ

3AGRADECIMENTO ESPECIAL

4Apresentação do Autor

5PREFÁCIO

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6NOTA DO AUTOR

701. INTRODUÇÃO

802. O PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO NA SOCIEDADE BRASILEIRA – IMPORTÂNCIA E BENEFÍCIOS

9PARTE I – DIREITO DAS FAMÍLIAS APLICADO AO PLANEJAMENTO PATRIMONIAL SUCESSÓRIO

10CAPÍTULO 1 | PRINCÍPIOS E NOÇÕES INTRODUTÓRIAS AO DIREITO DAS FAMÍLIAS: 1. INTRODUÇÃO

11CAPÍTULO 2 | CONCEITOS FUNDAMENTAIS: 2. DIREITO DAS FAMÍLIAS

12CAPÍTULO 3 | O PACTO ANTENUPCIAL APLICADO AO PLANEJAMENTO PATRIMONIAL SUCESSÓRIO

131. CONCEITO E FINALIDADE

142. A SUNSET CLAUSE (CLÁUSULA DO PÔR DO SOL) NA REFORMA DO CÓDIGO CIVIL: NOVO PARADIGMA CONTRATUAL NOS PACTOS ANTENUPCIAIS E PÓS-NUPCIAIS

15CAPÍTULO 4 | O PACTO PÓS-NUPCIAL APLICADO AO PLANEJAMENTO PATRIMONIAL SUCESSÓRIO

161. INTRODUÇÃO

172. DO PEDIDO JUDICIAL À ESCRITURA PÚBLICA: OS CAMINHOS PARA MUDAR O REGIME DE BENS

183. MUDANÇAS NA LEI E PACTOS PÓS-NUPCIAIS: O PAPEL ESTRATÉGICO DA CLÁUSULA CHANGE IN LAW

19CAPÍTULO 5 | O CONTRATO DE NAMORO APLICADO AO PLANEJAMENTO PATRIMONIAL SUCESSÓRIO

201, INTRODUÇÃO

212. DEFINIÇÃO E NATUREZA JURÍDICA DO CONTRATO DE NAMORO

223. REQUISITOS E ESTRUTURA DO CONTRATO DE NAMORO

234. IMPORTÂNCIA DO CONTRATO DE NAMORO NO PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO

24CAPÍTULO 6 | REGIME DE BENS APLICADO AO PLANEJAMENTO PATRIMONIAL SUCESSÓRIO

251. DEFINIÇÃO E CONCEITOS FUNDAMENTAIS

262. REGIMES DE BENS NO DIREITO BRASILEIRO

273. COMUNHÃO PARCIAL DE BENS

284. COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS

295. PARTICIPAÇÃO FINAL NOS AQUESTOS

306. REGIME DA SEPARAÇÃO DE BENS

317. DA SEPARAÇÃO OBRIGATÓRIA DE BENS

32PARTE II 0150 DIREITO DAS SUCESSÕES APLICADO AO PLANEJAMENTO PATRIMONIAL SUCESSÓRIO

33CAPÍTULO 1 | FUNDAMENTOS E NOÇÕES INTRODUTÓRIAS DO DIREITO DAS SUCESSÕES

341. ALÉM DA VIDA: IMPLICAÇÕES JURÍDICAS DA MORTE

352. ASPECTOS INICIAIS DO DIREITO DAS SUCESSÕES

363. A HERANÇA EM PERSPECTIVA: PROPRIEDADE E FAMÍLIA COMO FUNDAMENTOS JURÍDICOS

37CAPÍTULO 2 | A ABERTURA DA SUCESSÃO NO DIREITO BRASILEIRO: MORTE, TEMPO E LUGAR: 1. ENTRE O FATO E O DIREITO: A MORTE COMO GATILHO JURÍDICO DA SUCESSÃO

38CAPÍTULO 3 | PRINCIPIOLOGIA DO DIREITO DAS SUCESSÕES

391. INTRODUÇÃO

402. PRINCIPIOLOGIA DO DIREITO SUCESSÓRIO: ORIENTAÇÕES PARA UMA DISTRIBUIÇÃO EQUITATIVA E HARMONIOSA DOS BENS HERDADOS

413. PRINCÍPIOS GERAIS

424. PRINCÍPIOS ESPECÍFICOS

43CAPÍTULO 4 | TIPOS DE SUCESSÃO HEREDITÁRIA: LEGÍTIMA E TESTAMENTÁRIA

441. INTRODUÇÃO: ENTENDENDO A SUCESSÃO HEREDITÁRIA

452. AS ESPÉCIES DE SUCESSÃO HEREDITÁRIA: TIPOS E DISTINÇÕES NO PROCESSO SUCESSÓRIO. DISPOSIÇÕES GERAIS

463. DA ORDEM DA VOCAÇÃO HEREDITÁRIA

474. QUINHÃO, LEGADO E DOAÇÃO NO DIREITO SUCESSÓRIO BRASILEIRO: ENTENDA AS DIFERENÇAS

485. DISTINÇÕES LEGAIS: HERANÇA, LEGADO E TESTAMENTO

496. A SUCESSÃO DO COMPANHEIRO E A INCONSTITUCIONALIDADE DO ART. 1.790 DO CÓDIGO CIVIL – BREVES APONTAMENTOS