Planejamento Patrimonial Sucessório no Direito Brasileiro

By Carlos Borrelli
Listen with Sir Michael Caine™ and 1,000+ voices
Length20h 25m

About this audiobook

Planejamento Patrimonial Sucessório no Direito Brasileiro – Teoria, Prática e Instrumentos Jurídicos Aplicáveis é uma obra que alia profundidade acadêmica e aplicabilidade prática para tratar de um dos maiores desafios contemporâneos das famílias: a organização do patrimônio e a prevenção de conflitos sucessórios. O autor demonstra como o planejamento deixou de ser um privilégio das grandes fortunas para se transformar em uma estratégia acessível e necessária a todas as famílias que desejam segurança jurídica, redução de custos tributários e harmonia na transmissão de bens. Entre as diversas técnicas apresentadas, destaca-se a holding familiar, explorada em seus aspectos conceituais, societários e tributários, revelando como pode ser estruturada para atender tanto à proteção patrimonial quanto à eficiência na sucessão. O livro também se dedica à análise de instrumentos como testamento, doações, cláusulas restritivas e acordos familiares, sempre fundamentados na legislação brasileira, na doutrina, na jurisprudência e nos reflexos da reforma tributária recente. Com linguagem clara e abordagem didática, a obra é dirigida a advogados, estudantes, empresários e famílias que buscam compreender de forma completa as possibilidades e riscos do planejamento sucessório. Mais do que um manual técnico, constitui um guia de reflexão e prática para aqueles que desejam transformar a sucessão em um processo planejado, organizado e justo.

Audiobook details

GenrePolitics and Government
Length20 hrs 25 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateNov 25, 2025
LanguagePortuguese

Table of contents

1Introduction
2AGRADECIMENTO AOS AUTORES INDICADOS NAS NOTAS DE RODAPÉ
3AGRADECIMENTO ESPECIAL
4Apresentação do Autor
5PREFÁCIO
Show all chapters
6NOTA DO AUTOR
701. INTRODUÇÃO
802. O PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO NA SOCIEDADE BRASILEIRA – IMPORTÂNCIA E BENEFÍCIOS
9PARTE I – DIREITO DAS FAMÍLIAS APLICADO AO PLANEJAMENTO PATRIMONIAL SUCESSÓRIO
10CAPÍTULO 1 | PRINCÍPIOS E NOÇÕES INTRODUTÓRIAS AO DIREITO DAS FAMÍLIAS: 1. INTRODUÇÃO
11CAPÍTULO 2 | CONCEITOS FUNDAMENTAIS: 2. DIREITO DAS FAMÍLIAS
12CAPÍTULO 3 | O PACTO ANTENUPCIAL APLICADO AO PLANEJAMENTO PATRIMONIAL SUCESSÓRIO
131. CONCEITO E FINALIDADE
142. A SUNSET CLAUSE (CLÁUSULA DO PÔR DO SOL) NA REFORMA DO CÓDIGO CIVIL: NOVO PARADIGMA CONTRATUAL NOS PACTOS ANTENUPCIAIS E PÓS-NUPCIAIS
15CAPÍTULO 4 | O PACTO PÓS-NUPCIAL APLICADO AO PLANEJAMENTO PATRIMONIAL SUCESSÓRIO
161. INTRODUÇÃO
172. DO PEDIDO JUDICIAL À ESCRITURA PÚBLICA: OS CAMINHOS PARA MUDAR O REGIME DE BENS
183. MUDANÇAS NA LEI E PACTOS PÓS-NUPCIAIS: O PAPEL ESTRATÉGICO DA CLÁUSULA CHANGE IN LAW
19CAPÍTULO 5 | O CONTRATO DE NAMORO APLICADO AO PLANEJAMENTO PATRIMONIAL SUCESSÓRIO
201, INTRODUÇÃO
212. DEFINIÇÃO E NATUREZA JURÍDICA DO CONTRATO DE NAMORO
223. REQUISITOS E ESTRUTURA DO CONTRATO DE NAMORO
234. IMPORTÂNCIA DO CONTRATO DE NAMORO NO PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO
24CAPÍTULO 6 | REGIME DE BENS APLICADO AO PLANEJAMENTO PATRIMONIAL SUCESSÓRIO
251. DEFINIÇÃO E CONCEITOS FUNDAMENTAIS
262. REGIMES DE BENS NO DIREITO BRASILEIRO
273. COMUNHÃO PARCIAL DE BENS
284. COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS
295. PARTICIPAÇÃO FINAL NOS AQUESTOS
306. REGIME DA SEPARAÇÃO DE BENS
317. DA SEPARAÇÃO OBRIGATÓRIA DE BENS
32PARTE II 0150 DIREITO DAS SUCESSÕES APLICADO AO PLANEJAMENTO PATRIMONIAL SUCESSÓRIO
33CAPÍTULO 1 | FUNDAMENTOS E NOÇÕES INTRODUTÓRIAS DO DIREITO DAS SUCESSÕES
341. ALÉM DA VIDA: IMPLICAÇÕES JURÍDICAS DA MORTE
352. ASPECTOS INICIAIS DO DIREITO DAS SUCESSÕES
363. A HERANÇA EM PERSPECTIVA: PROPRIEDADE E FAMÍLIA COMO FUNDAMENTOS JURÍDICOS
37CAPÍTULO 2 | A ABERTURA DA SUCESSÃO NO DIREITO BRASILEIRO: MORTE, TEMPO E LUGAR: 1. ENTRE O FATO E O DIREITO: A MORTE COMO GATILHO JURÍDICO DA SUCESSÃO
38CAPÍTULO 3 | PRINCIPIOLOGIA DO DIREITO DAS SUCESSÕES
391. INTRODUÇÃO
402. PRINCIPIOLOGIA DO DIREITO SUCESSÓRIO: ORIENTAÇÕES PARA UMA DISTRIBUIÇÃO EQUITATIVA E HARMONIOSA DOS BENS HERDADOS
413. PRINCÍPIOS GERAIS
424. PRINCÍPIOS ESPECÍFICOS
43CAPÍTULO 4 | TIPOS DE SUCESSÃO HEREDITÁRIA: LEGÍTIMA E TESTAMENTÁRIA
441. INTRODUÇÃO: ENTENDENDO A SUCESSÃO HEREDITÁRIA
452. AS ESPÉCIES DE SUCESSÃO HEREDITÁRIA: TIPOS E DISTINÇÕES NO PROCESSO SUCESSÓRIO. DISPOSIÇÕES GERAIS
463. DA ORDEM DA VOCAÇÃO HEREDITÁRIA
474. QUINHÃO, LEGADO E DOAÇÃO NO DIREITO SUCESSÓRIO BRASILEIRO: ENTENDA AS DIFERENÇAS
485. DISTINÇÕES LEGAIS: HERANÇA, LEGADO E TESTAMENTO
496. A SUCESSÃO DO COMPANHEIRO E A INCONSTITUCIONALIDADE DO ART. 1.790 DO CÓDIGO CIVIL – BREVES APONTAMENTOS
507. A EXCLUSÃO DO CÔNJUGE DO ROL DE HERDEIROS NECESSÁRIOS: ANÁLISE DA PROPOSTA DE REFORMA DO CÓDIGO CIVIL

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