O Ministério Público e a Segurança Pública

a atividade de inteligência e a nova Política Nacional como estratégias de aprimoramento funcionalBy Lidson Fausto da Silva

Listen with Sir Michael Caine™ and 1,000+ voices

Try for $0.00 Get for $12

Length7h 4m

About this audiobook

As modernas estatísticas de criminalidade no Brasil revelam os perfis requintados de violência, inclusive a organizada, a corrupção endêmica, os dados e as ocorrências de ilícitos cumulativos e ascendentes. Assim, a segurança pública tomou a pauta da discussão nacional, figurando como uma das principais inquietações da população brasileira. É preciso, pois, repensar e reformular o paradigma estratégico das forças, instituições e dos Poderes diretamente vinculados ao tema. Nesse cenário, a presente obra tem como escopo investigar a atuação específica e finalística do Ministério Público brasileiro na segurança pública, visando ao aperfeiçoamento da Instituição. Para tanto, são apontadas as dificuldades enfrentadas no cumprimento deste mister e apresentadas propostas de aprimoramento funcional por meio da adoção estratégica da atividade de inteligência e do aproveitamento dos novos espaços e das oportunidades proporcionados pela Lei nº 13.675, de 11 de junho de 2018, que cria a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS) e institui o Sistema Único de Segurança Pública (Susp). Busca-se contribuir para aumentar o protagonismo do Ministério Público na área de segurança pública, bem servindo à população, desempenhando com efetividade e mais protagonismo o seu papel constitucional.

Crime Political Intrigue Hopepunk Second Chance Redemption

Audiobook details

GenreTechnology

Length7 hrs 4 mins

Narrated byListen with 1,000+ voices

FormateBook with Audio

Publish dateJan 21, 2021

LanguagePortuguese

1LISTA DE SIGLAS E ACRÔNIMOS

2PREFÁCIO

31. INTRODUÇÃO

42. O MINISTÉRIO PÚBLICO E A TUTELA DA SEGURANÇA PÚBLICA

52.1 O DIREITO À SEGURANÇA

Show all chapters

62.1.1 Tendências conceituais

72.1.2 Evolução histórica

82.1.3 Natureza jurídica

92.1.4 Proposta de conceituação

102.1.5 Aproximação dos temas

112.2 O DIREITO À SEGURANÇA: A TUTELA JUDICIAL COMO PREVENÇÃO AOS RISCOS DE SELETIVIDADE E INEFICIÊNCIA

122.3 ANÁLISE CRÍTICA DA ATUAÇÃO MINISTERIAL NA SEGURANÇA PÚBLICA

133. A NOVA POLÍTICA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA

143.1 BREVE DESENVOLVIMENTO HISTÓRICO E OS NOVOS PARÂMETROS NORMATIVOS DE 2018

153.2 INOVAÇÕES DA POLÍTICA, DO PLANO E DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA (LEI Nº 13.675, DE 11 DE JUNHO DE 2018)

163.2.1 A Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS): planos de segurança blica e defesa social e sistema nacional de informações e de gestão de segurança pública e defesa social

173.2.2 O Sistema Único de Segurança Pública (Susp)

183.2.3 Conselhos de Segurança Pública e Defesa Social nacional, estaduais, distrital e municipais

193.2.4 O Susp e a atividade de inteligência

204. O MINISTÉRIO PÚBLICO E A ATIVIDADE DE INTELIGÊNCIA

214.1 A ATIVIDADE DE INTELIGÊNCIA

224.1.1 Origens históricas

234.1.2 Histórico no Brasil

244.1.3 Conceito de inteligência

254.1.4 Ramos da inteligência

264.2 A INTELIGÊNCIA MINISTERIAL

274.2.1 Contextualização

284.2.2 Atividade meio e atividade fim

294.2.3 As unidades de inteligência no Ministério Público brasileiro

305. PESQUISA DE CAMPO E ANÁLISE DE DADOS

315.1 DIAGNÓSTICO DA ATUAÇÃO E DAS ESTRUTURAS DE INTELIGÊNCIA E SEGURANÇA PÚBLICA DO MINISTÉRIO PÚBLICO BRASILEIRO

325.1.2 Questionário

335.1.3 Participantes da pesquisa

345.1.4 Resultados e discussões

355.2 ANÁLISE DA DEDICAÇÃO E DA PRODUÇÃO CIENTÍFICA DOS MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA ÁREA DA SEGURANÇA PÚBLICA

365.2.1 Contextualização

375.2.2 Metodologia

385.2.3 Resultados

395.2.4 Debates e conclusões

406. PROPOSTAS DE APRIMORAMENTO FUNCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA SEGURANÇA PÚBLICA

416.1 O REGRAMENTO E A DEFINIÇÃO DE UM MODELO NACIONAL DE INTELIGÊNCIA MINISTERIAL PELO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO

426.2 A INTELIGÊNCIA MINISTERIAL APLICADA À ÁREA DE SEGURANÇA PÚBLICA. PROPOSTA DE INSERÇÃO E REFORMULAÇÃO DO SUBSISTEMA DE INTELIGÊNCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA (SISP)

436.3 O INVESTIMENTO EM CONTRAINTELIGÊNCIA COMO SALVAGUARDA DA ATUAÇÃO MINISTERIAL NA SEGURANÇA PÚBLICA

446.4 O INCREMENTO DA ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO COM A NOVA POLÍTICA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA: GESTÃO E PROMOÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS

456.5 A NECESSIDADE DE APERFEIÇOAMENTO FUN- CIONAL, DEDICAÇÃO EXCLUSIVA E A CRIAÇÃO DE UNIDADES ESPECIALIZADAS NA TUTELA COLETIVA DA SEGURANÇA PÚBLICA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO

467. CONCLUSÕES

478. REFERÊNCIAS