O Labirinto Jurídico Normativo Ambiental Natural
By Nildo Lima Santos
Length15h 53m
About this audiobook
O mais prático aceitável conceito da expressão "ambiente natural", em matéria ambiental, diz respeito aos recursos que são oferecidos pela natureza aos seres vivos, em especial ao homem dentre as demais espécies animais e, a relação de sua utilidade para o ser humano em geral sob vários aspectos e que se relacionam ao seu bem-estar no planeta terra. Recursos esses integrantes de duas categorias: os renováveis e os não renováveis. Os quais, rigorosamente, são úteis à sociedade humana como um todo. É o que extraio, como síntese, da literatura existente sobre a matéria ambiental e meio ambiente, surgida e produzida a partir da década de 1970.
Audiobook details
GenreBusiness and Economics, Politics and Government
Length15 hrs 53 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
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Publish dateAug 17, 2019
LanguagePortuguese
Table of contents
1Nildo Lima Santos
2CAPÍTULO I
3CAPÍTULO III
4CAPÍTULO I
5CAPÍTULO I
Show all chaptersShow less
6CAPÍTULO II
7CAPÍTULO I
8CAPÍTULO I
9CAPÍTULO II
10CAPÍTULO I
11CAPÍTULO II
12CAPÍTULO III
13CAPÍTULO I Da Declaração dos Bens
14CAPÍTULO I Princípios e Definições
15CAPÍTULO II Dos Acordos e Convênios
16CAPÍTULO III Das Terras Públicas e Particulares
17CAPÍTULO I Dos Objetivos e dos Meios de Acesso à Propriedade Rural
18CAPITULO II Da Distribuição de Terras
19CAPÍTULO III Do Financiamento da Reforma Agrária Seção I Do Fundo Nacional de Reforma Agrária
20CAPÍTULO V Das Disposições Finais e Transitórias
21CAPÍTULO II DA APLICAÇÃO DA PENA
22CAPÍTULO V DOS CRIMES CONTRA O MEIO AMBIENTE Seção I Dos Crimes contra a Fauna
23CAPÍTULO VI DA INFRAÇÃO ADMINISTRATIVA
24CAPÍTULO VIII DISPOSIÇÕES FINAIS
25CAPÍTULO III DAS CATEGORIAS DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO
26CAPÍTULO IV DA CRIAÇÃO, IMPLANTAÇÃO E GESTÃO DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO
27CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES GERAIS
28CAPÍTULO II DA GESTÃO DIRETA
29CAPÍTULO III DA DESTINAÇÃO ÀS COMUNIDADES LOCAIS
30CAPÍTULO IV DAS CONCESSÕES FLORESTAIS
31CAPÍTULO I DO PODER CONCEDENTE
32CAPÍTULO II DOS ÓRGÃOS DO SISNAMA RESPONSÁVEIS PELO CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL
33CAPÍTULO III DO ÓRGÃO CONSULTIVO
34CAPÍTULO IV DO ÓRGÃO GESTOR
35CAPÍTULO I DA CRIAÇÃO DO SERVIÇO FLORESTAL BRASILEIRO
36CAPÍTULO I DAS DEFINIÇÕES
37CAPÍTULO II DOS OBJETIVOS E PRINCÍPIOS DO REGIME JURÍDICO DO BIOMA MATA ATLÂNTICA
38CAPÍTULO I DA PROTEÇÃO DA VEGETAÇÃO PRIMÁRIA
39CAPÍTULO II DA PROTEÇÃO DA VEGETAÇÃO SECUNDÁRIA EM ESTÁGIO AVANÇADO DE REGENERAÇÃO
40CAPÍTULO V DA EXPLORAÇÃO SELETIVA DE VEGETAÇÃO SECUNDÁRIA EM ESTÁGIOS AVANÇADO, MÉDIO E INICIAL DE REGENERAÇÃO
41CAPÍTULO VI DA PROTEÇÃO DO BIOMA MATA ATLÂNTICA NAS ÁREAS URBANAS E REGIÕES METROPOLITANAS
42CAPÍTULO VII DAS ATIVIDADES MINERÁRIAS EM ÁREAS DE VEGETAÇÃO SECUNDÁRIA EM ESTÁGIO AVANÇADO E MÉDIO DE REGENERAÇÃO
43CAPÍTULO I DO FUNDO DE RESTAURAÇÃO DO BIOMA MATA ATLÂNTICA
44CAPÍTULO II DOS INSTRUMENTOS DE COOPERAÇÃO
45CAPÍTULO III DAS AÇÕES DE COOPERAÇÃO
46CAPÍTULO IV DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS
47CAPÍTULO II DAS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE
48CAPÍTULO III DAS ÁREAS DE USO RESTRITO
49CAPÍTULO III-A (Incluído pela Le nº 12.727, de 2012). DO USO ECOLOGICAMENTE SUSTENTÁVEL
50CAPÍTULO IV DA ÁREA DE RESERVA LEGAL
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