Length34h 7m
About this audiobook
"O tema "responsabilidade civil" é um dos mais instigantes do Direito. Ontem e hoje desafia inúmeras perspectivas, incrementadas, a todo tempo, pela hipercomplexidade, pelas incertezas e pela mutabilidade dos fenômenos sociais. Discute-se, até mesmo, a possível superação dos pressupostos da responsabilidade civil e suas funções. A iniciativa desse livro, reunindo reconhecidos professores e pesquisadores, não teve outro propósito senão o de fomentar continuado debate sobre essa rica e difícil temática.Donal Nolan, Professor of Private Law, University of Oxford, em elegante prefácio, brinda toda a comunidade acadêmica com instigante abordagem comparada. O autor bem destaca que a concepção do "tort" não pode, sem as devidas ressalvas e nuances, ser transportada para o sistema do "Civil Law". No âmbito do "Common Law", destaca o vigor e o alcance do "duty of care", concluindo que a proposta desse livro tem muito para contribuir com o direito comparado. Embora os sistemas jurídicos tenham as suas especificidades, as contribuições são recíprocas e desejadas.Visando apenas a uma melhor organização, dividimos os trabalhos nos seguintes grupos: a) princípios e fundamentos da responsabilidade civil; b) pressupostos e modalidades da responsabilidade civil; c) responsabilidade civil ambiental e nas relações de consumo; d) responsabilidade civil no direito das famílias; e) responsabilidade civil na área médica; f) responsabilidade civil dos fabricantes de cigarros; g) responsabilidade civil dos notários e registradores; h) responsabilidade civil do Estado. Como qualquer escolha, assumimos os naturais riscos de outras possíveis propostas. De toda sorte, destacamos que nos valemos, para tal divisão, dos temas preponderantes, sem desconsiderarmos a transversalidade do assunto".
Audiobook details
Rating★★★★★ 4.8 (12)
Includes Amazon
GenrePolitics and Government
Length34 hrs 7 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateFeb 17, 2023
LanguagePortuguese
Table of contents
1Foreword
2APRESENTAÇÃO RESPONSABILIDADE CIVIL NA CONTEMPORANEIDADE
3FUNDAMENTOS FILOSÓFICOS DA RESPONSABILIDADE CIVIL: mapa para uma discussão1
4RESPONSABILIDADE CIVIL: questões atuais
5HONESTE VIVIRE: Princípio inspirador da responsabilidade civil
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6APONTAMENTOS PARA UMA TEORIA GERAL DA RESPONSABILIDADE CIVIL NO BRASIL1
7BREVES NOTAS SOBRE A ANÁLISE ECONÔMICA DA RESPONSABILIDADE CIVIL
8DANOS MORAIS E O NOVO CPC: Proposta de inversão das etapas do método bifásico de arbitramento da indenização
9ANÁLISE CRÍTICA DA INDENIZAÇÃO PUNITIVA E RESPONSABILIDADE OBJETIVA NO BRASIL À LUZ DA TEORIA DE JULES COLEMAN
10RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABUSO DO DIREITO: Ensaio por uma compreensão contemporânea do exercício disfuncional do direito
11TODO DANO É DANO INDENIZÁVEL?
12O CHAMADO “DUTY TO MITIGATE” NA RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL
13CONSIDERAÇÕES SOBRE A BOA-FÉ NA RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL
14RESPONSABILIDADE CIVIL AGRAVADA PELO RISCO/PERIGO DA ATIVIDADE: um diálogo entre os sistemas jurídicos italiano e brasileiro
15A responsabilidade pré-contratual por ruptura injustificada das negociações
16BREVES NOTAS SOBRE A (DES)PATRIMONIALIZAÇÃO DA RESPONSABILIDADE CIVIL: ainda a fundamentalidade do dano
17UM ENSAIO INCONCLUSIVO A PARTIR DE FRAGMENTOS DE UMA DECISÃO JUDICIAL: ENTRE CHANCES PERDIDAS, REALIDADES NÃO VIVIDAS E A GÊNESE (OU NÃO) DO DEVER DE REPARAR1
18O “MÍNIMO COMPENSATÓRIO” PENAL: uma inovação brasileira
19RESPONSABILIDADE POR DANOS E A SUPERAÇÃO DA IDEIA DA RESPONSABILIDADE CIVIL: reflexões
20DANO NORMATIVO OU DE CONDUTA PELA VIOLAÇÃO DE NORMAS DE PROTEÇÃO
21ANTIJURIDICIDADE NA RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL: Problemas terminológicos e amplitude conceitual
22O ASPECTO MULTIFACETÁRIO DA RESPONSABILIDADE OBJETIVA E AS OSCILAÇÕES JURISPRUDENCIAIS NA APLICAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 927 DO CÓDIGO CIVIL1
23QUANDO O ILÍCITO NÃO COMPENSA: A SOLUÇÃO DOGMÁTICA PARA O LUCRO DA INTERVENÇÃO
24A RESPONSABILIDADE CIVIL PELOS RESÍDUOS DO PRODUTO NO PÓS-CONSUMO
25RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL: Uma superação do discurso de autoridade insculpido pela Teoria do Risco Integral
26O DIREITO À AUTONOMIA DO CONSUMIDOR DE PLANOS DE SAÚDE IDOSO E DOENTE E A RESPONSABILIDADE CIVIL DO FORNECEDOR DOS SERVIÇOS DE SAÚDE1
27RESPONSABILIDADE CIVIL DO PROVEDOR INTERNET pelos danos à pessoa humana nos sites de redes sociais
28CONCESSÃO ABUSIVA DE CRÉDITO PELOS BANCOS ENQUANTO ATIVIDADE DE RISCO NA PERSPECTIVA DA RESPONSABILIDADE CIVIL
29CONTORNOS ATUAIS DA RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANOS AO MEIO AMBIENTE
30CRIANÇA CONSUMIDORA: a responsabilidade dos pais em relação aos filhos frente aos desafios da sociedade de consumo
31A RESPONSABILIDADE CIVIL PELOS DANOS DECORRENTES DOS RISCOS DO DESENVOLVIMENTO DOS PRODUTOS POSTOS EM CIRCULAÇÃO1
32A RESPONSABILIDADE CIVIL DE QUEM NÃO REGISTRA FILHOS
33DA RESPONSABILIDADE CIVIL NAS RELAÇÕES PATERNO-FILIAIS: a compensação por danos morais em razão do exercício abusivo da autoridade parental
34AINDA SOBRE O ABANDONO AFETIVO: REFLEXÕES SOBRE AS CONSEQUÊNCIAS DE UMA CONDENAÇÃO AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO
35A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE PELA VIOLAÇÃO DA AUTONOMIA DOS PACIENTES
36CONSENTIMENTO INFORMADO: panorama e desafios
37INVESTIR OU DESISTIR: análise da responsabilidade civil do médico na distanásia
38RESPONSABILIDADE CIVIL E TABACO
39A RESPONSABILIDADE CIVIL DA INDÚSTRIA TABAGISTA PELOS DANOS CAUSADOS AO FUMANTE
40A RESPONSABILIDADE CIVIL DE NOTÁRIOS E REGISTRADORES
41RESPONSABILIDADE CIVIL E SERVIÇOS PÚBLICOS: um espaço de convivência entre a Autoridade e a Consensualidade
42VIOLÊNCIA URBANA E RESPONSABILIDADE CIVIL: ALGUMAS PERGUNTAS E UM VASTO SILÊNCIO
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