
A Gestão Colaborativa no INSS
avaliação de desempenho da experiência do Seguro DefesoBy Luiz Henrique Alonso de AndradeLength3h 47m
About this audiobook
A gestão colaborativa na prestação de serviços públicos, tendência nos novos movimentos da Nova Governança Pública (New Public Governance), é prescrita pela academia de gestão e políticas públicas como alternativa, tanto à prestação exclusivamente estatal, quanto à terceirização e privatização de serviços públicos. Entretanto, poucos estudos até o momento avaliaram empiricamente os resultados destas práticas para os usuários dos serviços públicos. O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) colocou à prova o conceito quando instituiu sua política de gestão colaborativa com as colônias, associações e sindicatos de pescadores no processamento do Seguro Defeso, em 2016. O sucesso da política para a eficiência das atividades do instituto foi atestado nos anos seguintes, sendo determinante para a expansão do programa de transformação digital. Ferramentas sob medida para a prestação dos serviços do INSS com a colaboração de outros parceiros institucionais foram disponibilizadas - prefeituras, empresas, seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil e sindicatos passaram a efetivamente receber requerimentos de benefícios e remetê-los de forma eletrônica às centrais de análise do INSS. O autor participou ativamente no desenho e na implementação dessas políticas –porém, entendeu ser necessária a avaliação de seus impactos na experiência do maior interessado: o cidadão. É de se esperar que a inserção de novos atores nos mecanismos de prestação de serviços públicos relevantes, como aqueles prestados pelo INSS, afete de forma significativa o caminho do cidadão até a concretização de seus direitos. Assim, este estudo testa a hipótese de que a gestão colaborativa no acesso a benefícios sociais pode promover ganhos de desempenho sob a perspectiva de seus destinatários. Para tanto, o cenário de teste foi o processamento de requerimentos de Seguro Defeso, no sul da Bahia, entre 2015 e 2016, cenário onde a implementação da política não foi homogênea – ideal para o emprego do método de diferenças-em- diferenças, comparando indicadores referentes aos pescadores atendidos de forma convencional e àqueles atendidos por meio da gestão colaborativa. Os resultados são interpretados e complementados por entrevistas com gestores do INSS e representantes de pescadores da região. Como resultado, são verificados ganhos significativos de desempenho nas dimensões da efetividade e da equidade, entretanto são apontadas restrições e possibilidades para o desenvolvimento da política. Dissertação apresentada ao Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) para a obtenção do título de Mestre em Políticas Públicas e Desenvolvimento. Defendida em 07 de março de 2018.
Audiobook details
GenreBusiness and Economics
Length3 hrs 47 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateSep 17, 2020
LanguagePortuguese
Table of contents
1AGRADECIMENTOS
2PREFÁCIO
3LISTA DE ABREVIATURAS E TERMOS ESTRANGEIROS
41 - INTRODUÇÃO
51.1 - CONTEXTO GERAL - A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS PELO INSS
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61.2 - CONSTRUÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA COLABORATIVA NO INSS
71.3 - A CHEGADA DO SEGURO DEFESO
81.4 - COLABORAÇÃO COM AS ENTIDADES REPRESENTATIVAS DOS PESCADORES ARTESANAIS
91.5 - AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO E HIPÓTESE
102 - SELEÇÃO DO CASO
112.1 - INFORMAÇÕES DISPONÍVEIS
122.2 - SAZONALIDADE E REGIONALIDADE DO SEGURO DEFESO
132.3 - GEX ITABUNA
143 - DESENHO DA AVALIAÇÃO
153.1. - O PROCESSO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DO SEGURO DEFESO
163.2. - NATUREZA DA AVALIAÇÃO
173.3 - TEORIAS DA MUDANÇA DA POLÍTICA DE GESTÃO COLABORATIVA
183.4 - DIMENSÕES E INDICADORES DE DESEMPENHO
193.4.1 - Efetividade
203.4.2 - Equidade – Responsividade Comparada
213.4.3 - Equidade – Cobertura
223.5 - ABORDAGEM QUALITATIVA
234 - METODOLOGIA E RESULTADOS
244.1 - DIFERENÇAS-EM-DIFERENÇAS
254.2 - VERIFICAÇÃO DA PREMISSA DE TENDÊNCIAS COMUNS
264.2.1 - Grupos com registros fixos no tempo
274.2.2 - Grupos contidos na mesma unidade regional (GEX)
284.2.3 - Elementos abrangidos pelas mesmas unidades locais (APS)
294.3 - OUTLIERS
304.4 - VARIÁVEIS DE CONTROLE
314.5 - RESULTADOS
324.5.1 - Impacto sobre a Efetividade
334.5.2 - Impacto sobre a Equidade - Responsividade Comparada
344.5.3 - Impacto sobre a Equidade - Cobertura
355 - CONCLUSÃO
365.1 - QUALIDADE DO ATENDIMENTO PRESTADO NAS ENTIDADES REPRESENTATIVAS
375.2 - FACILITAÇÃO DO PROCESSO DE PARCERIA
385.3 - AMPLIAÇÃO DAS PARCERIAS A ENTIDADES DE DIFERENTES NATUREZAS
395.4 - FUTURO: DISPONIBILIDADE DE CAPACIDADE RESIDUAL
406 - REFERÊNCIAS
41APÊNDICE I – TRATAMENTO DOS DADOS
42I. Tratamento da base do Defeso do Camarão no Nordeste em 2015 e 2016
43II. Tratamento da base de Itabuna para avaliação
44III. Extrações de novos dados para indicadores
45IV. Readequação da base à metodologia e criação das variáveis de indicadores
46APÊNDICE II – APLICAÇÃO DA METODOLOGIA
47I. Modelos e comandos utilizados
48II. Resultados para o indicador benpontual
49III. Resultados para o indicador tmdcomp
50IV. Resultados para o indicador distmedia