O interesse público e a intervenção estatal na economia
uma análise sob a ótica da nova racionalidade neoliberalBy Umberto Abreu Noce
Length5h 22m
About this audiobook
A intervenção estatal sobre a economia visa atender o interesse público. Essa é a defesa retórica desse instrumento de atuação estatal sobre setor não controlado primordialmente pelo Estado, qual seja, o mercado. Ademais, para que o Estado atue de forma a balizar a atuação do particular, decerto que depende da legitimação conferida pela soberania política e jurídica. Assim, a intervenção estatal na economia depende, supostamente, de operar com vistas a atender o interesse público, bem como ser realizada por ente político dotado de legitimidade para atuar soberanamente. Com base nessa construção teórica, característica da modernidade, é que se questionou nesse trabalho o instituto da intervenção estatal sobre a economia, sua legitimidade e sua finalidade. Com efeito, apresentou-se que, sob a ótica da nova racionalidade neoliberal, a atuação da Administração Pública em matéria econômica se afastou do original intuito de atendimento ao interesse público, tornando-se instrumento de salvaguarda dos interesses do mercado. Para tanto foram estudados os elementos que compõem a assim denominada racionalidade neoliberal, exemplos práticos de sua aplicação e, ao final, realizou-se estudo quanto aos agentes de sua implementação. Concluiu-se que para se estabelecer um efetivo nexo causal entre a intervenção estatal sobre a economia e o interesse público, necessário se faz, inicialmente, um questionamento teórico dessa nova racionalidade, a fim de que se possam pensar alternativas a tal realidade.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length5 hrs 22 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateJan 8, 2021
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
21. INTRODUÇÃO
31.1 - INTERVENÇÃO ESTATAL NA ECONOMIA
41.2 - INTERESSE PÚBLICO
51.3 - PENSAMENTO ÚNICO
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62. A SOBERANIA E O INTERESSE PÚBLICO –CONCEITOS EM CRISE E ARTIFICIALMENTE INTERDEPENDENTES
72.1 - A NOÇÃO MODERNA DE SOBERANIA: 2.1.1 - A SOBERANIA ECONÔMICA
82.2 - A NOÇÃO TRADICIONAL DE INTERESSE PÚBLICO – TRATAMENTO DADO PELA DOUTRINA ADMINISTRATIVISTA E DE DIREITO ECONÔMICO
92.3 - ABSTRAÇÕES DE POVO COMO CONCEITO ARTIFICIAL PARA “LEGITIMAÇÃO” DA SOBERANIA E DO INTERESSE PÚBLICO
102.4 - CRISE DOS CONCEITOS
112.4.1 - CRISE DO CONCEITO DE SOBERANIA
122.4.2 - CRISE DO CONCEITO DE INTERESSE PÚBLICO
133. INTERVENÇÃO ESTATAL SOBRE A ECONOMIA – RELAÇÃO COM SOBERANIA E O INTERESSE PÚBLICO
143.1 - INTERVENÇÃO DIRETA
153..2 - INTERVENÇÃO INDIRETA
163.3 - RELAÇÃO ENTRE DIREITO E ECONOMIA – ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO – PRINCÍPIO DA RESERVA DO POSSÍVEL
173.4 - FALSA DICOTOMIA ENTRE INTERVIR E NÃO INTERVIR – RACIONALIDADE NEOLIBERAL: 3.4.1 - A DIMENSÃO DO RISCO
184. A INTERVENÇÃO PRÓ MERCADO
194.1 - ATUAÇÃO DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO
204.1.1 - PARCERIAS PÚBLICO PRIVADAS
214.1.2 - Emenda Constitucional do teto de gastos13
224.1.3 - POLÍTICA DE CAMPEÕES NACIONAIS - BNDES
234.2 - ATUAÇÃO DOS TRIBUNAIS
244.2.1 - JULGAMENTO VARIG
254.2.2 - JULGAMENTO SETOR SUCROALCOOLEIRO
264.2.3 JULGAMENTO DO LIMITE DOS JUROS
274.2.4 - JULGAMENTO DETENTO EM CONDIÇÕES DEGRADANTES
285. SIMULAÇÃO DO INTERESSE PÚBLICO
295.1 - DA SUPOSTA FALTA DE ALTERNATIVA – ORTODOXIA UNIVERSAL
305.1.1 - FORMAÇÃO DO PENSAMENTO – MITO DA NEUTRALIDADE
315.1.2 - PAPEL DOS INTELECTUAIS
325.1.3 - PAPEL DA MÍDIA
335.1.4 - PAPEL DA COMUNICAÇÃO OFICIAL
345.1.5 - FENÔMENO DA GLOBALIZAÇÃO
356. CONCLUSÃO
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44m4.8 (539)$9 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7m4.3 (4.9K)$8 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47m4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Como Hitler Seduziu A AlemanhaDireita Conservadora Cristã12h 43m4.8 (10)$5 · $0.00
Brasil: mito fundador e sociedade autoritáriaMarilena Chaui4h 10m3.7 (40)$3 · $0.00
Conversas sobre política para todos os temposRubem Alves3h 37m$4 · $0.00
Irmãs do inhamebell hooks7h 38m4.7 (3.6K)$9 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36m4.7 (1K)$6 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m4.5 (1.5K)$6 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m4.4 (1.4K)$17 · $0.00
A Alma Do Homem Sob O Socialismo.Professor Doutor Fernando Antonio Dal Piero3h 39m4.4 (566)$7 · $0.00
Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru14h 35m4.4 (557)$19 · $0.00
A hora dos predadores (do mesmo autor de Os engenheiros do caos e Mago do Kremlin)Giuliano da Empoli3h 26m4.2 (6.8K)$8 · $0.00
Biografia do abismoFelipe Nunes, Thomas Traumann5h 14m4.2 (703)$11 · $0.00
O liberalismo políticoJohn Rawls20h 23m4.2 (1.9K)$17 · $0.00
Um dia todos dirão terem sido contraOmar El Akkad5h 46m4.0 (45K)$12 · $0.00
Uma Vindicação dos Direitos dos HomensMary Wollstonecraft2h 50m3.9 (4.1K)$15 · $0.00
Manifesto comunistaKarl Marx, Friedrich Engels3h 1m3.9 (258.9K)$5 · $0.00
Direitos HumanosAndrew Clapham6h 25m3.9 (1.1K)$14 · $0.00
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