
O Fechamento dos Manicômios Judiciários no Brasil
Impactos e Desafios na Interseção entre Saúde Mental e Segurança PúblicaBy Jéssica Maria Frocel Holanda SalesLength2h 29m
About this audiobook
A obra analisa os impactos do fechamento dos manicômios judiciários no Brasil, investigando as lacunas deixadas na interseção entre saúde mental e segurança pública. Apesar dos avanços da reforma psiquiátrica e do movimento de desinstitucionalização, a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) ainda carece de mecanismos eficazes para atender indivíduos clinicamente classificados como de alta periculosidade. Essa insuficiência prejudica a reabilitação e dificulta o controle da reincidência criminal, perpetuando ciclos de exclusão social. O trabalho evidencia ainda como a crescente judicialização da saúde mental tem reforçado práticas violadoras de direitos humanos. Em contraponto, modelos internacionais como o Forensic Assertive Community Treatment (FACT) e as clínicas de transição demonstram a efetividade de abordagens integradas entre saúde e justiça. A partir desse diagnóstico, a autora propõe a criação das Unidades Intermediárias de Tratamento e Segurança (UITS), estruturas capazes de equilibrar cuidado terapêutico especializado, segurança pública e reintegração social, oferecendo uma alternativa mais justa e eficaz à atual política de atenção à saúde mental no contexto da periculosidade.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length2 hrs 29 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateMay 14, 2026
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
2LISTA DE SIGLAS
31. INTRODUÇÃO
41.1. Contextualização histórica da reforma psiquiátrica no Brasil
51.2. Objetivo da pesquisa e relevância do tema
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61.3. Estrutura do trabalho e principais perguntas de pesquisa
71.4. Revisão de literatura
82. METODOLOGIA
92.1. Abordagem e Tipo de Pesquisa
102.2. Procedimentos Técnicos e Fontes de Dados
112.3. Estratégia de Análise de Dados
122.4. Delineamento do Estudo e Cronograma de Execução
132.5. Considerações Éticas
143. A REFORMA PSIQUIÁTRICA DE 2001: CONTEXTO E DIRETRIZES
153.1. Os sanatórios
163.2. O movimento antimanicomial no Brasil e sua influência internacional
173.4. Impactos iniciais da reforma e críticas ao modelo psicossocial
184. O DESAFIO DOS INTERNADOS PERIGOSOS NA REFORMA PSIQUIÁTRICA
194.1. Definição de “internados perigosos” e “irrecuperáveis” no contexto psiquiátrico e jurídico
204.2. Lacunas na legislação da reforma de 2001 para esse grupo específico
214.3. Práticas institucionais e desafios éticos no manejo desses casos
225. DIREITOS HUMANOS E SAÚDE MENTAL
235.1. A relação entre saúde mental e direitos humanos no Brasil
245.2. Estigmatização e exclusão de internados perigosos
255.4. O Desafio dos internados perigosos no Brasil: análise dos casos de Chico Picadinho e Champinha
265.4.1. Identificação dos indivíduos
275.4.2. A internação clínica permanente
286. COMPARAÇÕES INTERNACIONAIS
296.1. Modelos de tratamento para pacientes psiquiátricos de alta periculosidade em outros países
306.2. Experiências de reintegração social e medidas alternativas ao encarceramento
316.3. Lições para o Brasil: Adaptações e desafios culturais e institucionais
327. INSTITUCIONALIZAÇÃO BRASILEIRA
337.1. Análise de instituições psiquiátricas e manicômios judiciários em transição
347.2. Estratégias adotadas para pacientes considerados perigosos
357.3. Avaliação de práticas inovadoras e seus resultados
368. DISCUSSÃO
378.1. Reflexão crítica sobre as lacunas e avanços da reforma psiquiátrica
388.2. O papel do Estado no cuidado de pacientes de alta periculosidade
398.3. Desafios éticos e jurídicos para um modelo inclusivo e integral
409. PROPOSTA DE POLÍTICA PÚBLICA: MANEJO INTEGRADO DE CRIMINOSOS VIOLENTOS COM TRANSTORNOS MENTAIS
419.1. Diagnóstico do problema e justificativa para a proposta
429.2. Estrutura da política pública: 9.2.1 Criação das Unidades Intermediárias de Tratamento e Segurança (UITS)
439.3. Etapas de implementação e impactos esperados
4410. CONSIDERAÇÕES FINAIS
4510.1. Síntese das descobertas da pesquisa
4610.2. Recomendações para políticas públicas e saúde mental no Brasil
4710.3. Perspectivas futuras para o tratamento de internados perigosos
48APÊNDICE A Fotografias dos Hospitais Mentais Brasileiros