O Fechamento dos Manicômios Judiciários no Brasil

Impactos e Desafios na Interseção entre Saúde Mental e Segurança PúblicaBy Jéssica Maria Frocel Holanda Sales
Listen with Sir Michael Caine™ and 1,000+ voices
Length2h 29m

About this audiobook

A obra analisa os impactos do fechamento dos manicômios judiciários no Brasil, investigando as lacunas deixadas na interseção entre saúde mental e segurança pública. Apesar dos avanços da reforma psiquiátrica e do movimento de desinstitucionalização, a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) ainda carece de mecanismos eficazes para atender indivíduos clinicamente classificados como de alta periculosidade. Essa insuficiência prejudica a reabilitação e dificulta o controle da reincidência criminal, perpetuando ciclos de exclusão social. O trabalho evidencia ainda como a crescente judicialização da saúde mental tem reforçado práticas violadoras de direitos humanos. Em contraponto, modelos internacionais como o Forensic Assertive Community Treatment (FACT) e as clínicas de transição demonstram a efetividade de abordagens integradas entre saúde e justiça. A partir desse diagnóstico, a autora propõe a criação das Unidades Intermediárias de Tratamento e Segurança (UITS), estruturas capazes de equilibrar cuidado terapêutico especializado, segurança pública e reintegração social, oferecendo uma alternativa mais justa e eficaz à atual política de atenção à saúde mental no contexto da periculosidade.

Audiobook details

GenrePolitics and Government
Length2 hrs 29 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
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Publish dateMay 14, 2026
LanguagePortuguese

Table of contents

1Introduction
2LISTA DE SIGLAS
31. INTRODUÇÃO
41.1. Contextualização histórica da reforma psiquiátrica no Brasil
51.2. Objetivo da pesquisa e relevância do tema
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61.3. Estrutura do trabalho e principais perguntas de pesquisa
71.4. Revisão de literatura
82. METODOLOGIA
92.1. Abordagem e Tipo de Pesquisa
102.2. Procedimentos Técnicos e Fontes de Dados
112.3. Estratégia de Análise de Dados
122.4. Delineamento do Estudo e Cronograma de Execução
132.5. Considerações Éticas
143. A REFORMA PSIQUIÁTRICA DE 2001: CONTEXTO E DIRETRIZES
153.1. Os sanatórios
163.2. O movimento antimanicomial no Brasil e sua influência internacional
173.4. Impactos iniciais da reforma e críticas ao modelo psicossocial
184. O DESAFIO DOS INTERNADOS PERIGOSOS NA REFORMA PSIQUIÁTRICA
194.1. Definição de “internados perigosos” e “irrecuperáveis” no contexto psiquiátrico e jurídico
204.2. Lacunas na legislação da reforma de 2001 para esse grupo específico
214.3. Práticas institucionais e desafios éticos no manejo desses casos
225. DIREITOS HUMANOS E SAÚDE MENTAL
235.1. A relação entre saúde mental e direitos humanos no Brasil
245.2. Estigmatização e exclusão de internados perigosos
255.4. O Desafio dos internados perigosos no Brasil: análise dos casos de Chico Picadinho e Champinha
265.4.1. Identificação dos indivíduos
275.4.2. A internação clínica permanente
286. COMPARAÇÕES INTERNACIONAIS
296.1. Modelos de tratamento para pacientes psiquiátricos de alta periculosidade em outros países
306.2. Experiências de reintegração social e medidas alternativas ao encarceramento
316.3. Lições para o Brasil: Adaptações e desafios culturais e institucionais
327. INSTITUCIONALIZAÇÃO BRASILEIRA
337.1. Análise de instituições psiquiátricas e manicômios judiciários em transição
347.2. Estratégias adotadas para pacientes considerados perigosos
357.3. Avaliação de práticas inovadoras e seus resultados
368. DISCUSSÃO
378.1. Reflexão crítica sobre as lacunas e avanços da reforma psiquiátrica
388.2. O papel do Estado no cuidado de pacientes de alta periculosidade
398.3. Desafios éticos e jurídicos para um modelo inclusivo e integral
409. PROPOSTA DE POLÍTICA PÚBLICA: MANEJO INTEGRADO DE CRIMINOSOS VIOLENTOS COM TRANSTORNOS MENTAIS
419.1. Diagnóstico do problema e justificativa para a proposta
429.2. Estrutura da política pública: 9.2.1 Criação das Unidades Intermediárias de Tratamento e Segurança (UITS)
439.3. Etapas de implementação e impactos esperados
4410. CONSIDERAÇÕES FINAIS
4510.1. Síntese das descobertas da pesquisa
4610.2. Recomendações para políticas públicas e saúde mental no Brasil
4710.3. Perspectivas futuras para o tratamento de internados perigosos
48APÊNDICE A Fotografias dos Hospitais Mentais Brasileiros
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44m4.8 (539)$9 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7m4.3 (4.9K)$7 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47m4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Brasil: mito fundador e sociedade autoritáriaMarilena Chaui4h 10m3.7 (40)$3 · $0.00
Conversas sobre política para todos os temposRubem Alves3h 37m$4 · $0.00
O AbolicionismoJoaquim Nabuco7h 2m4.2 (101) Only with Ultra
A Campanha AbolicionistaJosé do Patrocínio10h 5m Only with Ultra
Contraste & ConfrontosEuclides da Cunha5h 5m Only with Ultra
O Problema Do Ser, Do Destino E Da Dor (versão Ampliada)Léon Denis14h 41m4.7 (2.9K)$5 · $0.00
Irmãs do inhamebell hooks7h 38m4.7 (3.6K)$9 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36m4.7 (1K)$6 · $0.00
O Que Todo Revolucionário Deve Saber Sobre A RepressãoVictor Serge - Tradução Thaelman Carlos4h 31m4.7 (297)$7 · $0.00
Atrás Da MuralhaSol Soares3h 3m4.6 (2.5K)$5 · $0.00
ArgentumMarcos Araújo4h 56m4.5 (2.7K)$12 · $0.00
Constituição FederalUnknown Author25h 23m4.5 (6.9K)$8 · $0.00
Criminologia - Teoria e PráticaPaulo Sumariva13h 35m4.6 (364)$20 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m4.5 (1.5K)$6 · $0.00
Curso de Direito ConstitucionalCurso de Direito Constitucional:10h 43m4.5 (362)$17 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m4.4 (1.4K)$17 · $0.00

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