Inclusão da pessoa com deficiência no trabalho
contribuições do Direito AntidiscriminatórioBy Leila Damasceno
Length5h 18m
About this audiobook
A obra apresenta as contribuições do Direito Antidiscriminatório para a inclusão das pessoas com deficiência no trabalho, em igualdade de condições com as pessoas sem deficiência. O início é dedicado a definir a discriminação, com diferentes classificações doutrinárias que podem ser úteis para a compreensão do fenômeno. Em seguida, apresenta a definição e o propósito do Direito Antidiscriminatório, ramo do Direito Constitucional. Posteriormente, a pesquisa se debruça sobre as particularidades da discriminação contra as pessoas com deficiência, que se convencionou chamar de capacitismo, abordando também a questão da acessibilidade. Para tanto, é feita uma breve análise do princípio da isonomia, abordando a Convenção de NY e seus princípios inclusivos e ainda as inovações trazidas pelo Estatuto da Pessoa com Deficiência. Mais adiante, apresenta-se a teoria da igualdade como capacidade, pelo grau de consonância que guarda com o tema da inclusão. A pesquisa prossegue com o estudo da inclusão da pessoa com deficiência no mercado de trabalho, por meio da análise dos princípios advindos da Convenção, dos mecanismos constantes do ordenamento jurídico brasileiro e das regras convencionais e legais sobre o tema. Por fim, são feitas reflexões sobre a inclusão das pessoas com deficiência no trabalho com base no Direito Antidiscriminatório, concluindo-se a pesquisa com um exame sobre o papel das empresas e das políticas públicas para a inclusão das pessoas com deficiência no trabalho.
Audiobook details
GenreBusiness and Economics
Length5 hrs 18 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateNov 24, 2025
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
21 INTRODUÇÃO
32 DISCRIMINAÇÃO E DIREITO ANTIDISCRIMINATÓRIO
42.1 Conceito de discriminação
52.2 Algumas classificações úteis
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62.3 Direito antidiscriminatório: definição e propósito
73 A DISCRIMINAÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
83.1 Particularidades da discriminação contra esse segmento social: capacitismo
93.2 A questão da acessibilidade
103.3 Exigência de aptidão plena e o conceito de adaptação razoável
114 O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA ISONOMIA E A DIALÉTICA EXCLUSÃO/INCLUSÃO
124.1 A convenção de NY: princípios inclusivos
134.2 O Estatuto da Pessoa com Deficiência
144.3 A igualdade como capacidade
155 A INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO MERCADO DE TRABALHO
165.1 Princípios advindos da Convenção
175.2 Mecanismos constantes do ordenamento jurídico brasileiro: evolução histórica
185.3 Regras convencionais e legais
196 REFLEXÕES SOBRE A INCLUSÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO TRABALHO COM BASE NO DIREITO ANTIDISCRIMINATÓRIO
206.1 O papel das empresas
216.2 O papel das políticas públicas
227 CONCLUSÃO
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