
Modelo de rede de atendimento às vítimas de estupro
uma política pública condutora da efetivação e reconstrução dos direitos humanos das mulheresBy Wanessa Assunção RamosLength3h 29m
About this audiobook
O delito de estupro é um problema gravíssimo para as mulheres. E tão traumático quanto o crime é o atendimento prestado pelo Estado.
Pergunta-se: há possibilidade de aprimorar o atendimento prestado às vítimas de estupro? A autora defende que sim, utilizando-se de uma política pública de rede de atendimento, especializada no gênero feminino e concentrada em um único lugar.
O trabalho foi desenvolvido da seguinte forma: realizou-se uma contextualização histórica, social e legislativa acerca da mulher brasileira; tratou-se das políticas públicas de atendimento em rede; e apresentou-se proposta de política pública para atendimento às vítimas de estupro.
Audiobook details
GenrePsychology
Length3 hrs 29 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
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Publish dateMay 20, 2022
LanguagePortuguese
Table of contents
1AGRADECIMENTOS
21. INTRODUÇÃO
32. A MULHER NA SOCIEDADE BRASILEIRA: UMA ANÁLISE HISTÓRICA, NORMATIVA E TEÓRICA PARA FORMULAÇÃO DE UMA POLÍTICA PÚBLICA ESPECÍFICA DE ATENDIMENTO ÀS VÍTIMAS DO DELITO DE ESTUPRO
42.1 CONTEXTUALIZAÇÃO HISTÓRICA
52.2 MARCOS LEGISLATIVOS
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62.3 VIOLÊNCIA DE GÊNERO: CONSIDERAÇÕES TEÓRICAS
72.4 ALGUMAS CONSEQUÊNCIAS DO DELITO DE ESTUPRO PARA O SUJEITO PASSIVO: UMA ABORDAGEM INTERDISCIPLINAR
83. POLÍTICA PÚBLICA DE ATENDIMENTO EM SISTEMA DE REDE
93.1 ANÁLISE DOS DISCURSOS LEGISLATIVOS
103.2 CASA DA MULHER BRASILEIRA
113.3 OUTRAS POLÍTICAS PÚBLICAS EM FORMATO DE REDE
124. PROPOSTA DE NOVA POLÍTICA PÚBLICA PARA ATENDIMENTO ÀS VÍTIMAS DE ESTUPRO
134.1 CICLO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS
144.2 PROPOSTA DE POLÍTICA PÚBLICA
155. CONSIDERAÇÕES FINAIS
16ANEXOS
17ANEXO A - PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 295/2013
18ANEXO B – PROJETO DE LEI Nº 7874/2017
19ANEXO C – PROJETO DE LEI N º 5555/2013
20ANEXO D – PROJETO DE LEI Nº 4559/2004
21ANEXO E – PROJETO DE LEI Nº 4493/2001
22ANEXO F – PROJETO DE LEI N º 3901/2000
23ANEXO G – PROJETO DE LEI N º 1374/1991
24ANEXO H – PROJETO DE LEI N º 618/2015
25ANEXO I – PROJETO DE LEI N º 235/2011
26ANEXO J – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N º 52/99
27ANEXO K – PROJETO DE LEI N º 36/2015
28ANEXO L – PROJETO DE LEI N º 03/2003
29ANEXO M – DECRETO Nº 9586/2018
30ANEXO N – DECRETO Nº 5030/2004
31APÊNDICE A – QUESTIONÁRIO DE AVALIAÇÃO DA NOVA GERAÇÃO DA CASA DA MULHER BRASILEIRA