Politics and Government

O encarceramento e o direito à assistência familiar

uma análise sobre a convivência familiar de mulheres encarceradasBy Karla Oliver

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Length4h 47m

About this audiobook

Esta pesquisa trata das relações familiares de mulheres que cumprem pena no Conjunto Penitenciário de Feira de Santana, Estado da Bahia. Temo objetivo de analisar sobre a percepção da mulher presa (seja a prisão provisória ou definitiva) como se estabelece a dinâmica da convivência familiar durante o período de cumprimento da pena, analisando dados sociais relacionados ao seu aprisionamento, histórico familiar antes e após a prisão e perspectiva familiar futura.

Family Crime Psychological Identity Found Family Exploration

Audiobook details

GenrePolitics and Government

Length4 hrs 47 mins

Narrated byListen with 1,000+ voices

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Publish dateJun 9, 2022

LanguagePortuguese

1Introduction

284.8. ÍRIS

2INTRODUÇÃO

294.9. GIRASSOL

3CAPÍTULO 1: PERCURSO METODOLÓGICO

304.10. MARGARIDA

41.1. MÉTODO

314.11. ROSA

51.2. PERCURSO METODOLÓGICO E SEUS PARTICIPANTES

324.12. VIOLETA

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61.3. PROCEDIMENTO DE COLETA DE DADOS

334.13. BROMÉLIA

71.4. ETAPAS DA COLETA DE DADOS

344.14. BEGÔNIA

8CAPÍTULO 2: O ENCARCERAMENTO E O DIREITO DO PRESO Á ASSISTÊNCIA NO SISTEMA PENAL BRASILEIRO

354.15. TULIPA

92.1. DIREITO A ASSISTÊNCIA MATERIAL

364.16. CRISÂNTEMO

102.2. DIREITO A ASSISTÊNCIA A SAÚDE

374.17. FLOR DO DESERTO

112.3. DIREITO A ASSISTÊNCIA JURÍDICA

384.18. HIBISCO

122.4. DIREITO A ASSISTÊNCIA EDUCACIONAL

39CAPÍTULO 5: ANÁLISE E DISCUSSÃO DE DADOS

132.5. DIREITO A ASSISTÊNCIA SOCIAL E RELIGIOSA

405.1. DADOS SOCIAIS RELACIONADOS AO APRISIONAMENTO

142.6. DO TRABALHO PRISIONAL

415.2. ANÁLISE DO HISTÓRICO FAMILIAR DAS PRESAS ANTES DO ENCARCERAMENTO

15CAPÍTULO 3: DESAFIOS PARA GARANTIA DO DIREITO A CONVIVÊNCIA FAMILIAR ÀS MULHERES ENCARCERADAS

425.3. ANÁLISE DO VÍNCULO FAMILIAR APÓS O ENCARCERAMENTO

163.1. ANÁLISE LEGISLATIVA DO DIREITO A VISITA ÍNTIMA

435.4. O EXERCÍCIO DO PODER FAMILIAR APÓS O ENCARCERAMENTO

173.2. ANÁLISE DO DIREITO AO EXERCÍCIO DO PODER FAMILIAR DA MULHER ENCARCERADA/ HIPÓTESES SUSPENSÃO E PERDA DO PODER FAMILIAR

445.5. PERSPECTIVA FAMILIAR FUTURA

183.3. O DIREITO A PRISÃO DOMICILIAR SUBSTITUTIVA DA PRISÃO PREVENTIVA: ANÁLISE À LUZ DA LEI Nº 13.257/2016, JULGAMENTO DO HC COLETIVO 143.641 CONCEDIDO PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E DA RECENTE ALTERAÇÃO LEGISLATIVA INSERIDA PELA LEI Nº 13.769/2018

456. CONSIDERAÇÕES FINAIS

193.4. IMPORTÂNCIA DA FUNÇÃO MATERNA NO DESENVOLVIMENTO PSÍQUICO DA CRIANÇA X SUSPENSÃO E PERDA DO PODER FAMILIAR DA MÃE ENCARCERADA

46ANEXOS

20CAPÍTULO 4: A VOZ DAS MULHERES PRESAS DO CONJUNTO PENITENCIÁRIO DE FEIRA DE SANTANA

47ANEXO A: LEI nº. 13.769/2018

214.1. CAMÉLIA

48ANEXO B: HC COLETIVO 143.641/SP

224.2. JASMIN

49ANEXO C: CARTA DE AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DA PESQUISA

234.3. MARGARIDA

50ANEXO D: PARECER DE APROVAÇÃO

244.4. AMARÍLIS