Politics and Government

O encarceramento e o direito à assistência familiar

uma análise sobre a convivência familiar de mulheres encarceradasBy Karla Oliver

Listen with Sir Michael Caine™ and 1,000+ voices

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Length4h 47m

About this audiobook

Esta pesquisa trata das relações familiares de mulheres que cumprem pena no Conjunto Penitenciário de Feira de Santana, Estado da Bahia. Temo objetivo de analisar sobre a percepção da mulher presa (seja a prisão provisória ou definitiva) como se estabelece a dinâmica da convivência familiar durante o período de cumprimento da pena, analisando dados sociais relacionados ao seu aprisionamento, histórico familiar antes e após a prisão e perspectiva familiar futura.

Family Crime Psychological Identity Found Family Exploration

Audiobook details

GenrePolitics and Government

Length4 hrs 47 mins

Narrated byListen with 1,000+ voices

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Publish dateJun 9, 2022

LanguagePortuguese

1Introduction

2INTRODUÇÃO

3CAPÍTULO 1: PERCURSO METODOLÓGICO

41.1. MÉTODO

51.2. PERCURSO METODOLÓGICO E SEUS PARTICIPANTES

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61.3. PROCEDIMENTO DE COLETA DE DADOS

71.4. ETAPAS DA COLETA DE DADOS

8CAPÍTULO 2: O ENCARCERAMENTO E O DIREITO DO PRESO Á ASSISTÊNCIA NO SISTEMA PENAL BRASILEIRO

92.1. DIREITO A ASSISTÊNCIA MATERIAL

102.2. DIREITO A ASSISTÊNCIA A SAÚDE

112.3. DIREITO A ASSISTÊNCIA JURÍDICA

122.4. DIREITO A ASSISTÊNCIA EDUCACIONAL

132.5. DIREITO A ASSISTÊNCIA SOCIAL E RELIGIOSA

142.6. DO TRABALHO PRISIONAL

15CAPÍTULO 3: DESAFIOS PARA GARANTIA DO DIREITO A CONVIVÊNCIA FAMILIAR ÀS MULHERES ENCARCERADAS

163.1. ANÁLISE LEGISLATIVA DO DIREITO A VISITA ÍNTIMA

173.2. ANÁLISE DO DIREITO AO EXERCÍCIO DO PODER FAMILIAR DA MULHER ENCARCERADA/ HIPÓTESES SUSPENSÃO E PERDA DO PODER FAMILIAR

183.3. O DIREITO A PRISÃO DOMICILIAR SUBSTITUTIVA DA PRISÃO PREVENTIVA: ANÁLISE À LUZ DA LEI Nº 13.257/2016, JULGAMENTO DO HC COLETIVO 143.641 CONCEDIDO PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E DA RECENTE ALTERAÇÃO LEGISLATIVA INSERIDA PELA LEI Nº 13.769/2018

193.4. IMPORTÂNCIA DA FUNÇÃO MATERNA NO DESENVOLVIMENTO PSÍQUICO DA CRIANÇA X SUSPENSÃO E PERDA DO PODER FAMILIAR DA MÃE ENCARCERADA

20CAPÍTULO 4: A VOZ DAS MULHERES PRESAS DO CONJUNTO PENITENCIÁRIO DE FEIRA DE SANTANA

214.1. CAMÉLIA

224.2. JASMIN

234.3. MARGARIDA

244.4. AMARÍLIS

254.5. AZALÉIA

264.6. HORTÊNSIA

274.7. GARDÊNIA

284.8. ÍRIS

294.9. GIRASSOL

304.10. MARGARIDA