Novo Direito Internacional
Revendo a Teoria do Direito Internacional Público a partir das teorias do Jus Cogens, Direitos Humanos e Processo Legal Transnacional e a potencial aplicação pelos Tribunais InternacionaisBy Bruno Smolarek Dias
Length11h 23m
About this audiobook
Este livro surge com um objetivo muito claro: iluminar as alterações que o Direito Internacional recebeu nos últimos cinquenta anos, em especial no que se refere a potencial correlação entre as normas peremptórias do Direito Internacional, os Direitos Humanos, o Processo Legal Transnacional e, por fim, os Tribunais Internacionais.
O Direito Internacional mudou consideravelmente desde a Segunda Guerra Mundial, seja pelo crescimento do número de atores e sujeitos que interagem no cenário internacional, seja pela reestruturação de valores ocorrida com os Direitos Humanos, seja pela confluência de um número de tratados internacionais que hoje vinculam os Estados. Todos estes fatores produziram intensas reestruturações na figura do Direito Internacional.
O intento é não apenas apresentar as teorias que sustentaram estas alterações, mas também relacionar possíveis soluções práticas oriundas das interações ocorridas na atual conjuntura do cenário internacional. Neste objetivo é que se elegeram os Direitos Sociais, mais especificamente o Direito à Educação, para que servissem de ilustração destas mudanças e de possíveis ações através dos Tribunais Internacionais.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length11 hrs 23 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateAug 25, 2021
LanguagePortuguese
Table of contents
1APRESENTAÇÃO
2INTRODUÇÃO
3PARTE 1 - DIREITO INTERNACIONAL E JUS COGENS INTERNACIONAL
4CAPÍTULO 1 - DIREITO INTERNACIONAL
51.1 ESTRUTURA DO DIREITO INTERNACIONAL
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61.2 FONTES DE DIREITO INTERNACIONAL
71.2.1 Costume Internacional
81.2.2 Princípios Gerais do Direito Internacional
9CAPÍTULO 2 - TEORIA DO JUS COGENS INTERNACIONAL
102.1 CONCEITO
112.2 CRIAÇÃO OU RECONHECIMENTO
122.2.1 Critérios para o reconhecimento do jus cogens
132.2.1.2 Reconhecimento do caráter peremptório
142.2.1.3 Inderrogabilidade
152.2.1.4 Hierarquia normativa
162.2.1.5 Exigibilidade pela Comunidade Internacional
172.2.1.6 Oponibilidade aos Estados
182.2.1.7 Relativização em situações excepcionais
192.3 FONTES
202.4 FORÇA NORMATIVA DO JUS COGENS INTERNACIONAL
212.5 UNIVERSALIDADE DO CONCEITO
222.6 COMPOSIÇÃO DO NÚCLEO DE JUS COGENS INTERNACIONAL
232.6.1 Principiologia
242.6.2 Dinamicidade dos conteúdos garantida pela principiologia
25PARTE 2 - DIREITOS HUMANOS E DIREITOS HUMANOS SOCIAIS NO DIREITO INTERNACIONAL E REGIONAL
26CAPÍTULO 3 - DIREITOS HUMANOS
273.1 CARACTERÍSTICAS INERENTES AOS DIREITOS HUMANOS
283.1.1 Superioridade Normativa
293.1.2 Universalidade
303.1.3 Indivisibilidade e Interdependência
313.1.4 Indisponibilidade
323.1.5 Limitabilidade e a Regra da Proporcionalidade
333.1.6 Caráter erga omnes
343.1.7 Exigibilidade
353.1.8 Historicidade ou Proibição do Retrocesso
363.1.9 Eficácia Horizontal
373.2 DIREITOS HUMANOS SOCIAIS
383.3 ESTRUTURA DEÔNTICA DOS DIREITOS HUMANOS SOCIAIS
393.3.1 Direitos de Defesa e Direitos a Prestações
403.3.2 Direitos Positivos e Negativos
413.3.3 Limitações Fáticas e Jurídicas aos Direitos Fundamentais e a Teoria da Reserva do Possível
42CAPÍTULO 4 - DIREITOS HUMANOS NA ORDEM JURÍDICA INTERNACIONAL
434.1 DIREITOS HUMANOS E SUA FORÇA NORMATIVA
444.1.1 “Soft Law” e a Declaração Universal de Direitos Humanos (1948)
454.1.2 Normas Impositivas e o Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (1966)
464.2 DIREITOS HUMANOS SOCIAIS E SUAS DISPOSIÇÕES INTERNACIONAIS REGIONAIS
474.2.1 Pacto de San Jose da Costa Rica (1969) da Organização dos Estados Americanos
484.2.1.1 Comissão Interamericana de Direitos Humanos
494.2.1.2 Corte Interamericana de Direitos Humanos
504.2.1.3 Aplicabilidade dos procedimentos relativos a demandas individuais
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44m4.8 (539)$9 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7m4.3 (4.9K)$8 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47m4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Brasil: mito fundador e sociedade autoritáriaMarilena Chaui4h 10m3.7 (40)$3 · $0.00
Conversas sobre política para todos os temposRubem Alves3h 37m$4 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36m4.7 (1K)$6 · $0.00
O Que Todo Revolucionário Deve Saber Sobre A RepressãoVictor Serge - Tradução Thaelman Carlos4h 31m4.7 (297)$7 · $0.00
Atrás Da MuralhaSol Soares3h 3m4.6 (2.5K)$5 · $0.00
Constituição FederalUnknown Author25h 23m4.5 (6.9K)$8 · $0.00
Criminologia - Teoria e PráticaPaulo Sumariva13h 35m4.6 (364)$20 · $0.00
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Manual de Direito PenalJulio Fabbrini Mirabete, Renato N. Fabbrini28h 17m4.3 (421)$48 · $0.00
Biografia do abismoFelipe Nunes, Thomas Traumann5h 14m4.2 (703)$11 · $0.00
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