Inseminação artificial homóloga post mortem e questões sucessórias decorrentes
By Daniela Moreira Augusto
Length4h 52m
About this audiobook
A presente obra discute os avanços na área de reprodução humana assistida e o seu impacto no ordenamento jurídico, especialmente no campo do direito de família e sucessório, ao debater sobre a inseminação artificial após a morte de um dos titulares do material genético. Permitida pela Resolução nº 2.121/2015 do Conselho Federal de Medicina, a reprodução assistida post mortem possibilita que a viúva conceba um novo filho do casal a partir do sêmen do seu falecido marido ou mesmo um embrião criopreservado com o material genético de ambos. O desenvolvimento de tais técnicas acaba por impactar diretamente na ciência jurídica, que precisará se debruçar sobre essas novas questões, como o reconhecimento da filiação post mortem e o consequente direito hereditário dessa criança, temas que serão abordados nesta obra.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length4 hrs 52 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateJan 11, 2021
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
21. INTRODUÇÃO
32. REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA
42.1 ASPECTOS GERAIS
52.1.1 Conceito e principais técnicas
Show all chaptersShow less
62.1.2 Da distinção entre infertilidade e esterilidade
72.1.3 Da necessidade do consentimento informado nas técnicas de reprodução assistida
82.1.4 Da regulamentação sobre a reprodução humana assistida
92.2 A FERTILIZAÇÃO IN VITRO E O EMBRIÃO EXTRACORPÓREO
102.3 A INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL
112.4 TIPOS DE PROCEDIMENTOS
122.4.1 Heteróloga
132.4.2 Homóloga: 2.4.2.1 A criopreservação de gametas
143. LIBERDADE REPRODUTIVA E FILIAÇÃO POST MORTEM
153.1 A AUTONOMIA PRIVADA
163.1.1 A legitimidade do consentimento do de cujus
173.1.1.1 Implantação post mortem com consentimento
183.1.1.2 Implantação post mortem sem consentimento
193.2 PROCRIAÇÃO: DIREITO OU FACULDADE?
203.3 TIPOS DE FILIAÇÃO
213.3.1 Biológica
223.3.2 Afetiva
233.3.3 A filiação no âmbito da reprodução humana assistida
244. DO DIREITO SUCESSÓRIO
254.1 NOTAS PRELIMINARES
264.1.1 Pressupostos do direito sucessório
274.1.2 Natureza jurídica da herança
284.1.3 Da distinção entre herdeiro e legatário
294.2 O MOMENTO DE ABERTURA DA SUCESSÃO
304.3 DA SUCESSÃO LEGÍTIMA
314.4 DA SUCESSÃO TESTAMENTÁRIA: 4.4.1 O problema da Prole eventual
324.5 REGRAS SUCESSÓRIAS PERTINENTES
334.5.1 A capacidade sucessória
344.5.2 Aceitação e renúncia da herança
354.5.3 Da ordem de vocação hereditária
364.5.4 A petição de herança
375. A LEGITIMAÇÃO SUCESSÓRIA NA INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL HOMÓLOGA POST MORTEM
385.1 O CONSENTIMENTO COMO LEGITIMADOR DA FILIAÇÃO E DA SUCESSÃO
395.2 OS PRINCÍPIOS INCIDENTES
405.2.1 A dignidade da pessoa humana
415.2.2 O livre planejamento familiar
425.2.3 A Isonomia entre os filhos
435.2.4 O melhor interesse da criança
445.3 O HERDEIRO
455.3.1 Da ausência de direito sucessório do novo filho concebido
465.3.2 Da possibilidade de sucessão testamentária
475.3.3 Da possibilidade de sucessão legítima
485.4 A NECESSIDADE DE ESTABELECIMENTO DE PRAZO PARA A IMPLANTAÇÃO DO MATERIAL REPRODUTIVO
496. CONSIDERAÇÕES FINAIS
More from Daniela Moreira Augusto
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44m4.8 (539)$9 · $0.00
O Problema Do Ser, Do Destino E Da Dor (versão Ampliada)Léon Denis14h 41m4.7 (2.9K)$5 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36m4.7 (1K)$6 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m4.5 (1.5K)$6 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m4.4 (1.4K)$17 · $0.00
A Alma Do Homem Sob O Socialismo.Professor Doutor Fernando Antonio Dal Piero3h 39m4.4 (566)$7 · $0.00
Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru14h 35m4.4 (557)$19 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7m4.3 (4.9K)$8 · $0.00
Biografia do abismoFelipe Nunes, Thomas Traumann5h 14m4.2 (703)$11 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47m4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Uma Vindicação dos Direitos dos HomensMary Wollstonecraft2h 50m3.9 (4.1K)$15 · $0.00
Manifesto comunistaKarl Marx, Friedrich Engels3h 1m3.9 (258.9K)$5 · $0.00
Direitos HumanosAndrew Clapham6h 25m3.9 (1.1K)$14 · $0.00
Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru9h 6m4.4 (330)$14 · $0.00
You may also like
Castro Alves - Crianças FamosasMyriam Fraga8m4.8 (12)$4
My Home Is The Best!Priscila Soares4m$15 · $0.00
Ganhe Dinheiro Com As Receitas LucrativasLucimar Freire Corrêa21m$9 · $0.00
Samuel & Vitória Pitanga & AmoraNeiriberto Silva De Freitas2m$8 · $0.00
Direito Civil - Parte geral - DomicílioBruno Zampier17m$1
As Yorkis: Nel E LaraNeiriberto Silva De Freitas3m$8 · $0.00
Decoração QuartosEdiCase16m$4 · $0.00
Italiano fluente em 30 liçõesTeresa Drago1h 35m$1 · $0.00
O Impacto Do Feminismo Na Queda Da Natalidade E Seus Reflexos Na Economia E Na PrevidênciaAlexsandro Da Silva Nogueira6m$5 · $0.00
Marquito, O Comedor De FeijõesAdemar Santiago12m$5 · $0.00
A locação imobiliária na regência da Lei Inquilinária (Lei nº 8.245/91 comentada artigo por artigo mediante doutrina e jurisprudência)R. N. Coimbra Brasil17h 35m$13 · $0.00
Viajar em malgaxeJM Gardner1h 11m$7 · $0.00
MANUAL DO TRABALHO DOMÉSTICO - 2025 - 15ª EDIÇÃOSérgio Pinto Martins9h 42m$19 · $0.00
Um pouco mais que diferenteMari Antiquera6m$5 · $0.00
Ó, o Globo!Ana Beatriz Manier3h 45m4.0 (28)$6 · $0.00
Pão FrancêsNeiriberto Silva De Freitas4m$8 · $0.00
João Monteiro E AltamirNeiriberto Silva De Freitas4m$8 · $0.00
Privilégio MaiorLuan Alexandre2m$5 · $0.00
Uma Gata De Apartamento Chamada MoniqueChristian David Machado9m$5 · $0.00
A Coragem de Dizer NãoRoberto Luiz10m$7 · $0.00