62.1.2 Da distinção entre infertilidade e esterilidade
314.4 DA SUCESSÃO TESTAMENTÁRIA: 4.4.1 O problema da Prole eventual
72.1.3 Da necessidade do consentimento informado nas técnicas de reprodução assistida
324.5 REGRAS SUCESSÓRIAS PERTINENTES
82.1.4 Da regulamentação sobre a reprodução humana assistida
334.5.1 A capacidade sucessória
92.2 A FERTILIZAÇÃO IN VITRO E O EMBRIÃO EXTRACORPÓREO
344.5.2 Aceitação e renúncia da herança
102.3 A INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL
354.5.3 Da ordem de vocação hereditária
112.4 TIPOS DE PROCEDIMENTOS
364.5.4 A petição de herança
122.4.1 Heteróloga
375. A LEGITIMAÇÃO SUCESSÓRIA NA INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL HOMÓLOGA POST MORTEM
132.4.2 Homóloga: 2.4.2.1 A criopreservação de gametas
385.1 O CONSENTIMENTO COMO LEGITIMADOR DA FILIAÇÃO E DA SUCESSÃO
143. LIBERDADE REPRODUTIVA E FILIAÇÃO POST MORTEM
395.2 OS PRINCÍPIOS INCIDENTES
153.1 A AUTONOMIA PRIVADA
405.2.1 A dignidade da pessoa humana
163.1.1 A legitimidade do consentimento do de cujus
415.2.2 O livre planejamento familiar
173.1.1.1 Implantação post mortem com consentimento
425.2.3 A Isonomia entre os filhos
183.1.1.2 Implantação post mortem sem consentimento
435.2.4 O melhor interesse da criança
193.2 PROCRIAÇÃO: DIREITO OU FACULDADE?
445.3 O HERDEIRO
203.3 TIPOS DE FILIAÇÃO
455.3.1 Da ausência de direito sucessório do novo filho concebido
213.3.1 Biológica
465.3.2 Da possibilidade de sucessão testamentária
223.3.2 Afetiva
475.3.3 Da possibilidade de sucessão legítima
233.3.3 A filiação no âmbito da reprodução humana assistida
485.4 A NECESSIDADE DE ESTABELECIMENTO DE PRAZO PARA A IMPLANTAÇÃO DO MATERIAL REPRODUTIVO
244. DO DIREITO SUCESSÓRIO
496. CONSIDERAÇÕES FINAIS
254.1 NOTAS PRELIMINARES
