Mato Grosso e conexões globais

entremeios jurídicos, políticos e sociais – Volume 1By Edson Benedito Rondon Filho

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Length25h 49m

About this audiobook

O Direito faz parte das relações sociais em dialogicidade permanente com a dinâmica social, com papel fundamental para compreensão e julgamento valorativo normativo das estruturas sociais, suas agências e as ações sociais dos sujeitos-agentes. É nessa perspectiva que esta obra traduz a responsabilidade social do Curso de Direito da Faculdade Católica Rainha da Paz, localizada na cidade de Araputanga – MT, para além da formação de operadores jurídicos, habilitados e capacitados, sobretudo com a realização de interlocução com a sociedade, através de projeto de extensão acadêmica. Isso facilitou a difusão interativa do conhecimento jurídico produzido pelo ensino e pesquisa desenvolvidos ao longo da formação do bacharel em Direito, de maneira inovadora e criativa. Há nos textos saberes advindos do agir da sociedade, cujas práticas partilham valores, cultura e conhecimentos, no sentido da integração entre conhecimento científico, o pensamento do senso comum e os saberes populares em prol da resolução dos problemas sociais locais, regionais e globais. O leitor se impressionará pela qualidade dos textos produzidos pelos participantes desta obra, jovens egressos do Curso de Direito em coautoria com os docentes organizadores, e que abordam temáticas jurídicas afetas às minorias e polêmicas recorrentes na pauta dos debates políticas em cena nacional e mundial, como as violências e conflitualidades advindas das relações sociojurídicas.

Crime Political Intrigue Family Small Town Psychological Protective Hero

Audiobook details

GenrePolitics and Government

Length25 hrs 49 mins

Narrated byListen with 1,000+ voices

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Publish dateApr 18, 2024

LanguagePortuguese

1Introduction

18CAPÍTULO 15. A ASCENSÃO DO TALIBÃ E OS REFLEXOS NOS DIREITOS DAS MULHERES AFEGÃS: Isabella Paiva Ribeiro e Edson Benedito Rondon Filho

2PARTE 1. APONTAMENTOS SOBRE MATO GROSSO

19CAPÍTULO 16. ENSINO SUPERIOR E AS POLÍTICAS DE GOVERNO: UM ESTUDO SOBRE OS IMPACTOS GERADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO ANO DE 2019: Antônio Marcos Corrêa de Miranda Neto e Luciene Francisca de Souza Jesus

3CAPÍTULO 1. O GARANTISMO EDUCACIONAL ÀS CRIANÇAS PORTADORAS DE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA EM MIRASSOL D’ OESTE – MATO GROSSO: Franciely Martins Ferreira e Edson Benedito Rondon Filho

20CAPÍTULO 17. A POLÍTICA NACIONAL SOBRE DROGAS E OS TERMOS DO DECRETO N° 9.761 DE 2019: AVANÇOS E RETROCESSOS: Gabrielly Silva Albéfaro e Luciene Francisca de Souza Jesus

4CAPÍTULO 2. DO DEPOIMENTO ESPECIAL NA COMARCA DE JAURU: PERSPECTIVAS ENTRE A PROTEÇÃO INFANTIL NA FASE PROCESSUAL E SUAS (DES) VANTAGENS: Layse Millena Rocha de Lana e Edson Benedito Rondon Filho

21CAPÍTULO 18. LEGALIZAÇÃO DA CANNABIS SATIVA PARA FINS MEDICINAIS NO BRASIL COMO UM DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE: Maria Antônia Teixeira da Silva e Edson Benedito Rondon Filho

5CAPÍTULO 3. AS PERCEPÇÕES JURÍDICAS, POLÍTICAS E SOCIAIS DA ATUAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR NO MUNICÍPIO DE JAURU MATO GROSSO: Rosiane Mendes Anastácio e Edson Rondon Benedito Filho

22CAPÍTULO 19. PEDOFILIA VIRTUAL RELACIONADA COM O ISOLAMENTO SOCIAL DECORRENTE DA PANDEMIA DO COVID-19: Cinthia Lohane Campos Figueiredo e Edson Benedito Rondon Filho

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6CAPÍTULO 4. AS IMPLICAÇÕES PSICOLÓGICAS PARA VÍTIMA CRIANÇA OU ADOLESCENTE NO PROCESSO PENAL POR CRIME DE ESTUPRO: Erik Morais Santos Silva e Edson Benedito Rondon Filho

23CAPÍTULO 20. O ESTUPRO VIRTUAL E SUAS POSSIBILIDADES NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: Wilian Leal de Souza e Edson Benedito Rondon Filho

7CAPÍTULO 5. LEI MARIA DA PENHA: IMPLANTAÇÃO DE CENTROS DE EDUCAÇÃO E REABILITAÇÃO DESTINADOS AO AUTOR DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NO ESTADO DE MATO GROSSO: Eliete Gomes de Araujo e Luciene Francisca de Souza Jesus

24CAPÍTULO 21. CYBERBULLYING E A CRIMINALIZAÇÃO DA VIOLAÇÃO DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS NA INTERNET: UM ESTUDO DO CASO LUCAS SANTOS: Ana Carolina Barreto Lopes e Edson Benedito Rondon Filho

8CAPÍTULO 6. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA EM TEMPOS DE PANDEMIA NO MUNICÍPIO DE JAURU/MT: CAUSAS E CONSEQUÊNCIAS: Perla Mirella do Pilar e Edson Benedito Rondon Filho

25CAPÍTULO 22. UMA ABORDAGEM JURÍDICA SOBRE OS CRIMES CIBERNÉTICOS: Andreia Fernanda Lemes Rojas e Luciene Francisca de Souza Jesus

9CAPÍTULO 7. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER EM TEMPOS DE PANDEMIA COVID 19 NO MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA: Ellen Caroline Silvério da Silva e Luciene Francisca de Souza Jesus

26CAPÍTULO 23. A CULTURA DO CANCELAMENTO NAS REDES SOCIAIS E SEUS IMPACTOS NO MUNDO JURÍDICO: Stefano Tiago Antunes Ferreira e Edson Benedito Rondon Filho

10CAPÍTULO 8. TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO NO COMBATE À VIOLÊNCIA: UM ESTUDO SOBRE O APLICATIVO SOS MULHER NO MUNICÍPIO DE PORTO ESPERIDIÃO/MT: Queila Ribeiro dos Santos e Luciene Francisca de Souza Jesus

27CAPÍTULO 24. ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL E SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO: UMA ANÁLISE A PARTIR DA ADPF Nº 347: Karoline Máximo Feltrin da Silva e Luciene Francisca de Souza Jesus

11CAPÍTULO 9. OS PARÂMETROS NORMATIVOS DA PERÍCIA OFICIAL E IDENTIFICAÇÃO TÉCNICA – POLITEC/MT NA REGIÃO DE CÁCERES – MATO GROSSO: Júlia Aparecida Souza Nascimento e Edson Benedito Rondon Filho

28CAPÍTULO 25. TRANSGÊNEROS – DO DIREITO AO COTIDIANO NO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO: Ana Lays Eliziário da Silva e Edson Benedito Rondon Filho

12CAPÍTULO 10. DO REGIME SEMIABERTO NA LEI DE EXECUÇÃO PENAL E SUA APLICABILIDADE NA COMARCA DE MIRASSOL D’OESTE - MT: Gabriela Orlando Pessôa e Edson Benedito Rondon Filho

29CAPÍTULO 26. UM ESTUDO SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA AQUISIÇÃO DE ARMA DE FOGO E MUNIÇÕES NO GOVERNO BOLSONARO: Nicole Cidin Barbosa e Luciene Francisca De Souza Jesus

13CAPÍTULO 11. EXECUÇÃO PENAL: UM OLHAR A PARTIR DO DIRETOR E POLICIAIS PENAIS DA CADEIA PÚBLICA DE ARAPUTANGA/MT: Viviana Ventura de Oliveira e Luciene Francisca de Souza Jesus

30CAPÍTULO 27. A EUTANÁSIA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: Jhéssica de Castro Dias e Edson Benedito Rondon Filho

14CAPÍTULO 12. VOTO UNIVERSAL VERSUS DESOBEDIÊNCIA CIVIL: UMA ANÁLISE REFLEXIVA DA ABSTENÇÃO ELEITORAL NO MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA - MATO GROSSO: Isadora Bardela dos Santos Ferreira e Edson Benedito Rondon Filho

31CAPÍTULO 28. FEMINICÍDIO: UMA ANÁLISE SOBRE O COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER: Mariana Alves de Souza e Luciene Francisca de Souza Jesus

15PARTE 2. CONEXÕES GLOBAIS

32CAPÍTULO 29. A INCONSTITUCIONALIDADE DA CRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO NO BRASIL: UMA ANÁLISE SOBRE A DECISÃO DO HABEAS CORPUS Nº 124.360/2016: Helys Regina dos Santos Lopes e Luciene Francisca de Souza Jesus

16CAPÍTULO 13. O COLAPSO DAS DEMOCRACIAS MODERNAS SOB A ÓTICA DA ANÁLISE DE 1984 DE GEORGE ORWELL: Andrey Ricardo de Barros Rondon

33CAPÍTULO 30. CRIMES NA DITADURA MILITAR BRASILEIRA: UM ESTUDO DO PROCESSO INVESTIGATIVO NOS CASOS DE ANA ROSA E EDUARDO LEITE ATRAVÉS DA COMISSÃO DA VERDADE: Evelyn Mamedes Ferreira e Edson Benedito Rondon Filho

17CAPÍTULO 14. A PROTEÇÃO DE DADOS E A DEMOCRACIA EM TEMPOS NEOLIBERAIS: UMA REFLEXÃO A PARTIR DO CONTEXTO PORTUGUÊS: Marcelo Carvalho Porrua

34SOBRE OS AUTORES