Estudos de Direito Penal e Processo Penal na Contemporaneidade

Estudos de Direito Penal e Processo Penal na Contemporaneidade

2ª EdiçãoBy Danilo Rinaldi dos Santos Júnior, Rebeca de Magalhaes Melo
Michael Caine
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Length10h 26m

About this audiobook

O direito penal moderno enfrenta desafios e o operador do direito deve estar atento às mudanças estruturais da sociedade. A presente coletânea apresenta estudos sobre temas de direito penal e processo penal. Temas atuais e que estão sendo discutidos nos grupos de pesquisa, academias e nos tribunais.

Audiobook details

GenrePolitics and Government
Length10 hrs 26 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateSep 29, 2025
LanguagePortuguese

Table of contents

1Apresentação
15IMPASSES NA DESCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO NA ATUAL SOCIEDADE BRASILEIRA: Társila Gorete Pereira Pinheiro
2RELATIVIZAÇÃO DA REINCIDÊNCIA PARA O AFASTAMENTO DO TRÁFICO PRIVILEGIADO
16A BANALIZAÇÃO DO DOLO EVENTUAL: UMA ANÁLISE DO CASO DA BOATE KISS: Helena Teodoro Cronje
3Guilherme Rasi
17A BANALIZAÇÃO DO DOLO EVENTUAL: BOATE KISS: Aline Soares Santana Moraes
4Aline Pinho
18A RESPONSABILIZAÇÃO PENAL PELO FEMINICÍDIO E OS DIREITOS DOS ÓRFÃOS: MEDIDAS DE REPARAÇÃO E PROTEÇÃO
5Gleide Bento
19Guilherme Bueno Braga
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6PELO DIREITO A UMA VITA CONTEMPLATIVA NO MEIO JURÍDICO: Cristian Farias Martins
20Liriel Lima Alburquerque
7ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (ANPP): A APLICAÇÃO DA RETROATIVIDADE E O JULGAMENTO DO HC 185.913/DF
21Tainara Pereira Xavier
8Luan Soares Lopes de Carvalho
22O TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO E O JUDICIÁRIO BRASILEIRO: UMA ANÁLISE DE POSICIONAMENTOS JUDICIAIS FRENTE AOS CASOS DE ESCRAVIDÃO CONTEMPORÂNEA NO BRASIL
9Larissa Carvalho Cruz
23Giovanna Carvalho de Jesus
10Renato Machado Corá
24Jurandir Souza Costa
11RESPONSABILIZAÇÃO PENAL NOS CRIMES CIBERNÉTICOS: UM ESTUDO SOBRE A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA E A SEGURANÇA JURÍDICA
25ENTRE A LEGALIDADE E A VERDADE: A TEORIA DOS FRUTOS DA ÁRVORE ENVENENADA NO DIREITO PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO
12Ana Amélia Fernandes Albuquerque Sobrinha
26Danilo Rinaldi dos Santos Junior
13Marcos Venicius Nunes Messias
27Dêivid Barbosa dos Santos Neves
14Pedro Henrique Araujo Temponi
28Dierik Fernando de Souza

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