Maternidade Encarcerada
a real face da maternidade no cárcereBy Bruna Barbosa da Costa
Length1h 44m
About this audiobook
Com um fascínio pela área Penal do Direito e a necessidade de se fazer um trabalho de conclusão de curso para obter o título de bacharel em Direito, a obra visa mostrar para a sociedade a real face do Sistema Penitenciário Brasileiro quando se trata de mulheres, gestantes e lactantes encarceradas. Como as leis penais e a Constituição abordam essa temática, no que se refere a proteção dessas pessoas e como é a realidade no Brasil.
Ademais, uma reflexão acerca do que realmente acontece e até onde os Direitos Humanos são eficazes dentro desses locais faz com que o sentimento de justiça seja despertado dentro de cada leitor. Que a busca por um sistema penal eficiente e humano seja cada vez maior entre a população.
O livro veio para proporcionar uma reflexão a respeito desse tema e servir de apoio para que demais pesquisas e estudos sejam feitos através dele.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length1 hr 44 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateAug 31, 2021
LanguagePortuguese
Table of contents
1AGRADECIMENTOS
21 INTRODUÇÃO.
32 EXECUÇÃO DA PENA, CONSTITUIÇÃO E GARANTISMO.
42.1 CONCEPÇÃO DA PENA: FINALIDADE E RESSOCIALIZAÇÃO.
52.2 PREVALÊNCIA DA DIGNIDADE HUMANA AO PUNIR SEGUNDO A CONSTITUIÇÃO DE 1988.
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62.3 A CONCRETIZAÇÃO DO PRINCÍPIO DA HUMANIZAÇÃO DA PENA.
73.A MULHER, O CRIME E O ESTABELECIMENTO DA SANÇÃO PENAL.
83. 1 A MULHER E O CRIME: O PERFIL DA MULHER CRIMINOSA E A CRIMINOLOGIA FEMININA.
93. 2 A PROTEÇÃO DA MULHER PRESA NA CONSTITUIÇÃO DE 1988 E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS APLICÁVEIS.
103. 3 A EVOLUÇÃO HISTÓRICO-SOCIAL DA PUNIÇÃO DE MULHERES NO BRASIL.
114. A MATERNIDADE E O CÁRCERE: A MULHER ENCARCERADA, A EXECUÇÃO DA PENA E O MENOR.
124. 1 A MATERNIDADE NO MEIO CARCERÁRIO: DIREITOS E GARANTIAS.
134. 2 A VIVÊNCIA DA GRAVIDEZ: ACESSO À SAÚDE E A VULNERABILIDADE NO CONTEXTO PRISIONAL.
144. 3 ACESSO PRECÁRIO À JUSTIÇA E A PRISÃO DOMICILIAR COMO ALTERNATIVA AS PENAS PRIVATIVAS DE LIBERDADE AS GESTANTES ENCARCERADAS.
155. CONCLUSÃO.
O Genocídio do negro brasileiroAbdias Nascimento7h 19m$8
Aposentadoria EspecialFelipe Mêmolo Portela7h 36m$6 · $0.00
Regularização Fundiária UrbanaJamilson Lisboa Sabino2h 43m$12 · $0.00
Processo LegislativoRenatto Veras36m$7 · $0.00
Peças E Prática Da Atividade PolicialPaulo Reyner Camargo Mousinho12h 9m$8 · $0.00
TáticasCarujo45m$6 · $0.00
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Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m$7 · $0.00
Direito PúblicoJanaina Helena de Freitas9h 38m$14 · $0.00
Como passar OAB Primeira FaseWander Garcia, Ana Paula Dompieri, Arthur Trigueiros, Bruna Vieira, Eduardo Dompieri, Gabriela R. Pinheiro, Gustavo Nicolau, Henrique Subi, Hermes Cramacon, Luiz Dellore, Renan Flumian, Ricardo Quartim, Roberta Densa, Robinson Barreirinhas, Rodrigo Bordalo, Savio Chalita, Teresa Melo153h 46m$31 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m$6 · $0.00
Planejamento Patrimonial e SucessórioFrederico Bastos, Daniel Zugman, Renato Vilela18h 46m$11 · $0.00
Execução PenalJulio Fabbrini Mirabete, Renato N. Fabbrini34h 26m$6.99 · $0.00
Direito Imobiliário 4.0Ana Carolina Fortes, André Abelha, Andressa Magalhães, Bruna de Andrade Laba, Daiane Camargo, Daniel Bushatsky, Danielle Portugal de Biazi Lamster, Fábio de Oliveira Azevedo, Fernando Maluf, Guilherme Freitas, Guilherme Neves Rodrigues Fernandes, Gustavo Bandeira, Gustavo Favero Vaughn, Haroldo Lourenço, Jaques Bushatsky, João Pedro Marques, Karin Regina Rick Rosa, Laís Rondinelli, Leandro Sender, Leonardo Fajngold, Luana Francini, Luis Arechavala, Marcelo Peruffo, Marcelo Prata, Marcio Romano, Mariana Moschiar Almeida, Marisa Dreys, Nathalia Lopes, Pedro Rizzo Batlouni, Rafaella Nogueira de Carvalho Corti, Sérgio Barbosa da Silva Filho, Victor Tulli13h 3m$20 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m$17 · $0.00
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O Estado eficazGabriel de Arruda4h 2m$4 · $0.00
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