
Manual Multidisciplinar das Perícias Psicológicas nas Varas de Família - 1ª Ed - 2026
By Fernando Salzer, Glicia Barosa de Mattos BrazilLength8h 7m
About this audiobook
Manual Multidisciplinar das Perícias Psicológicas nas Varas de Família, de
Fernando Salzer e Glícia Brazil, é uma obra que articula Direito e Psicologia para
orientar a produção e o uso da prova psicológica em processos de família, sempre sob
a ótica da proteção integral de crianças e adolescentes.
O livro parte da ideia de que, nas Varas de Família, o maior desafio não é
apenas aplicar a norma, mas compreender, com profundidade, a realidade psíquica e
relacional sobre a qual essa norma incidirá, especialmente quando envolve
parentalidade, convivência familiar e proteção de crianças e adolescentes. A perícia
psicológica é apresentada como meio técnico qualificado para aproximar a decisão
judicial da experiência concreta das pessoas afetadas, ampliando a capacidade de
compreensão do sistema de justiça.
A obra dividese em duas partes, cada uma conduzida por um dos autores: na
Parte I, Fernando Salzer examina o marco jurídico da prova pericial psicológica em
família (prioridade absoluta dos direitos de crianças e adolescentes, garantias
processuais, limites da intervenção estatal, espécies de prova, produção antecipada,
cooperação judiciária, natureza jurídica da perícia, papel do perito e dos assistentes
técnicos, laudo, impugnação e recorribilidade). Na Parte II, Glícia Brazil desenvolve
os fundamentos da perícia psicológica, a natureza jurídica da avaliação psicológica
forense, a elaboração do laudo, a atuação dos assistentes técnicos, situações em que a
intervenção do psicólogo não é pericial, documentos psicológicos e dilemas éticos
cotidianos na escrita de laudos judiciais.
O livro constrói um diálogo integrado entre ciência psicológica e garantias do
devido processo legal, afastando confusões entre perícia e outros instrumentos (escuta
especializada, depoimento especial, visitas assistidas, mediação, acompanhamentos
terapêuticos). Analisa normas constitucionais, processuais, resoluções do Conselho
Federal de Psicologia e atos do CNJ, além de doutrina e jurisprudência, para definir
com precisão pressupostos, limites, responsabilidades e formas de produção da prova
psicológica em ações de família.
Destinado a psicólogos forenses, peritos e assistentes técnicos, bem como a
magistrados, membros do Ministério Público, defensores públicos e advogados, o
manual oferece parâmetros técnicos e jurídicos para qualificar a prática pericial nas
Varas de Família. Ao enfatizar que a qualidade da decisão judicial depende da
qualidade da compreensão da realidade, a obra se propõe como referência
indispensável para decisões mais responsáveis, legítimas e humanizadas em conflitos
familiares.
Audiobook details
GenrePolitics and Government, Psychology
Length8 hrs 7 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateAug 1, 2026
LanguagePortuguese
Table of contents
1AGRADECIMENTOS
2PREFÁCIO
3APRESENTAÇÃO
4Parte IManual Multidisciplinar dasPerícias Psicológicasnas Varas de Família
51PRIORIDADE ABSOLUTA NA PROTEÇÃO, PREVENÇÃO E NOS CUIDADOS INTEGRAIS RELATIVOS AOS DIREITOS E INTERESSES DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES
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62DA GARANTIA FUNDAMENTAL AO CONTRADITÓRIO, À AMPLA DEFESA, DEVIDO PROCESSO LEGAL E A EFICIÊNCIA PROCESSUAL
73DA COMPETÊNCIA LEGISLATIVA PARA EDITAR NORMAS PROCESSUAIS CÍVEIS
84DAS RESTRITAS HIPÓTESES DE INTERVENÇÃO JUDICIAL DO ESTADO NA COMUNHÃO DE VIDA INSTITUÍDA PELAS FAMÍLIAS
95DA LEGISLAÇÃO PROCESSUAL ESPECÍFICA APLICÁVEL ÀS AÇÕES DE FAMÍLIA QUE VERSEM SOBRE INTERESSES DE CRIANÇA E ADOLESCENTES
106DAS ESPÉCIES DE PROVAS PREVISTAS NO CPC E EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA
117FORMAS DE ESCUTAS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NOS PROCESSOS JUDICIAIS
128O QUE NÃO É PROVA PERICIAL
139PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVA
1410COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA: COMPARTILHAMENTO DE PROVAS E PRODUÇÃO DE PROVA ÚNICA
1511PROVA PERICIAL – NATUREZA JURÍDICA – PROVA TÉCNICA E CIENTÍFICA, NÃO JURÍDICA
1612DA PERÍCIA PSICOLÓGICA – ESPÉCIE DE EXAME PERICIAL
1713DAS HIPÓTESES LEGAIS DE INDEFERIMENTO DA PROVA PERICIAL
1814DO PERITO
1915DO INÍCIO DA PROVA PERICIAL
2016INCUMBÊNCIA DAS PARTES APÓS A NOMEAÇÃO DO PERITO
2117QUESITOS: CONCEITO, INDEFERIMENTO E IMPUGNAÇÃO
2218ASSISTENTE TÉCNICO
2319DA VEDAÇÃO DE OS ADVOGADOS ACOMPANHAREM A PERÍCIA PSICOLÓGICA OU BIOPSICOSSOCIAL
2420DA IMPOSSIBILIDADE DAS PARTES GRAVAREM AS DILIGÊNCIAS E EXAMES PERICIAIS
2521DA PRODUÇÃO DA PROVA PERICIAL
2622DO LAUDO PERICIAL PSICOLÓGICO (ART. 473, CPC E ART. 13, RES. CFP 006/2019, CFP)
2723DO LAUDO PERICIAL PSICOLÓGICO – ENTREVISTA DEVOLUTIVA
2824DA IMPUGNAÇÃO AO LAUDO PERICIAL
2925DA RECORRIBILIDADE DAS DECISÕES INTERLOCUTÓRIAS RELATIVAS À PROVA PERICIAL PSICOLÓGICA
30Parte IIAVALIAÇÃO PERICIAL PSICOLÓGICA NOS PROCESSOS DE FAMÍLIA
311O FUNDAMENTO DA PERÍCIA PSICOLÓGICA
322NATUREZA JURÍDICA DA AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA NO ÂMBITO FORENSE
333LAUDO PSICOLÓGICO
344PERÍCIA PSICOLÓGICA NOS CASOS DE ALIENAÇÃO PARENTAL E DEPOIMENTO ESPECIAL
355ATUAÇÃO DOS ASSISTENTES TÉCNICOS DAS PARTES1
366QUADRO SINÓTICO SOBRE AS ATUAÇÕES COMO PSICÓLOGO PERITO E COMO ASSISTENTE TÉCNICO
377QUANDO A INTERVENÇÃO DO PSICÓLOGO NÃO TEM NATUREZA PERICIAL
388DOCUMENTOS PSICOLÓGICOS
399QUESTÕES ÉTICAS DO COTIDIANO DOS PSICÓLOGOS NA ESCRITA DE LAUDOS JUDICIAIS: UMA DISCUSSÃO
4010PARA ALÉM DA PERÍCIA PSICOLÓGICA: OUTROS DOCUMENTOS PSICOLÓGICOS QUE PODEM SER ANEXADOS AO PROCESSO JUDICIAL