Politics and Government

Psychology

Manual Multidisciplinar das Perícias Psicológicas nas Varas de Família - 1ª Ed - 2026

By Fernando Salzer, Glicia Barosa de Mattos Brazil

Listen with Sir Michael Caine™ and 1,000+ voices

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Length8h 7m

About this audiobook

Manual Multidisciplinar das Perícias Psicológicas nas Varas de Família, de Fernando Salzer e Glícia Brazil, é uma obra que articula Direito e Psicologia para orientar a produção e o uso da prova psicológica em processos de família, sempre sob a ótica da proteção integral de crianças e adolescentes. O livro parte da ideia de que, nas Varas de Família, o maior desafio não é apenas aplicar a norma, mas compreender, com profundidade, a realidade psíquica e relacional sobre a qual essa norma incidirá, especialmente quando envolve parentalidade, convivência familiar e proteção de crianças e adolescentes. A perícia psicológica é apresentada como meio técnico qualificado para aproximar a decisão judicial da experiência concreta das pessoas afetadas, ampliando a capacidade de compreensão do sistema de justiça. A obra dividese em duas partes, cada uma conduzida por um dos autores: na Parte I, Fernando Salzer examina o marco jurídico da prova pericial psicológica em família (prioridade absoluta dos direitos de crianças e adolescentes, garantias processuais, limites da intervenção estatal, espécies de prova, produção antecipada, cooperação judiciária, natureza jurídica da perícia, papel do perito e dos assistentes técnicos, laudo, impugnação e recorribilidade). Na Parte II, Glícia Brazil desenvolve os fundamentos da perícia psicológica, a natureza jurídica da avaliação psicológica forense, a elaboração do laudo, a atuação dos assistentes técnicos, situações em que a intervenção do psicólogo não é pericial, documentos psicológicos e dilemas éticos cotidianos na escrita de laudos judiciais. O livro constrói um diálogo integrado entre ciência psicológica e garantias do devido processo legal, afastando confusões entre perícia e outros instrumentos (escuta especializada, depoimento especial, visitas assistidas, mediação, acompanhamentos terapêuticos). Analisa normas constitucionais, processuais, resoluções do Conselho Federal de Psicologia e atos do CNJ, além de doutrina e jurisprudência, para definir com precisão pressupostos, limites, responsabilidades e formas de produção da prova psicológica em ações de família. Destinado a psicólogos forenses, peritos e assistentes técnicos, bem como a magistrados, membros do Ministério Público, defensores públicos e advogados, o manual oferece parâmetros técnicos e jurídicos para qualificar a prática pericial nas Varas de Família. Ao enfatizar que a qualidade da decisão judicial depende da qualidade da compreensão da realidade, a obra se propõe como referência indispensável para decisões mais responsáveis, legítimas e humanizadas em conflitos familiares.

Psychological Family Protective Hero

Audiobook details

GenrePolitics and Government, Psychology

Length8 hrs 7 mins

Narrated byListen with 1,000+ voices

FormateBook with Audio

Publish dateAug 1, 2026

LanguagePortuguese

1AGRADECIMENTOS

2PREFÁCIO

3APRESENTAÇÃO

4Parte IManual Multidisciplinar dasPerícias Psicológicasnas Varas de Família

51PRIORIDADE ABSOLUTA NA PROTEÇÃO, PREVENÇÃO E NOS CUIDADOS INTEGRAIS RELATIVOS AOS DIREITOS E INTERESSES DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES

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62DA GARANTIA FUNDAMENTAL AO CONTRADITÓRIO, À AMPLA DEFESA, DEVIDO PROCESSO LEGAL E A EFICIÊNCIA PROCESSUAL

73DA COMPETÊNCIA LEGISLATIVA PARA EDITAR NORMAS PROCESSUAIS CÍVEIS

84DAS RESTRITAS HIPÓTESES DE INTERVENÇÃO JUDICIAL DO ESTADO NA COMUNHÃO DE VIDA INSTITUÍDA PELAS FAMÍLIAS

95DA LEGISLAÇÃO PROCESSUAL ESPECÍFICA APLICÁVEL ÀS AÇÕES DE FAMÍLIA QUE VERSEM SOBRE INTERESSES DE CRIANÇA E ADOLESCENTES

106DAS ESPÉCIES DE PROVAS PREVISTAS NO CPC E EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA

117FORMAS DE ESCUTAS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NOS PROCESSOS JUDICIAIS

128O QUE NÃO É PROVA PERICIAL

139PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVA

1410COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA: COMPARTILHAMENTO DE PROVAS E PRODUÇÃO DE PROVA ÚNICA

1511PROVA PERICIAL – NATUREZA JURÍDICA – PROVA TÉCNICA E CIENTÍFICA, NÃO JURÍDICA

1612DA PERÍCIA PSICOLÓGICA – ESPÉCIE DE EXAME PERICIAL

1713DAS HIPÓTESES LEGAIS DE INDEFERIMENTO DA PROVA PERICIAL

1814DO PERITO

1915DO INÍCIO DA PROVA PERICIAL

2016INCUMBÊNCIA DAS PARTES APÓS A NOMEAÇÃO DO PERITO

2117QUESITOS: CONCEITO, INDEFERIMENTO E IMPUGNAÇÃO

2218ASSISTENTE TÉCNICO

2319DA VEDAÇÃO DE OS ADVOGADOS ACOMPANHAREM A PERÍCIA PSICOLÓGICA OU BIOPSICOSSOCIAL

2420DA IMPOSSIBILIDADE DAS PARTES GRAVAREM AS DILIGÊNCIAS E EXAMES PERICIAIS

2521DA PRODUÇÃO DA PROVA PERICIAL

2622DO LAUDO PERICIAL PSICOLÓGICO (ART. 473, CPC E ART. 13, RES. CFP 006/2019, CFP)

2723DO LAUDO PERICIAL PSICOLÓGICO – ENTREVISTA DEVOLUTIVA

2824DA IMPUGNAÇÃO AO LAUDO PERICIAL

2925DA RECORRIBILIDADE DAS DECISÕES INTERLOCUTÓRIAS RELATIVAS À PROVA PERICIAL PSICOLÓGICA

30Parte IIAVALIAÇÃO PERICIAL PSICOLÓGICA NOS PROCESSOS DE FAMÍLIA

311O FUNDAMENTO DA PERÍCIA PSICOLÓGICA

322NATUREZA JURÍDICA DA AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA NO ÂMBITO FORENSE

333LAUDO PSICOLÓGICO

344PERÍCIA PSICOLÓGICA NOS CASOS DE ALIENAÇÃO PARENTAL E DEPOIMENTO ESPECIAL

355ATUAÇÃO DOS ASSISTENTES TÉCNICOS DAS PARTES1

366QUADRO SINÓTICO SOBRE AS ATUAÇÕES COMO PSICÓLOGO PERITO E COMO ASSISTENTE TÉCNICO

377QUANDO A INTERVENÇÃO DO PSICÓLOGO NÃO TEM NATUREZA PERICIAL

388DOCUMENTOS PSICOLÓGICOS

399QUESTÕES ÉTICAS DO COTIDIANO DOS PSICÓLOGOS NA ESCRITA DE LAUDOS JUDICIAIS: UMA DISCUSSÃO

4010PARA ALÉM DA PERÍCIA PSICOLÓGICA: OUTROS DOCUMENTOS PSICOLÓGICOS QUE PODEM SER ANEXADOS AO PROCESSO JUDICIAL

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