Politics and Government

Juventude transgênera

um contemplar ético-jurídico a partir da utilização de bloqueadores hormonais na puberdadeBy Laura Dutra de Abreu

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Length10h 32m

About this audiobook

A tese apresenta a proposta de debater premissas ético-jurídicas relacionadas ao exercício gradual de uma emancipação existencial da criança e do adolescente transgênero no que tange à sua liberdade (autonomia-ética), em especial daqueles indivíduos que estão a iniciar o período puberal. Defende-se que deve haver uma ponderação entre o cuidado e o paternalismo sobre a vulnerabilidade da criança e do adolescente e a proteção sobre sua autonomia-ética, alicerçados pelo princípio do livre desenvolvimento da personalidade e da autonomia privada, sendo que todos eles derivam da própria dignidade da pessoa humana. Desse modo, providenciamos no ordenamento jurídico pátrio, bem como, pontualmente, em limiares estrangeiros, a normativa e a exegese técnico-jurídica adequadas e compatíveis com a autonomia do menor trans em período púbere, com indicação de equipe multidisciplinar de profissionais da saúde, para que esses indivíduos possam ter a possibilidade/acesso ao uso de bloqueadores hormonais. A partir desse uso, será possível suprimir, temporariamente, a sua puberdade e, assim, poderão ter a oportunidade de refletirem e se autoconhecerem até que possam formar a sua convicção de pertencimento de gênero. Dessa forma, terão, consequentemente, a sua dignidade acolhida, dando-se primazia aos valores sociais e constitucionais que dela derivam.

Identity Coming of Age Psychological

Audiobook details

GenrePolitics and Government

Length10 hrs 32 mins

Narrated byListen with 1,000+ voices

FormateBook with Audio

Publish dateJun 6, 2022

LanguagePortuguese

1LISTA DE ABREVIATURAS

2INTRODUÇÃO

31 HUMANO, DEMASIADO HUMANO: A BIOÉTICA E O BIODIREITO COMO MARCOS TEÓRICOS DO RECONHECIMENTO E EFETIVIDADE DA DIGNIDADE DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES TRANSGÊNEROS: 1.1 BIOÉTICA E DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: A EDIFICAÇÃO DO BIODIREITO EM RE[SIGNIFICAR] A TRANSGENERIDADE E A LIBERDADE DE SER

41.1 BIOÉTICA E DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: A EDIFICAÇÃO DO BIODIREITO EM RE[SIGNIFICAR] A TRANSGENERIDADE E A LIBERDADE DE SER (pt. 1)

51.1 BIOÉTICA E DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: A EDIFICAÇÃO DO BIODIREITO EM RE[SIGNIFICAR] A TRANSGENERIDADE E A LIBERDADE DE SER (pt. 2)

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62 DISFORIA DE GÊNERO: VERDADE OU MITO? REPINTURA DA TRANSGENERIDADE. UMA REFLEXÃO SOBRE GÊNERO, HORMÔNIOS E TECNOLOGIA NA SAÚDE: 2.1 SUBVERSÃO DE IDENTIDADE-CORPO COMO ESPAÇO INCORPORADO: UMA LACÔNICA VISÃO DA PSIQUE HUMANA

73 JUVENTUDE TRANSGÊNERO: A BASE DE EVIDÊNCIAS DA CONSTRUÇÃO PARA UMA TRANSIÇÃO SOCIAL INICIAL. A FELICIDADE E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS: 3.1 PRELÚDIO AOS INCURSUS FILOSÓFICOS DE HANNAH ARENDT E PAUL RICOEUR SOBRE DIREITO A TER DIREITOS E A PROBLEMÁTICA DA IDENTIDADE: PARALELISMO ÀS CRIANÇAS E AOS ADOLESCENTES TRANSGÊNEROS

84 HORMONES OBSTRUCTIONUM: A REGULAÇÃO NORMATIVA DO NOVO SISTEMA PARA A DEFESA DA UTILIZAÇÃO DE BLOQUEADORES HORMONAIS NA PUBERDADE TRANSGÊNERA: 4.1 IURISCONSENSUS

95 CAUSA STUDIIS: UM GIRO PELAS REFERÊNCIAS LEGISLATIVAS ESTRANGEIRAS SOBRE O PROCESSO DO USO DE SUPRESSORES HORMONAIS NA PUBERDADE TRANSGÊNERA

10CONCLUSÃO

11ANEXOS